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A defesa das empresas Rumble e Trump Media solicitou \u00e0 Justi\u00e7a Federal dos EUA a intima\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por seu e-mail institucional, sob a justificativa de que o magistrado “bloqueou” outros canais de contato.<\/p>\n
No requerimento judicial, o advogado Martin de Luca argumentou que o r\u00e9u j\u00e1 utilizou o e-mail para entrar em contato em diversas ocasi\u00f5es com as empresas autoras da a\u00e7\u00e3o, com o objetivo de notific\u00e1-las sobre as ordens de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de suas plataformas, sob amea\u00e7a de multas di\u00e1rias e suspens\u00e3o do servi\u00e7o no pa\u00eds.<\/p>\n
“Ele enviou uma s\u00e9rie de ‘Ordens de Sil\u00eancio’ por e-mail, instruindo a Rumble \u2014 uma empresa sediada nos EUA \u2014 a bloquear contas de usu\u00e1rios dos EUA, entregar dados de usu\u00e1rios dos EUA e nomear um representante no Brasil. O mesmo canal que ele usou para afirmar a autoridade extraterritorial \u00e9 um canal confi\u00e1vel para notifica\u00e7\u00e3o”, diz a peti\u00e7\u00e3o apresentada na Fl\u00f3rida nesta segunda-feira (2).<\/p>\n
O processo, aberto na Justi\u00e7a Federal americana h\u00e1 um ano, est\u00e1 parado desde agosto devido a uma intima\u00e7\u00e3o contra Moraes remetida ao\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Em outubro, a PGR emitiu um parecer em defesa da rejei\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na cita\u00e7\u00e3o protocolada nesta semana, o advogado das empresas americanas argumenta que os esfor\u00e7os de cita\u00e7\u00e3o de Moraes foram interrompidos “n\u00e3o por qualquer defici\u00eancia no cumprimento dos demandantes, mas porque o processo de cita\u00e7\u00e3o se tornou politizado e efetivamente inacess\u00edvel”. Com isso, a notifica\u00e7\u00e3o por e-mail surge como “o \u00fanico caminho” que permite que o caso avance no m\u00e9rito, segundo a defesa.<\/p>\n
O Rumble e a Trump Media buscam a condena\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes nos EUA pela emiss\u00e3o de ordens secretas de censura extraterritorial.<\/p>\n
O STF foi acionado sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do processo que tramita na Justi\u00e7a americana, mas n\u00e3o houve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. O espa\u00e7o continua aberto para futuras manifesta\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n<\/div>\n