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Pol\u00eamica \u00e0 vista<\/strong> Contratos longos<\/strong> Servi\u00e7os obrigat\u00f3rios<\/strong> Gratuidade<\/strong> Ao sabor do mercado<\/strong> Dia hist\u00f3rico<\/strong> Vit\u00f3ria da ci\u00eancia<\/strong> Espa\u00e7o da Juventude<\/strong> Olhar para o futuro<\/strong> Surpresa negativa<\/strong> Tens\u00e3o no ar<\/strong>
\nA Prefeitura de S\u00e3o Vicente escolheu uma data simb\u00f3lica para lan\u00e7ar uma concorr\u00eancia p\u00fablica sens\u00edvel e que tradicionalmente gera debates intensos. Na \u00faltima quinta-feira, quando a Cidade comemorou 494 anos, foi aberta a concorr\u00eancia eletr\u00f4nica para a concess\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios municipais. O modelo prev\u00ea que as empresas privadas assumam essa responsabilidade, mediante pagamento de outorga ao Munic\u00edpio.<\/p>\n
\nOs servi\u00e7os ser\u00e3o licitados em tr\u00eas lotes distintos que, juntos, est\u00e3o estimados em R$ 39,221 milh\u00f5es (R$ 13,074 milh\u00f5es para cada), com contratos de dez anos, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo. As empresas vencedoras ser\u00e3o aquelas que oferecerem o maior valor de outorga. As propostas devem ser apresentadas at\u00e9 as 8h45 do dia 31 de marco, com abertura prevista para as 9 horas.<\/p>\n
\nSegundo o edital, as concession\u00e1rias devem obrigatoriamente: ofertar urna ou caix\u00e3o; realizar a remo\u00e7\u00e3o do corpo do local de falecimento at\u00e9 o vel\u00f3rio; garantir a higieniza\u00e7\u00e3o, o preparo e a paramenta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres; fornecer carro para deslocamento do corpo at\u00e9 o local do sepultamento; fazer a ornamenta\u00e7\u00e3o completa do caix\u00e3o; e montar o vel\u00f3rio, seja em resid\u00eancias ou em salas pr\u00f3prias. Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0s empresas orientar as fam\u00edlias quanto \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria junto aos cart\u00f3rios e, quando for o caso, \u00e0 Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
\nUm dos pontos destacados no edital \u00e9 a previs\u00e3o de gratuidade mensal de at\u00e9 15 servi\u00e7os funer\u00e1rios por concession\u00e1ria, destinados a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, indicados pela \u00e1rea de Assist\u00eancia Social da Prefeitura. O atendimento ocorrer\u00e1 em sistema de rod\u00edzio entre as vencedoras do certame.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m est\u00e1 previsto que as empresa poder\u00e3o ofertar outros servi\u00e7os essenciais mediante “pre\u00e7os livres, por\u00e9m transparentes”, como maquiagem necr\u00f3fila, transporte intermunicipal ou internacional de cad\u00e1ver e outros servi\u00e7os correlatos que n\u00e3o interfiram nos itens obrigat\u00f3rios previstos em contrato.<\/p>\n
\nA Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) aprovou ontem a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do cultivo da cannabis para uso medicinal e farmac\u00eautico no Brasil. \u00a0Essa causa foi amplamente defendida por pacientes, familiares, ativistas e associa\u00e7\u00f5es. Uma das entidades com atua\u00e7\u00e3o de destaque nessa luta foi o Instituto Adesaf, de S\u00e3o Vicente.\u00a0<\/p>\n
\nPresidente da Frente Parlamentar de Cannabis Medicinal e do C\u00e2nhamo Industrial da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Caio Fran\u00e7a (PSB) classificou a decis\u00e3o da Anvisa como “uma vit\u00f3ria da ci\u00eancia, da sa\u00fade e de quem luta h\u00e1 anos por acesso a tratamentos dignos”. O legislador vicentino \u00e9 o autor da Lei 17.618\/2023, que garante o fornecimento gratuito de medicamentos \u00e0 base de canabidiol na rede p\u00fablica de sa\u00fade paulista.<\/p>\n
\nO prefeito de Praia Grande, Alberto Mour\u00e3o (MDB), anunciou ontem que o Munic\u00edpio ganhar\u00e1 o Espa\u00e7o da Juventude. O novo equipamento municipal ter\u00e1 mais de 5 mil metros quadrados e ficar\u00e1 no bairro Quietude. Ser\u00e3o ofertadas atividades culturais, esportivas e de forma\u00e7\u00e3o profissional. Al\u00e9m disso, o espa\u00e7o oferecer\u00e1 apoio social, orienta\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e assistencial.\u00a0<\/p>\n
\n“\u00c9 um lugar pensado para ouvir, apoiar, desenvolver e criar talentos. O Espa\u00e7o da Juventude ser\u00e1 um verdadeiro ponto de encontro para fortalecer o protagonismo dos jovens e abrir caminhos para o futuro”, destacou o chefe do Executivo.\u00a0<\/p>\n
\nO Sindicato dos Metal\u00fargicos da Baixada Santista realiza hoje, a partir das 10 horas, uma assembleia com trabalhadores da ativa e aposentados da Usiminas para deliberar a\u00e7\u00f5es no sentido de tentar barrar a venda da atual carteira de usu\u00e1rios da Cosa\u00fade, o atual plano de sa\u00fade ofertado \u00e0 categoria, para a Trasmontano.\u00a0<\/p>\n
\nNa avalia\u00e7\u00e3o da entidade sindical, essa medida repentina representa um desrespeito aos 11 mil usu\u00e1rios da operadora da sa\u00fade. A migra\u00e7\u00e3o gerou uma s\u00e9rie de questionamentos sobre os atendimentos m\u00e9dicos e coberturas ofertadas, principalmente entre aqueles que necessitam de tratamentos cont\u00ednuos.\u00a0
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