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A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo aceitou o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial do Grupo Fictor, protocolado no \u00faltimo final de semana, mas com restri\u00e7\u00f5es e apenas de forma parcial. De acordo com a decis\u00e3o divulgada nesta ter\u00e7a (2), a liminar permite a antecipa\u00e7\u00e3o dos efeitos do pedido e suspende as execu\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as por 30 doas.<\/p>\n
No pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, o Grupo Fictor afirma ter d\u00edvidas acumuladas de R$ 4,3 bilh\u00f5es por conta da tentativa de compra frustrada do Banco Master, no ano passado, que teria provocado uma crise de imagem \u00e0 empresa. A decis\u00e3o da 3\u00aa Vara de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais tamb\u00e9m bloqueia medidas como penhoras, reten\u00e7\u00f5es, sequestros e a\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o sobre os bens das empresas envolvidas.<\/p>\n
Apesar de conceder a liminar, o juiz Adler Batista Oliveira Nobre n\u00e3o liberou a recupera\u00e7\u00e3o de forma autom\u00e1tica e determinou a realiza\u00e7\u00e3o de uma per\u00edcia para avaliar se o grupo realmente re\u00fane condi\u00e7\u00f5es legais e financeiras para seguir no processo.<\/p>\n
\u201cA concess\u00e3o da tutela n\u00e3o pode servir de salvo-conduto para blindagem patrimonial irrestrita. Assim, imp\u00f5e-se o deferimento parcial da medida, com car\u00e1ter estritamente prospectivo. A suspens\u00e3o deve impedir novas constri\u00e7\u00f5es que asfixiem o fluxo de caixa operacional, mas n\u00e3o tem o cond\u00e3o de desconstituir atos expropriat\u00f3rios j\u00e1 aperfei\u00e7oados ou liberar valores j\u00e1 bloqueados (apenas impede-se o levantamento), sob pena de risco de dissipa\u00e7\u00e3o de ativos antes da verifica\u00e7\u00e3o da real situa\u00e7\u00e3o da empresa\u201d, escreveu.<\/p>\n
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Ainda na decis\u00e3o, o juiz cita preocupa\u00e7\u00f5es com poss\u00edveis ind\u00edcios de irregularidades apontadas nos autos, entre elas as alega\u00e7\u00f5es de \u201cpir\u00e2mide financeira\u201d, confus\u00e3o patrimonial com subsidi\u00e1rias fora do processo e inconsist\u00eancias na composi\u00e7\u00e3o dos ativos apresentados. Segundo o magistrado, a per\u00edcia busca evitar o uso indevido do instrumento judicial.<\/p>\n
\u201cA medida visa verificar as reais condi\u00e7\u00f5es de funcionamento das requerentes e a regularidade documental, evitando o processamento de recupera\u00e7\u00e3o judicial de empresas invi\u00e1veis ou utilizadas para fins fraudulentos\u201d, escreveu.<\/p>\n
No pedido apresentado \u00e0 Justi\u00e7a, o Grupo Fictor atribui sua crise financeira a uma forte perda de credibilidade no mercado. A empresa afirma que a tentativa frustrada de compra do Banco Master desencadeou uma \u201ccrise reputacional\u201d com impacto direto na liquidez.<\/p>\n
Em nota, o grupo declarou que \u201co pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 consequ\u00eancia da crise de liquidez moment\u00e2nea originada a partir de 18 de novembro do ano passado\u201d. A empresa sustenta que, ap\u00f3s o Banco Central decretar a liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master, \u201ca reputa\u00e7\u00e3o do grupo foi atingida por especula\u00e7\u00f5es de mercado\u201d, o que teria provocado uma onda de not\u00edcias negativas.<\/p>\n
De acordo com a Fictor, at\u00e9 a v\u00e9spera da liquida\u00e7\u00e3o do banco, o grupo havia recebido cerca de R$ 3 bilh\u00f5es em aportes de seus s\u00f3cios. Ap\u00f3s esse epis\u00f3dio, os pedidos de resgate teriam alcan\u00e7ado aproximadamente 71% desse valor, pressionando ainda mais o caixa.<\/p>\n
O grupo tamb\u00e9m informou que sofreu cortes e revis\u00f5es de contratos comerciais em raz\u00e3o da perda de confian\u00e7a. Como consequ\u00eancia, afirmou ter sido obrigado a vender ativos considerados estrat\u00e9gicos para tentar recompor sua posi\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n<\/div>\n