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A 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio \u00e0 Cultura (Promicult) Alcides Mesquita tem novo prazo de inscri\u00e7\u00e3o: at\u00e9 \u00e0s 18h do dia 27 de fevereiro.\u00a0<\/p>\n
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A ades\u00e3o pode ser realizada por pessoas f\u00edsicas moradoras no Munic\u00edpio, al\u00e9m de pessoas jur\u00eddicas e cooperativas com sede em Santos. As regras do programa, formul\u00e1rios e documentos necess\u00e1rios est\u00e3o dispon\u00edveis em\u00a0 www.santos.sp.gov.br\/promicult.\u00a0<\/p>\n
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Os projetos aprovados poder\u00e3o captar recursos junto a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, com a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20% do valor do IPTU ou do ISS devido. Para esta edi\u00e7\u00e3o, a ren\u00fancia fiscal da Prefeitura deve ultrapassar R$ 1 milh\u00e3o, ampliando assim o potencial de investimento na cena cultural santista.<\/p>\n
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A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que 10% do montante arrecadado pelos projetos aprovados ser\u00e3o destinados ao Fundo de Assist\u00eancia \u00e0 Cultura (Facult), garantindo a continuidade e expans\u00e3o de a\u00e7\u00f5es culturais futuras. Depois de aprovados, os proponentes devem firmar um termo de compromisso com a Prefeitura para iniciarem a capta\u00e7\u00e3o. Cada trabalho poder\u00e1 angariar entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, respeitando o ano fiscal de 2026.<\/p>\n
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