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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) saiu politicamente enfraquecido ap\u00f3s as mudan\u00e7as feitas pela C\u00e2mara dos Deputados na PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, segundo avalia\u00e7\u00e3o do agora ex-secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mario Sarrubbo. Ao deixar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a nesta segunda-feira (2), ele classificou o texto atual como um \u201cretrocesso\u201d e afirmou que a proposta perdeu for\u00e7a ao reduzir o papel de coordena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, apresentada pelo tamb\u00e9m agora ex-ministro Ricardo Lewandowski em outubro de 2024, foi alterada pelo relator Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE) e deve ser votada ainda neste semestre. A proposta original foi fortemente criticada por governadores da oposi\u00e7\u00e3o por uma poss\u00edvel interfer\u00eancia da Uni\u00e3o nas pol\u00edticas de seguran\u00e7a dos estados, contrariando uma prerrogativa constitucional.<\/p>\n
Para Sarrubbo, as mudan\u00e7as descaracterizaram o objetivo central de fortalecer o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) e criar uma pol\u00edtica nacional integrada. A expectativa \u00e9 de que o governo mobilize l\u00edderes da base aliada para reverterem as altera\u00e7\u00f5es a partir da volta do recesso parlamentar, tamb\u00e9m nesta segunda (2).<\/p>\n
\u201cAcho que o texto hoje representa um retrocesso ao Susp, porque a proposta buscava fortalecer o sistema e permitir a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica, que falta no Brasil\u201d, declarou o ex-secret\u00e1rio em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo<\/em>.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Novos avi\u00f5es russos em Bras\u00edlia levantam questionamentos ap\u00f3s voo suspeito de 2025<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Sarrubbo afirma que o modelo aprovado abre espa\u00e7o para acordos regionais isolados e enfraquece a integra\u00e7\u00e3o nacional das for\u00e7as de seguran\u00e7a. O agora ex-secret\u00e1rio ressalta que a proposta nunca teve como inten\u00e7\u00e3o centralizar o comando da seguran\u00e7a p\u00fablica nas m\u00e3os do governo federal.<\/p>\n \u201cO esp\u00edrito da PEC n\u00e3o \u00e9 o de comando [do governo federal], mas o de coordena\u00e7\u00e3o. Coordena\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa mandar nos Estados, e sim organizar a seguran\u00e7a p\u00fablica sob o prisma da integra\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n Nos bastidores, o Pal\u00e1cio do Planalto avalia que o relat\u00f3rio aprovado reduziu de forma significativa o papel da Uni\u00e3o no Susp. A principal cr\u00edtica \u00e9 a retirada das altera\u00e7\u00f5es nos artigos 21 e 22 da Constitui\u00e7\u00e3o, que ampliariam a compet\u00eancia federal na coordena\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica. H\u00e1 a expectativa de que a proposta seja votada na C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s o carnaval.<\/p>\n Ao fazer um balan\u00e7o da gest\u00e3o, Sarrubbo citou como avan\u00e7os o envio da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Projeto de Lei Antifac\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional. Ainda assim, reconheceu falhas na comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, especialmente na divulga\u00e7\u00e3o de iniciativas de integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as policiais.<\/p>\n \u201cO que eu acho \u00e9 que faltou uma comunica\u00e7\u00e3o mais efetiva desses projetos. Tanto que, ao final da gest\u00e3o, fiz um esfor\u00e7o junto \u00e0 imprensa para dar visibilidade a iniciativas que v\u00e3o al\u00e9m da agenda legislativa. Ent\u00e3o isso foi um pouco frustrante, porque faltou muitas vezes uma comunica\u00e7\u00e3o mais contundente de projetos que a gente considera estruturantes para a seguran\u00e7a\u201d, ressaltou.<\/p>\n Sarrubbo tamb\u00e9m alertou que a seguran\u00e7a p\u00fablica deve ser um dos principais temas das elei\u00e7\u00f5es de outubro, mas v\u00ea dificuldades para um debate t\u00e9cnico e respons\u00e1vel. Para ele, este debate \u201c\u00e9 a maior v\u00edtima\u201d do que ele v\u00ea como uma \u201cpolariza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica que n\u00f3s vivemos hoje no Brasil\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s dois anos no cargo, Sarrubbo foi substitu\u00eddo por Francisco Lucas Costa Veloso. \u201cSaio com a sensa\u00e7\u00e3o de dever cumprido\u201d, afirmou destacando que a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o PL Antifac\u00e7\u00e3o representam o eixo central da atua\u00e7\u00e3o legislativa de sua gest\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n\n