O PT sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada, das regras eleitorais, de um dispositivo que autoriza a cr\u00edtica aos governos no per\u00edodo de pr\u00e9-campanha, com impulsionamento pago das postagens. A sugest\u00e3o foi apresentada no \u00e2mbito de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre as regras eleitorais, que iniciou nesta ter\u00e7a-feira (3) e seguir\u00e1 at\u00e9 quinta-feira (5).<\/p>\n
A consulta \u00e9 presidida pelo ministro Nunes Marques. O Tribunal apresentou minutas de resolu\u00e7\u00f5es e, em cima delas, seguiram-se as sugest\u00f5es. Uma delas previa que “n\u00e3o caracteriza propaganda eleitoral antecipada negativa a cr\u00edtica ao desempenho da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, realizada por pessoa natural, ainda que ocorra a contrata\u00e7\u00e3o de impulsionamento, desde que ausentes elementos relacionados \u00e0 disputa eleitoral.” Hoje, o impulsionamento de tais conte\u00fados \u00e9 vedado.<\/p>\n
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A legenda contesta a permiss\u00e3o alegando que “toda cr\u00edtica formulada por pr\u00e9-candidato \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, nesse per\u00edodo, \u00e9 inevitavelmente associada ao pleito vindouro; do contr\u00e1rio, sequer haveria raz\u00e3o para a regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das pr\u00e1ticas de pr\u00e9-campanha.”<\/p>\n
O PT ainda trata, nas sugest\u00f5es, da intelig\u00eancia artificial. A ideia \u00e9 n\u00e3o apenas proibir o uso nos materiais de campanha, como tamb\u00e9m inverter o \u00f4nus da prova: caberia ao acusado comprovar que a imagem \u00e9 aut\u00eantica, e n\u00e3o ao acusador comprovar sua falsidade. Outra proibi\u00e7\u00e3o proposta pela legenda \u00e9 \u00e0 exist\u00eancia do que chamou de “ind\u00fastria dos cortes”, que propaga a divulga\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos curtos, em especial trechos de falas de candidatos e pr\u00e9-candidatos.<\/p>\n
O partido deve usar a palavra na audi\u00eancia desta quarta-feira (4), para defender sua proposta. No mesmo dia, falar\u00e3o o Republicanos, o PCdoB e o PSD. A participa\u00e7\u00e3o do PL est\u00e1 prevista para a quinta-feira (5). Ap\u00f3s as sugest\u00f5es, ser\u00e3o redigidas as vers\u00f5es finais das resolu\u00e7\u00f5es, que passar\u00e3o pela vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do TSE.<\/p>\n<\/div>\n
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