{"id":6026,"date":"2025-03-15T20:07:09","date_gmt":"2025-03-15T23:07:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mussicom.com\/tcu-torna-publicas-irregularidades-do-ministerio-da-cultura\/"},"modified":"2025-03-15T20:07:09","modified_gmt":"2025-03-15T23:07:09","slug":"tcu-torna-publicas-irregularidades-do-ministerio-da-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/tcu-torna-publicas-irregularidades-do-ministerio-da-cultura\/","title":{"rendered":"TCU torna p\u00fablicas irregularidades do Minist\u00e9rio da Cultura"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div id=\"hd80s9wa1h892edh8192\">\n<p>Relat\u00f3rios do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apresentados neste s\u00e1bado, 15, revelam uma s\u00e9rie de irregularidades e na gest\u00e3o do <strong>Minist\u00e9rio da Cultura<\/strong> ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. O cientista pol\u00edtico Manoel Jos\u00e9 de Souza Neto, disponibilizou um<em> link<\/em>, do TCU, que possui uma vasta documenta\u00e7\u00e3o que embasa as den\u00fancias. <\/p>\n<p>H\u00e1 documentos que comprovam desde a falta de transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos at\u00e9 questionamentos sobre a efic\u00e1cia de mecanismos de incentivo \u00e0 cultura.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"perfmatters-lazy-youtube\" data-src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/P9aLbjhQlWA\" data-id=\"P9aLbjhQlWA\" data-query=\"feature=oembed\" onclick=\"perfmattersLazyLoadYouTube(this);\">\n<div><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/P9aLbjhQlWA\/hqdefault.jpg\" alt=\"YouTube video\" width=\"480\" height=\"360\" data-pin-nopin=\"true\" nopin=\"nopin\"\/><\/div>\n<\/div>\n<p><noscript><iframe title=\"EXCLUSIVO: Jordy protocola convoca\u00e7\u00e3o de Margareth Menezes para explicar esc\u00e2ndalo na Cultura\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/P9aLbjhQlWA?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/noscript>\n<\/div>\n<\/figure>\n<p>A falta de transpar\u00eancia e o n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de contas se mostraram recorrentes. O <strong>TCU<\/strong>, em todos os documentos, revelou a dificuldade na fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do dinheiro p\u00fablico, por meio de m\u00e1 gest\u00e3o e e desvios de finalidade. No governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), esses problemas se tornaram comuns, de acordo com a an\u00e1lise.<\/p>\n<p>\u201cAs auditorias sugerem ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o, duas enviaram \u00e0 Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado da C\u00e2mara dos Deputados, h\u00e1 ind\u00edcios de que pode existir uma quadrilha interna e externa, segundo o auditor, sen\u00e3o ele n\u00e3o mandaria para a comiss\u00e3o\u201d, ressaltou Souza Neto, que se diz de esquerda. <\/p>\n<p>\u201cO Minist\u00e9rio da Cultura deveria fazer uma sindic\u00e2ncia e mostrar que pretende melhorar, mas isso ele n\u00e3o est\u00e1 fazendo.\u201d As declara\u00e7\u00f5es dele foram feitas na <em>live<\/em> de Tamir Felipe, militante de esquerda e assessor do Psol.<\/p>\n<p>\u201cEste \u00e9 um WikiLeaks da Cultura, os fatos est\u00e3o sendo revelados.\u201d<\/p>\n<p>O WikiLeaks \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que ganhou notoriedade mundial em 2010, quando divulgou grandes vazamentos de documentos confidenciais relacionados, entre outros, ao governo dos Estados Unidos (EUA).<\/p>\n<p>Souza Neto foi membro do Conselho Nacional de Pol\u00edticas Culturais do minist\u00e9rio, entre 2005 e 2017.<\/p>\n<p>Pelos documentos, o Minist\u00e9rio da Cultura estaria, neste momento, sendo \u201caparelhado\u201d por militantes que receberiam recursos para defender o governo. Um dos exemplos, que vazaram em outra situa\u00e7\u00e3o, foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia da secret\u00e1ria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), Anne Moura.<\/p>\n<p>Em \u00e1udio, segundo o jornal <em>O Estado de S. Paulo<\/em>, ela teria acusado os comit\u00eas culturais criados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Cultura Margareth Menezes, de beneficiar aliados pol\u00edticos nas elei\u00e7\u00f5es 2024. As declara\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a ela foram feitas durante um encontro com \u00e1udio gravado e divulgado nesta segunda-feira, 10.<\/p>\n<p>A acusa\u00e7\u00e3o dela seria referente ao Programa Nacional de Comit\u00eas de Cultura (PNCC), lan\u00e7ado em setembro de 2023. Com um or\u00e7amento de R$ 58,8 milh\u00f5es, destinados \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o, o projeto apoia a forma\u00e7\u00e3o de artistas no Brasil. Com base em Manaus, a secret\u00e1ria do partido, Anne Moura, teria informado que o ex-chefe do comit\u00ea local, Marcos Rodrigues, deveria ter usado a estrutura do grupo em sua campanha para vereadora na cidade, em que ela foi derrotada.<\/p>\n<p>Outra quest\u00e3o levantada pelo levantamento documental diz respeito a irregularidades em conv\u00eanios na \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI). Segundo os documentos apresentados, o TCU teria considerado alguns conv\u00eanios \u201cn\u00e3o econ\u00f4micos\u201d e \u201cineficazes\u201d, al\u00e9m de apontar para o n\u00e3o cumprimento do objeto contratado.<\/p>\n<p>\u201cFoi um choque para a gente\u201d, destacou o cientista pol\u00edtico. \u201cAquela coisa de \u2018descobrir o mecanismo\u2019. Caiu a ficha. Acho que para muita gente est\u00e1 caindo.\u201d<\/p>\n<p>H\u00e1 cita\u00e7\u00f5es que mencionam a inefici\u00eancia de funcion\u00e1rios, que, dentro de um organograma confuso, mal sabem quais s\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es. Os documentos tamb\u00e9m revelam a dificuldade de definir metas e projetar os resultados esperados.<\/p>\n<p>\u201cA falha est\u00e1 na governan\u00e7a, n\u00e3o me venha falar de funcion\u00e1rios.\u201d<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Resposta da ministra da Cultura<\/h2>\n<p>Neste s\u00e1bado, reportagem da <em>Folha de S. Paulo<\/em> tamb\u00e9m mencionou que o relat\u00f3rio do TCU do governo Lula em 2023, ao qual a reportagem teve acesso, exp\u00f5e um \u201cquadro grave\u201d, em rela\u00e7\u00e3o ao governo Lula em 2023, ao se referir \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es de contas de projetos culturais que utilizam a Lei Rouanet para obter patroc\u00ednio.<\/p>\n<p>A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse \u00e0 reportagem que essas dificuldades s\u00e3o decorrentes do que chamou de desestrutura\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio durante o governo de Jair Bolsonaro, que o rebaixou a uma secretaria e enfraqueceu os mecanismos de incentivo.<\/p>\n<p>Menezes diz que pretende zerar as presta\u00e7\u00f5es de contas pendentes de an\u00e1lise at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano. No entanto, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas contas \u00e9 um problema recorrente, de acordo com o TCU e outros \u00f3rg\u00e3os de controle desde o in\u00edcio dos anos 2000. A situa\u00e7\u00e3o tem se deteriorado.<\/p>\n<p><strong>Leia mais: \u201cAliada de Lula, secret\u00e1ria do PT diz que Minist\u00e9rio da Cultura deu aval a uso pol\u00edtico de programa de quase R$ 60 milh\u00f5es\u201d<\/strong><\/p>\n<p>Especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Rouanet, o n\u00famero de avalia\u00e7\u00f5es pendentes cresceu 14,9% em um ano, entre o final de 2022 e o final de 2023. O relat\u00f3rio do TCU revela que o total de processos sem conclus\u00e3o ultrapassa 26 mil.<\/p>\n<p>\u201cCada vez aumenta a quantidade de coisas que est\u00e3o erradas, n\u00e3o diminui\u201d, completa Souza Neto.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/>Fonte: <a href=\"https:\/\/revistaoeste.com\/politica\/tcu-faz-devassa-no-ministerio-da-cultura-e-torna-publica-uma-lista-de-irregularidades\/\">Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Relat\u00f3rios do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apresentados neste s\u00e1bado, 15, revelam uma s\u00e9rie de irregularidades e na gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. O cientista pol\u00edtico Manoel Jos\u00e9 de Souza Neto, disponibilizou um link, do TCU, que possui uma vasta documenta\u00e7\u00e3o que embasa as den\u00fancias. 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