\n<\/p>\n
\n Federa\u00e7\u00f5es empresarieis e entidades da sociedade civil participaram de ato na sede \n <\/p>\n<\/p><\/div>\n
\n FARSUL \n \n \n <\/strong>\n <\/p>\n Publicado em 04\/02\/2026 \u00e0s 13:53h.<\/time><\/abbr>\n <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n\n\n\n\n\nEstimado usu\u00e1rio.<\/strong>Preencha o formul\u00e1rio abaixo para remeter a p\u00e1gina.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n\n \n Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\nEm um movimento de unifica\u00e7\u00e3o institucional, a OAB\/RS, juntamente com federa\u00e7\u00f5es empresariais e diversas entidades representativas do Estado, formalizou na manh\u00e3 desta quarta-feira (4\/2) a assinatura da “Carta Aberta \u00e0 Sociedade Ga\u00facha: O Supremo Tribunal Federal Precisa Mudar”. O ato contou com a presen\u00e7a de lideran\u00e7as do estado, como o diretor vice-presidente da Farsul, F\u00e1bio Avancini Rodrigues, refor\u00e7ando o coro por reformas no topo do Poder Judici\u00e1rio brasileiro. \nO documento \u00e9 fundamentado na miss\u00e3o institucional da Ordem de defender a Constitui\u00e7\u00e3o, a ordem jur\u00eddica do Estado Democr\u00e1tico de Direito e os direitos humanos. Segundo o texto, o atual cen\u00e1rio de “excessos no exerc\u00edcio de compet\u00eancias” e “viola\u00e7\u00f5es ao devido processo legal” tem gerado danos profundos \u00e0 confian\u00e7a da sociedade na Corte. \n<\/p>\nAs 8 Propostas de Aprimoramento \nA Carta detalha oito medidas urgentes que os signat\u00e1rios consideram essenciais para o resgate da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da credibilidade do STF: \n1. Devido Processo Legal: Encerramento imediato de inqu\u00e9ritos abertos de of\u00edcio. \n2. Respeito \u00e0 LOMAN: Afastamento dos ministros da exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias. \n3. Combate ao Ativismo Judicial: Altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o das ADPFs e ADIs para que o Tribunal se restrinja \u00e0 an\u00e1lise da constitucionalidade das leis. \n4. Transpar\u00eancia: Retirada imediata do sigilo de processos espec\u00edficos, como o caso “Banco Master”. \n5. Mandatos para Ministros: Discuss\u00e3o de um novo modelo de indica\u00e7\u00e3o e a institui\u00e7\u00e3o de mandatos tempor\u00e1rios para os integrantes da Corte. \n6. C\u00f3digo de Conduta: Revis\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de parentes de ministros nos Tribunais Superiores e ado\u00e7\u00e3o de normas \u00e9ticas r\u00edgidas. \n7. Fim do Abuso de Decis\u00f5es Monocr\u00e1ticas: Reafirma\u00e7\u00e3o da colegialidade como regra absoluta, especialmente em quest\u00f5es constitucionais. \n8. Garantia da Sustenta\u00e7\u00e3o Oral: Revis\u00e3o do Regimento Interno para priorizar sess\u00f5es presenciais e impedir restri\u00e7\u00f5es ao direito de fala da advocacia. \n<\/p>\nUnidade em Defesa da Democracia \nA iniciativa destaca que a pauta transcende ideologias ou ciclos eleitorais, focando na preserva\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a como a “\u00faltima trincheira do cidad\u00e3o”. O documento enfatiza que a mudan\u00e7a \u00e9 uma exig\u00eancia da advocacia e um desejo da sociedade que sustenta as institui\u00e7\u00f5es. \nPara os subscritores, essas medidas s\u00e3o o \u00fanico caminho para o retorno \u00e0 plena institucionalidade e para que o STF retome seu papel de verdadeiro guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
Publicado em 04\/02\/2026 \u00e0s 13:53h.<\/time><\/abbr>\n <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n\n\n\n\n\nEstimado usu\u00e1rio.<\/strong>Preencha o formul\u00e1rio abaixo para remeter a p\u00e1gina.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n\n \n Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\nEm um movimento de unifica\u00e7\u00e3o institucional, a OAB\/RS, juntamente com federa\u00e7\u00f5es empresariais e diversas entidades representativas do Estado, formalizou na manh\u00e3 desta quarta-feira (4\/2) a assinatura da “Carta Aberta \u00e0 Sociedade Ga\u00facha: O Supremo Tribunal Federal Precisa Mudar”. O ato contou com a presen\u00e7a de lideran\u00e7as do estado, como o diretor vice-presidente da Farsul, F\u00e1bio Avancini Rodrigues, refor\u00e7ando o coro por reformas no topo do Poder Judici\u00e1rio brasileiro. \nO documento \u00e9 fundamentado na miss\u00e3o institucional da Ordem de defender a Constitui\u00e7\u00e3o, a ordem jur\u00eddica do Estado Democr\u00e1tico de Direito e os direitos humanos. Segundo o texto, o atual cen\u00e1rio de “excessos no exerc\u00edcio de compet\u00eancias” e “viola\u00e7\u00f5es ao devido processo legal” tem gerado danos profundos \u00e0 confian\u00e7a da sociedade na Corte. \n<\/p>\nAs 8 Propostas de Aprimoramento \nA Carta detalha oito medidas urgentes que os signat\u00e1rios consideram essenciais para o resgate da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da credibilidade do STF: \n1. Devido Processo Legal: Encerramento imediato de inqu\u00e9ritos abertos de of\u00edcio. \n2. Respeito \u00e0 LOMAN: Afastamento dos ministros da exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias. \n3. Combate ao Ativismo Judicial: Altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o das ADPFs e ADIs para que o Tribunal se restrinja \u00e0 an\u00e1lise da constitucionalidade das leis. \n4. Transpar\u00eancia: Retirada imediata do sigilo de processos espec\u00edficos, como o caso “Banco Master”. \n5. Mandatos para Ministros: Discuss\u00e3o de um novo modelo de indica\u00e7\u00e3o e a institui\u00e7\u00e3o de mandatos tempor\u00e1rios para os integrantes da Corte. \n6. C\u00f3digo de Conduta: Revis\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de parentes de ministros nos Tribunais Superiores e ado\u00e7\u00e3o de normas \u00e9ticas r\u00edgidas. \n7. Fim do Abuso de Decis\u00f5es Monocr\u00e1ticas: Reafirma\u00e7\u00e3o da colegialidade como regra absoluta, especialmente em quest\u00f5es constitucionais. \n8. Garantia da Sustenta\u00e7\u00e3o Oral: Revis\u00e3o do Regimento Interno para priorizar sess\u00f5es presenciais e impedir restri\u00e7\u00f5es ao direito de fala da advocacia. \n<\/p>\nUnidade em Defesa da Democracia \nA iniciativa destaca que a pauta transcende ideologias ou ciclos eleitorais, focando na preserva\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a como a “\u00faltima trincheira do cidad\u00e3o”. O documento enfatiza que a mudan\u00e7a \u00e9 uma exig\u00eancia da advocacia e um desejo da sociedade que sustenta as institui\u00e7\u00f5es. \nPara os subscritores, essas medidas s\u00e3o o \u00fanico caminho para o retorno \u00e0 plena institucionalidade e para que o STF retome seu papel de verdadeiro guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
Estimado usu\u00e1rio.<\/strong>Preencha o formul\u00e1rio abaixo para remeter a p\u00e1gina.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n\n \n Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\nEm um movimento de unifica\u00e7\u00e3o institucional, a OAB\/RS, juntamente com federa\u00e7\u00f5es empresariais e diversas entidades representativas do Estado, formalizou na manh\u00e3 desta quarta-feira (4\/2) a assinatura da “Carta Aberta \u00e0 Sociedade Ga\u00facha: O Supremo Tribunal Federal Precisa Mudar”. O ato contou com a presen\u00e7a de lideran\u00e7as do estado, como o diretor vice-presidente da Farsul, F\u00e1bio Avancini Rodrigues, refor\u00e7ando o coro por reformas no topo do Poder Judici\u00e1rio brasileiro. \nO documento \u00e9 fundamentado na miss\u00e3o institucional da Ordem de defender a Constitui\u00e7\u00e3o, a ordem jur\u00eddica do Estado Democr\u00e1tico de Direito e os direitos humanos. Segundo o texto, o atual cen\u00e1rio de “excessos no exerc\u00edcio de compet\u00eancias” e “viola\u00e7\u00f5es ao devido processo legal” tem gerado danos profundos \u00e0 confian\u00e7a da sociedade na Corte. \n<\/p>\nAs 8 Propostas de Aprimoramento \nA Carta detalha oito medidas urgentes que os signat\u00e1rios consideram essenciais para o resgate da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da credibilidade do STF: \n1. Devido Processo Legal: Encerramento imediato de inqu\u00e9ritos abertos de of\u00edcio. \n2. Respeito \u00e0 LOMAN: Afastamento dos ministros da exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias. \n3. Combate ao Ativismo Judicial: Altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o das ADPFs e ADIs para que o Tribunal se restrinja \u00e0 an\u00e1lise da constitucionalidade das leis. \n4. Transpar\u00eancia: Retirada imediata do sigilo de processos espec\u00edficos, como o caso “Banco Master”. \n5. Mandatos para Ministros: Discuss\u00e3o de um novo modelo de indica\u00e7\u00e3o e a institui\u00e7\u00e3o de mandatos tempor\u00e1rios para os integrantes da Corte. \n6. C\u00f3digo de Conduta: Revis\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de parentes de ministros nos Tribunais Superiores e ado\u00e7\u00e3o de normas \u00e9ticas r\u00edgidas. \n7. Fim do Abuso de Decis\u00f5es Monocr\u00e1ticas: Reafirma\u00e7\u00e3o da colegialidade como regra absoluta, especialmente em quest\u00f5es constitucionais. \n8. Garantia da Sustenta\u00e7\u00e3o Oral: Revis\u00e3o do Regimento Interno para priorizar sess\u00f5es presenciais e impedir restri\u00e7\u00f5es ao direito de fala da advocacia. \n<\/p>\nUnidade em Defesa da Democracia \nA iniciativa destaca que a pauta transcende ideologias ou ciclos eleitorais, focando na preserva\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a como a “\u00faltima trincheira do cidad\u00e3o”. O documento enfatiza que a mudan\u00e7a \u00e9 uma exig\u00eancia da advocacia e um desejo da sociedade que sustenta as institui\u00e7\u00f5es. \nPara os subscritores, essas medidas s\u00e3o o \u00fanico caminho para o retorno \u00e0 plena institucionalidade e para que o STF retome seu papel de verdadeiro guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
\n Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\nEm um movimento de unifica\u00e7\u00e3o institucional, a OAB\/RS, juntamente com federa\u00e7\u00f5es empresariais e diversas entidades representativas do Estado, formalizou na manh\u00e3 desta quarta-feira (4\/2) a assinatura da “Carta Aberta \u00e0 Sociedade Ga\u00facha: O Supremo Tribunal Federal Precisa Mudar”. O ato contou com a presen\u00e7a de lideran\u00e7as do estado, como o diretor vice-presidente da Farsul, F\u00e1bio Avancini Rodrigues, refor\u00e7ando o coro por reformas no topo do Poder Judici\u00e1rio brasileiro. \nO documento \u00e9 fundamentado na miss\u00e3o institucional da Ordem de defender a Constitui\u00e7\u00e3o, a ordem jur\u00eddica do Estado Democr\u00e1tico de Direito e os direitos humanos. Segundo o texto, o atual cen\u00e1rio de “excessos no exerc\u00edcio de compet\u00eancias” e “viola\u00e7\u00f5es ao devido processo legal” tem gerado danos profundos \u00e0 confian\u00e7a da sociedade na Corte. \n<\/p>\nAs 8 Propostas de Aprimoramento \nA Carta detalha oito medidas urgentes que os signat\u00e1rios consideram essenciais para o resgate da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da credibilidade do STF: \n1. Devido Processo Legal: Encerramento imediato de inqu\u00e9ritos abertos de of\u00edcio. \n2. Respeito \u00e0 LOMAN: Afastamento dos ministros da exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias. \n3. Combate ao Ativismo Judicial: Altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o das ADPFs e ADIs para que o Tribunal se restrinja \u00e0 an\u00e1lise da constitucionalidade das leis. \n4. Transpar\u00eancia: Retirada imediata do sigilo de processos espec\u00edficos, como o caso “Banco Master”. \n5. Mandatos para Ministros: Discuss\u00e3o de um novo modelo de indica\u00e7\u00e3o e a institui\u00e7\u00e3o de mandatos tempor\u00e1rios para os integrantes da Corte. \n6. C\u00f3digo de Conduta: Revis\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de parentes de ministros nos Tribunais Superiores e ado\u00e7\u00e3o de normas \u00e9ticas r\u00edgidas. \n7. Fim do Abuso de Decis\u00f5es Monocr\u00e1ticas: Reafirma\u00e7\u00e3o da colegialidade como regra absoluta, especialmente em quest\u00f5es constitucionais. \n8. Garantia da Sustenta\u00e7\u00e3o Oral: Revis\u00e3o do Regimento Interno para priorizar sess\u00f5es presenciais e impedir restri\u00e7\u00f5es ao direito de fala da advocacia. \n<\/p>\nUnidade em Defesa da Democracia \nA iniciativa destaca que a pauta transcende ideologias ou ciclos eleitorais, focando na preserva\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a como a “\u00faltima trincheira do cidad\u00e3o”. O documento enfatiza que a mudan\u00e7a \u00e9 uma exig\u00eancia da advocacia e um desejo da sociedade que sustenta as institui\u00e7\u00f5es. \nPara os subscritores, essas medidas s\u00e3o o \u00fanico caminho para o retorno \u00e0 plena institucionalidade e para que o STF retome seu papel de verdadeiro guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
Em um movimento de unifica\u00e7\u00e3o institucional, a OAB\/RS, juntamente com federa\u00e7\u00f5es empresariais e diversas entidades representativas do Estado, formalizou na manh\u00e3 desta quarta-feira (4\/2) a assinatura da “Carta Aberta \u00e0 Sociedade Ga\u00facha: O Supremo Tribunal Federal Precisa Mudar”. O ato contou com a presen\u00e7a de lideran\u00e7as do estado, como o diretor vice-presidente da Farsul, F\u00e1bio Avancini Rodrigues, refor\u00e7ando o coro por reformas no topo do Poder Judici\u00e1rio brasileiro. \nO documento \u00e9 fundamentado na miss\u00e3o institucional da Ordem de defender a Constitui\u00e7\u00e3o, a ordem jur\u00eddica do Estado Democr\u00e1tico de Direito e os direitos humanos. Segundo o texto, o atual cen\u00e1rio de “excessos no exerc\u00edcio de compet\u00eancias” e “viola\u00e7\u00f5es ao devido processo legal” tem gerado danos profundos \u00e0 confian\u00e7a da sociedade na Corte. \n<\/p>\n
As 8 Propostas de Aprimoramento \nA Carta detalha oito medidas urgentes que os signat\u00e1rios consideram essenciais para o resgate da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da credibilidade do STF: \n1. Devido Processo Legal: Encerramento imediato de inqu\u00e9ritos abertos de of\u00edcio. \n2. Respeito \u00e0 LOMAN: Afastamento dos ministros da exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias. \n3. Combate ao Ativismo Judicial: Altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o das ADPFs e ADIs para que o Tribunal se restrinja \u00e0 an\u00e1lise da constitucionalidade das leis. \n4. Transpar\u00eancia: Retirada imediata do sigilo de processos espec\u00edficos, como o caso “Banco Master”. \n5. Mandatos para Ministros: Discuss\u00e3o de um novo modelo de indica\u00e7\u00e3o e a institui\u00e7\u00e3o de mandatos tempor\u00e1rios para os integrantes da Corte. \n6. C\u00f3digo de Conduta: Revis\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de parentes de ministros nos Tribunais Superiores e ado\u00e7\u00e3o de normas \u00e9ticas r\u00edgidas. \n7. Fim do Abuso de Decis\u00f5es Monocr\u00e1ticas: Reafirma\u00e7\u00e3o da colegialidade como regra absoluta, especialmente em quest\u00f5es constitucionais. \n8. Garantia da Sustenta\u00e7\u00e3o Oral: Revis\u00e3o do Regimento Interno para priorizar sess\u00f5es presenciais e impedir restri\u00e7\u00f5es ao direito de fala da advocacia. \n<\/p>\n
Unidade em Defesa da Democracia \nA iniciativa destaca que a pauta transcende ideologias ou ciclos eleitorais, focando na preserva\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a como a “\u00faltima trincheira do cidad\u00e3o”. O documento enfatiza que a mudan\u00e7a \u00e9 uma exig\u00eancia da advocacia e um desejo da sociedade que sustenta as institui\u00e7\u00f5es. \nPara os subscritores, essas medidas s\u00e3o o \u00fanico caminho para o retorno \u00e0 plena institucionalidade e para que o STF retome seu papel de verdadeiro guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \n<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n