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O parlamento da Venezuela, controlado pelo chavismo, aprovou nesta quinta-feira (29) uma reforma da Lei de Hidrocarbonetos, promovida pela ditadora interina Delcy Rodr\u00edguez, para atrair investimentos estrangeiros em meio ao novo cen\u00e1rio ap\u00f3s a captura do ditador Nicol\u00e1s Maduro, que colocou o petr\u00f3leo entre as prioridades na rela\u00e7\u00e3o entre Caracas e Washington.<\/p>\n
Por unanimidade, a proposta apresentada em 15 de janeiro obteve aprova\u00e7\u00e3o legislativa em sua segunda discuss\u00e3o \u2013 desta vez artigo por artigo.<\/p>\n
Delcy Rodr\u00edguez, que horas depois assinou o documento que recebeu de seu irm\u00e3o e presidente do Parlamento, Jorge Rodr\u00edguez, em meio a uma marcha de apoio de trabalhadores do petr\u00f3leo, argumentou que a lei “carrega a marca do Comandante Ch\u00e1vez” e “a vis\u00e3o de futuro do Presidente [ditador] Nicol\u00e1s Maduro”, que permanece detido em Nova York acusado de tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
O debate parlamentar ocorreu no mesmo dia em que o presidente Donald Trump e Delcy Rodr\u00edguez, que tomou posse como presidente interina em 5 de janeiro, conversaram por telefone.<\/p>\n
Trump anunciou a abertura de “todo o espa\u00e7o a\u00e9reo comercial” da Venezuela, o que permitir\u00e1 a retomada das conex\u00f5es comerciais, interrompidas desde novembro do ano passado.<\/p>\n
“Estamos falando em acabar com as restri\u00e7\u00f5es ao espa\u00e7o a\u00e9reo comercial da Venezuela, permitindo a entrada de todas as companhias a\u00e9reas que precisam vir e de todos os investidores que precisam vir”, disse Rodr\u00edguez a centenas de manifestantes que conclu\u00edram seu protesto em defesa do petr\u00f3leo em frente ao pal\u00e1cio presidencial de Miraflores.<\/p>\n
Al\u00e9m de anunciar a retomada dos voos, o governo Trump tamb\u00e9m emitiu uma licen\u00e7a geral suspendendo as san\u00e7\u00f5es a algumas transa\u00e7\u00f5es comerciais com o regime venezuelano e a PDVSA, abrindo caminho para que as empresas petrol\u00edferas americanas operem no pa\u00eds e estabelecendo as regras do jogo para esta nova fase comercial entre Caracas e Washington.<\/p>\n
A licen\u00e7a representa uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica anterior da Casa Branca, que concedia autoriza\u00e7\u00f5es apenas individualmente, como a que a Chevron possui.<\/p>\n
No entanto, imp\u00f5e condi\u00e7\u00f5es, como a exig\u00eancia de que os pagamentos a entidades venezuelanas sejam feitos por meio de uma conta banc\u00e1ria controlada por Washington, uma vez que os contratos entre empresas americanas com Caracas ou a PDVSA s\u00e3o regidos pelas leis dos EUA, onde qualquer disputa entre as partes tamb\u00e9m ser\u00e1 resolvida.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m pro\u00edbe condi\u00e7\u00f5es de pagamento que os EUA considerem “irrazo\u00e1veis”, bem como trocas de d\u00edvida, pagamentos em ouro ou transa\u00e7\u00f5es envolvendo indiv\u00edduos ou empresas localizadas na R\u00fassia, Ir\u00e3, Coreia do Norte ou Cuba.<\/p>\n<\/div>\n