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Em meio a uma de suas maiores crises de reputa\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta semana seus trabalhos regulares com ministros empenhados em buscar suporte de outros poderes para melhorar sua imagem, cujo desgaste se agravou nas \u00faltimas semanas com o caso do banco Master.<\/p>\n
Os recados oficiais partiram do presidente da Corte, Edson Fachin, em dois discursos: um no pr\u00f3prio tribunal, na reabertura do ano judici\u00e1rio, e o segundo no Congresso, na sess\u00e3o de retorno do recesso parlamentar. Uma das palavras mais repetidas foi \u201cdi\u00e1logo\u201d \u2013 apareceu oito vezes nos pronunciamentos, no sentido de estreitamento das rela\u00e7\u00f5es \u201crepublicanas\u201d entre os poderes para defesa das \u201cinstitui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201cImpende [\u00e9 preciso] dialogar e construir confian\u00e7a p\u00fablica porque nesta reside a verdadeira for\u00e7a do Estado de Direito, e \u00e9 para o cidad\u00e3o que todo o sistema de justi\u00e7a deve permanentemente se orientar. Reitero o compromisso \u00e9tico que todos devemos ter no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, afirmou Fachin na solenidade no STF, marcada pela reitera\u00e7\u00e3o de sua bandeira: a aprova\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica para os ministros.<\/p>\n
\u201c\u00c9 tempo de defender as institui\u00e7\u00f5es e o di\u00e1logo republicano para o bem do pa\u00eds. Defender a institucionalidade \u00e9 afirmar que a democracia s\u00f3 se sustenta quando as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o est\u00e1veis, \u00e9ticas, previs\u00edveis e respeitadas\u201d, afirmou o ministro, mais tarde, no Congresso.<\/p>\n
A tentativa de aproxima\u00e7\u00e3o \u201cinstitucional\u201d com o Legislativo \u2013 cujos chefes, Davi Alcolumbre (presidente do Senado) e Hugo Motta (C\u00e2mara), estiveram no STF e depois receberam Fachin no pr\u00f3prio Congresso \u2013 se soma a um movimento recente, paralelo, de outros ministros, junto ao Executivo.<\/p>\n
Durante o recesso, em dezembro e janeiro, alguns deles buscaram apoio do governo para conter a onda de m\u00e1s not\u00edcias que atingiu a Corte, segundo apurou a reportagem. Para alguns ministros, setores da Pol\u00edcia Federal e do Banco Central, incomodados com a condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito do Master por Dias Toffoli, t\u00eam vazado para a imprensa detalhes inc\u00f4modos do caso.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de reabertura do Judici\u00e1rio, coube ao presidente da OAB passar o recado, ao condenar \u201cvazamentos seletivos com fins pol\u00edticos ou estrat\u00e9gicos\u201d que, segundo ele, seriam \u201cincompat\u00edveis com o regime democr\u00e1tico\u201d. \u201cDefender o STF contra tentativas de constrangimento ileg\u00edtimo n\u00e3o \u00e9 defender pessoas. \u00c9 defender a Constitui\u00e7\u00e3o, o equil\u00edbrio entre os Poderes e a democracia\u201d, disse Beto Simonetti.<\/p>\n
Desde dezembro, o inqu\u00e9rito sobre supostas fraudes financeiras na venda de ativos do Master para o BSB tramita com sigilo m\u00e1ximo no STF por determina\u00e7\u00e3o de Toffoli. De l\u00e1 para c\u00e1, v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es comprometedoras sobre o ministro passaram a ser publicadas na imprensa. Pouco antes de avocar o caso para o STF, o ministro viajou para o Peru, num jatinho privado, com o advogado de um ex-diretor do banco investigado. Na supervis\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, o ministro passou a questionar a atua\u00e7\u00e3o do BC na liquida\u00e7\u00e3o do Master e a direcionar o trabalho de investiga\u00e7\u00e3o da PF.<\/p>\n
Moraes, por sua vez, se viu envolvido no caso ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de um contrato de R$ 129 milh\u00f5es de sua esposa advogada com o banco e de conversas que teria mantido com o presidente o BC, Gabriel Gal\u00edpolo, sobre o neg\u00f3cio com o BRB.<\/p>\n
Em seu discurso no STF nesta segunda, Fachin fez refer\u00eancia \u00e0 crise de credibilidade por que passa o STF. Falou em \u201cautocorre\u00e7\u00e3o\u201d, obriga\u00e7\u00e3o de magistrados prestarem contas e que \u201cn\u00e3o \u00e9 honesto\u201d afirmar que \u201ca magistratura [seria] superior a qualquer cr\u00edtica e a qualquer suspeita\u201d.<\/p>\n
\u201cMomentos de adversidade exigem mais do que discursos: pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em seguida, anunciou C\u00e1rmen L\u00facia como relatora do c\u00f3digo de \u00e9tica. \u201cVamos caminhar juntos na constru\u00e7\u00e3o do consenso\u201d. No final do discurso, voltou a falar do tema. \u201cReafirmo o compromisso com a ado\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica para o Tribunal\u201d.<\/p>\n
Para o advogado Leonardo Corr\u00eaa, presidente do Instituto Lexum, o discurso de Fachin \u201creconhece um problema real ao admitir o protagonismo acumulado do STF e seus custos institucionais\u201d. \u201cMas \u00e9 importante deixar claro: um c\u00f3digo de \u00e9tica, por si s\u00f3, n\u00e3o enfrenta o n\u00facleo da crise\u201d, diz.<\/p>\n
\u201c\u00c9tica judicial, em uma Rep\u00fablica, n\u00e3o \u00e9 principalmente uma quest\u00e3o comportamental, mas funcional. Ela se manifesta na conten\u00e7\u00e3o decis\u00f3ria, no respeito ao texto constitucional e \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de Poderes, inclusive quando h\u00e1 press\u00e3o pol\u00edtica, social ou moral para que o Judici\u00e1rio v\u00e1 al\u00e9m\u201d, completa.<\/p>\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a lei que governa aqueles que nos governam. Quando quem exerce o poder pode alterar livremente o significado de suas palavras, ent\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 nada que realmente os governe. \u00c9 a\u00ed que est\u00e1 o ponto. \u00c9 essa a raiz da crise que vivemos\u201d, diz Corr\u00eaa.<\/p>\n
Para ele, o STF n\u00e3o deve buscar apoio pol\u00edtico para exercer sua fun\u00e7\u00e3o. \u201cSua legitimidade decorre do respeito ao texto da Constitui\u00e7\u00e3o, aos direitos fundamentais e \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de Poderes, n\u00e3o da gest\u00e3o de crises ou de narrativas.\u201d<\/p>\n
A ala mais pol\u00edtica do STF permanece contr\u00e1ria \u00e0 ideia, sob os mais diversos argumentos. Dizem que as leis atuais j\u00e1 regulam a atua\u00e7\u00e3o dos ministros, que o momento de crise iria piorar a situa\u00e7\u00e3o, especialmente num ano eleitoral em que candidatos ao Senado prometer\u00e3o o impeachment de ministros caso eleitos.<\/p>\n
Questionado sobre a viabilidade da aprova\u00e7\u00e3o neste ano, um ministro que pediu para n\u00e3o ter o nome revelado colocou o plano de Fachin em d\u00favida. \u201cVamos ver\u201d, foi o termo usado por ele em conversa com a Gazeta do Povo<\/strong>.<\/p>\n Em seu discurso, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, pr\u00f3ximo da ala pol\u00edtica do STF, disse que o tribunal \u00e9 v\u00edtima de \u201czanga impetuosa\u201d e que a confian\u00e7a na institui\u00e7\u00e3o deve prevalecer apesar dos \u201cinevit\u00e1veis percal\u00e7os por mal-entendidos\u201d.<\/p>\n \u00c0 noite, C\u00e1rmen L\u00facia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou dez recomenda\u00e7\u00f5es para os ju\u00edzes eleitorais neste ano \u2013 dando uma indica\u00e7\u00e3o de regras que poder\u00e3o constar em sua proposta de c\u00f3digo de \u00e9tica para o STF.<\/p>\n Entre as regras, est\u00e3o:<\/p>\n H\u00e1 v\u00e1rios anos, o STF tem sido criticado, no meio pol\u00edtico e em amplos segmentos da sociedade, pelo ativismo de parte dos ministros. Entre 2019 e 2022, a tens\u00e3o com o Executivo atingiu grau m\u00e1ximo, em raz\u00e3o da sucess\u00e3o de decis\u00f5es contr\u00e1rias a pol\u00edticas p\u00fablicas e escolhas do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n A volta de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Presid\u00eancia, viabilizada pelo pr\u00f3prio STF, aliviou a rela\u00e7\u00e3o com o Planalto, mas desde 2023, os atritos se concentraram com o Legislativo, seja pelo ac\u00famulo de decis\u00f5es que atropelam leis aprovadas no Congresso, pela persegui\u00e7\u00e3o a Bolsonaro e seu grupo pol\u00edtico, ou por cortes nas emendas parlamentares, que capturaram parcela do Or\u00e7amento para a\u00e7\u00f5es de senadores e deputados.<\/p>\n No Congresso, \u00e0 tarde, ao lado de Fachin, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou a insatisfa\u00e7\u00e3o. Ele afirmou, no discurso de reabertura do Legislativo, que luta \u201cpelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade deste Congresso Nacional\u201d. \u201cDesses valores e dessas batalhas, jamais abriremos m\u00e3o\u201d.<\/p>\n A atual crise, no entanto, mudou de patamar, porque envolve insatisfa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas da PF e do BC, mas do pr\u00f3prio mercado financeiro, que teme uma interfer\u00eancia do STF na liquida\u00e7\u00e3o do Master. Conhecedores da investiga\u00e7\u00e3o t\u00eam sinalizado que mais fatos constrangedores, envolvendo ministros, v\u00e3o aparecer.<\/p>\n<\/div>\n\n
Crise atual envolve mercado financeiro<\/h2>\n