\n<\/p>\n
O senador Magno Malta (PL-ES) cobrou mais controle do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de ministros e afirmou que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) j\u00e1 tem poder suficiente para fiscalizar condutas que possam ferir a \u00e9tica. Para o parlamentar, a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um novo c\u00f3digo de \u00e9tica na Corte \u00e9 desnecess\u00e1ria e revela uma tentativa de ampliar estruturas sem enfrentar o problema central.<\/p>\n
Em pronunciamento no plen\u00e1rio do Senado nesta ter\u00e7a (3), Magno Malta disse que o STF \u201cpassou do limite\u201d e que parte da Corte age como se estivesse acima de qualquer controle. Segundo ele, h\u00e1 magistrados que \u201cse sentem inating\u00edveis\u201d, o que exige o uso efetivo dos mecanismos j\u00e1 existentes para fiscaliza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cO CNJ foi criado para isso, s\u00f3 que foram criando penduricalhos e virou um poder […]. Fachin, voc\u00ea \u00e9 o presidente do CNJ, voc\u00ea j\u00e1 tem o conselho de \u00e9tica. \u00c9 s\u00f3 colocar o CNJ para cumprir aquilo que est\u00e1 escrito. N\u00e3o precisa de um outro c\u00f3digo de \u00e9tica\u201d, afirmou.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Toffoli avalia como fatiar inqu\u00e9rito do Master para aliviar press\u00e3o sobre o STF<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
A cr\u00edtica de Magno Malta veio ap\u00f3s Fachin anunciar, na \u00faltima segunda (2), a ministra C\u00e1rmen L\u00facia como relatora da proposta. Ao defender a iniciativa, o presidente do STF afirmou que h\u00e1 um \u201ccompromisso \u00e9tico que todos devemos ter no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m disse que o CNJ ser\u00e1 o \u201cnorte do aperfei\u00e7oamento institucional do Judici\u00e1rio no campo da \u00e9tica e da transpar\u00eancia\u201d.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s reportagens que revelaram liga\u00e7\u00f5es entre o ministro Dias Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Toffoli \u00e9 relator de investiga\u00e7\u00e3o no STF envolvendo o caso e passou a ser alvo de cr\u00edticas por decis\u00f5es consideradas at\u00edpicas, como a escolha direta de peritos e o envio de provas para a sede do Supremo, fora do procedimento padr\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Com a retomada dos trabalhos no Judici\u00e1rio, Fachin tem refor\u00e7ado a inten\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar com o c\u00f3digo de conduta, embora reconhe\u00e7a resist\u00eancias internas, especialmente em ano eleitoral.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea limites \u00e0 atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ministros e maior transpar\u00eancia sobre recursos recebidos em palestras e eventos, ponto que o presidente do STF justificou ao dizer que \u201ca democracia constitucional traduz obriga\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00f5es de contas e tamb\u00e9m de mem\u00f3ria\u201d.<\/p>\n<\/div>\n