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Em Mongagu\u00e1, s\u00e3o proibidos por decreto a venda e o uso de produtos compostos de espuma expans\u00edvel em aerossol, popularmente conhecidos como ‘espuma de Carnaval’, ‘lan\u00e7a espuma’ ou ‘neve de Carnaval’. E diante da aproxima\u00e7\u00e3o da Folia do Momo, a Prefeitura ressalta a restri\u00e7\u00e3o e almeja que o evento seja livre de conflitos.
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A medida tem o objetivo de assegurar a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e a tranquilidade da popula\u00e7\u00e3o, pois esses produtos apresentam potencial risco quando entram em contato direto com a pele, mucosas e olhos, podendo provocar irrita\u00e7\u00f5es e outros danos \u00e0 sa\u00fade, havendo registros de ocorr\u00eancias semelhantes em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds.
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O decreto tamb\u00e9m considera que o uso indiscriminado da espuma em ambientes p\u00fablicos pode gerar constrangimentos, conflitos e at\u00e9 situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, uma vez que nem todos os foli\u00f5es s\u00e3o adeptos da pr\u00e1tica, o que pode ocasionar tumultos e comprometer a seguran\u00e7a coletiva.
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O descumprimento da proibi\u00e7\u00e3o sujeita os infratores \u00e0 apreens\u00e3o dos produtos e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas. Em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, poder\u00e1 ser lavrado Boletim de Ocorr\u00eancia (B.O.). No caso de menores de idade, a responsabilidade pelas infra\u00e7\u00f5es recair\u00e1 sobre os pais ou respons\u00e1veis legais.
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Para os comerciantes, al\u00e9m da apreens\u00e3o dos produtos, a infra\u00e7\u00e3o pode resultar em multa no valor de R$ 2.305,20 e, em caso de reincid\u00eancia, na suspens\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento.
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O prop\u00f3sito da Prefeitura \u00e9 evidenciar que o Carnaval \u00e9 uma festa popular, familiar e democr\u00e1tica, e que existem diversas formas de celebrar com alegria e seguran\u00e7a, respeitando o espa\u00e7o, o bem-estar e a conviv\u00eancia harmoniosa entre todos. O respeito m\u00fatuo \u00e9 fundamental para garantir uma folia tranquila para moradores e visitantes.<\/p>\n<\/p><\/div>\n