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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) fez um afago no Poder Judici\u00e1rio nesta segunda (2), durante a reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), ao afirmar que a Corte n\u00e3o \u201ctoma para si\u201d as atribui\u00e7\u00f5es de outros poderes. A fala foi feita ao lado dos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n
O STF e o Congresso vem, h\u00e1 pelo menos dois anos, enfrentando uma crise em que parlamentares acusam os magistrados de legislarem ao derrubar leis e a decidirem sobre outras mat\u00e9rias constitucionais. Entre elas, est\u00e1 o marco temporal de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, entre outras.<\/p>\n
\u201cO STF n\u00e3o buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribui\u00e7\u00f5es de outros Poderes. Agiu no estrito cumprimento de sua responsabilidade institucional\u201d, disse Lula no discurso.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Fachin defende \u201cautoconten\u00e7\u00e3o\u201d e indica C\u00e1rmen L\u00facia como relatora do c\u00f3digo de conduta<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Al\u00e9m de afagar o Supremo, a quem recorre quando o governo perde vota\u00e7\u00f5es no Congresso como a do aumento do IOF no ano passado, Lula afirmou que a Corte garante a guarda e o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o e da vontade popular, e que seus ministros chegaram a enfrentar amea\u00e7as de morte ao exercer seu \u201ccompromisso constitucional\u201d na defesa das leis — principalmente a eleitoral, frisou o petista.<\/p>\n
Lula ainda afirmou que diverg\u00eancias pol\u00edticas \u201cse resolvem pelas urnas\u201d e lembrou que esteve na sede da Corte em 2023, ap\u00f3s os atos de 8 de janeiro, e que, de l\u00e1 para c\u00e1, o STF exerceu sua compet\u00eancia institucional.<\/p>\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um pacto civilizat\u00f3rio, um di\u00e1logo entre os Tr\u00eas Poderes, um respeito m\u00fatuo com o interesse p\u00fablico. O povo brasileiro n\u00e3o quer conflito entre institui\u00e7\u00f5es. Quer estabilidade, Justi\u00e7a social e oportunidades\u201d, emendou.<\/p>\n
Ainda durante o discurso na abertura do Ano Judici\u00e1rio, Lula reafirmou que esta volta aos trabalhos do STF, em especial, \u00e9 um \u201cmomento que ultrapassa o simbolismo do calend\u00e1rio\u201d, refor\u00e7ando o simbolismo das institui\u00e7\u00f5es republicanas que \u201ccumpriram seu papel\u201d ap\u00f3s o 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
O presidente repetiu afirma\u00e7\u00f5es que se tornaram frequentes em seus discursos, chamando de \u201cgolpistas ou traidores da P\u00e1tria\u201d os participantes daquele movimento que levou \u00e0 invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
“Aqueles que atentaram contra a democracia tiveram julgamento justo, acesso a todas as provas e amplo direito de defesa \u2013 o que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em uma democracia. […] A condena\u00e7\u00e3o dos golpistas deixou uma mensagem clara: os respons\u00e1veis por qualquer futura tentativa de ruptura democr\u00e1tica ser\u00e3o punidos com o rigor da lei”, pontuou.<\/p>\n
Durante o discurso na abertura do Ano Judici\u00e1rio, Lula afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estar\u00e1 sob o comando de Nunes Marques em outubro, vai impor “enormes desafios”, como “abuso do poder econ\u00f4mico; manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, por meio do disparo criminoso de fake news; uso indevido dos recursos dos algoritmos das plataformas digitais; contrata\u00e7\u00e3o de influenciadores em redes digitais para atacar advers\u00e1rios; e utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial para falsificar fotografias, \u00e1udios e v\u00eddeos de qualquer pessoa, produzindo realidades paralelas, dentre outras novas armadilhas”.<\/p>\n
“A Justi\u00e7a Eleitoral deve ser capaz de agir com rigor, velocidade e precis\u00e3o. Deve contar com modernas ferramentas tecnol\u00f3gicas, para que a vontade popular prevale\u00e7a. Este \u00e9 o desafio que se imp\u00f5e n\u00e3o apenas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, mas \u00e0 pr\u00f3pria democracia. Um desafio que precisa ser compartilhado entre governos, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, plataformas digitais e meios de comunica\u00e7\u00e3o”, frisou.<\/p>\n
Lula tamb\u00e9m lembrou, durante o discurso, o que considerou como “ataques externos \u00e0 nossa soberania” as iniciativas tomadas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas sem cit\u00e1-lo nominalmente.<\/p>\n
“O Brasil respondeu com altivez, com base no direito internacional, com a for\u00e7a de suas institui\u00e7\u00f5es e, sobretudo, com a legitimidade conferida pelo povo. Reafirmamos que nenhuma na\u00e7\u00e3o se constr\u00f3i sob tutela, e que a democracia brasileira n\u00e3o se curva \u00e0s press\u00f5es e intimida\u00e7\u00f5es de quem quer que seja”, pontuou.<\/p>\n
Por fim, Lula aproveitou o discurso na abertura do Ano Judici\u00e1rio para falar das realiza\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas anos deste seu mandato, como a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, a retirada do Brasil do Mapa da Fome “pela segunda vez”, das investiga\u00e7\u00f5es policiais que levaram \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto — que desbaratou um esquema de lavagem de dinheiro e adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis ligado ao PCC — no enfrentamento ao crime organizado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, entre outros.<\/p>\n
“Temos institui\u00e7\u00f5es fortes, independentes e comprometidas com a manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Sob a presid\u00eancia do Ministro Edson Fachin, o STF segue exercendo seu papel com serenidade, firmeza e compromisso democr\u00e1tico. […] N\u00e3o temos o direito de errar.”, completou.<\/p>\n<\/div>\n