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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a (3) um projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sert\u00e3o Paraibano e autoriza a abertura de 17,5 mil novos cargos no governo federal, em uma vota\u00e7\u00e3o que beneficiou diretamente a base eleitoral do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A nova institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 instalada em Patos, munic\u00edpio administrado pelo pai do parlamentar, o prefeito Nabor Wanderley, e principal reduto pol\u00edtico da fam\u00edlia.<\/p>\n
O projeto foi o primeiro encaminhado pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional neste ano em meio a um acord\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o de pautas priorit\u00e1rias para o Planalto, entre elas o programa G\u00e1s do Povo entre outros que vir\u00e3o pela frente. A mesma proposta ainda criou uma gratifica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% a servidores da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
\u201cSempre lutei para que minha regi\u00e3o pudesse ter a sua institui\u00e7\u00e3o de ensino t\u00e9cnico e superior. Estar presidindo a C\u00e2mara neste momento \u00e9 motivo de alegria e realiza\u00e7\u00e3o. Essa cria\u00e7\u00e3o ser\u00e1 muito importante para o sert\u00e3o da Para\u00edba\u201d, disse Motta ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o agradecendo a Lula e ao ministro Camilo Santana (PT), da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Com a aprova\u00e7\u00e3o do novo Instituto Federal, o \u00f3rg\u00e3o inicial, da Para\u00edba, ser\u00e1 desmembrado para ter a cidade de Patos \u2013 base eleitoral de Motta \u2013 como sede da reitoria. A proposta segue agora para an\u00e1lise do Senado Federal e, posteriormente, se aprovada, vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do instituto federal, o texto cria 16 mil cargos no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e outros 1,5 mil no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI).<\/p>\n
O texto aprovado \u00e9 um substitutivo ao Projeto de Lei 5874\/25, enviado pelo Poder Executivo e relatado pelo deputado \u00c1tila Lira (PP-PI), que tamb\u00e9m incorpora outras tr\u00eas propostas do governo federal relacionadas \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o de carreiras e cargos no servi\u00e7o p\u00fablico. J\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o dos \u201cpenduricalhos\u201d foi aprovada pelas duas casas do Congresso \u00e0 tarde, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica que n\u00e3o permite saber como cada parlamentar votou.<\/p>\n
Em dois projetos distintos, a proposta cria um reajuste e uma gratifica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% para os servidores do Legislativo. Com isso, as remunera\u00e7\u00f5es podem ultrapassar o teto do funcionalismo p\u00fablico de R$ 46,3 mil.<\/p>\n
Os projetos criam uma licen\u00e7a compensat\u00f3ria para servidores que acumulam “m\u00faltiplas atribui\u00e7\u00f5es” e desempenham trabalhos de \u201calta complexidade e responsabilidade institucional\u201d em fun\u00e7\u00f5es comissionadas. Com isso, esses servidores podem ter uma licen\u00e7a a cada tr\u00eas dias trabalhados, limitado a 10 folgas por m\u00eas.<\/p>\n
Diferente do projeto da C\u00e2mara, que foca especificamente em fun\u00e7\u00f5es de n\u00edvel FC-4 ou superior, o texto do Senado abrange servidores que ocupam cargo em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o comissionada ou cargo efetivo de assessoramento superior.<\/p>\n<\/div>\n