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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indicou nesta quarta-feira (27) que o inqu\u00e9rito envolvendo o Banco Master, atualmente sob relatoria do ministro Dias Toffoli, poder\u00e1 ser deslocado para inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n
O ministro afirmou que existe um movimento interno para avaliar se a compet\u00eancia da Corte se justifica ap\u00f3s as etapas iniciais da investiga\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 uma tend\u00eancia, pelo que se verifica at\u00e9 agora, que n\u00e3o se justifique ficar aqui [no STF]\u201d, disse Fachin, em entrevista exclusiva ao blog da jornalista Ana Flor<\/em>, no portal g1<\/em>.<\/p>\nNo \u00faltimo dia 22, o presidente da Corte divulgou uma nota oficial em defesa da atua\u00e7\u00e3o de Toffoli no caso. Mais cedo, ele garantiu que pretende agir \u2014 \u201cdoa a quem doer\u201d \u2014 diante dos questionamentos \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito por Toffoli.<\/p>\n
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VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Moraes arquiva a\u00e7\u00e3o contra autores da \u201cVaza Toga\u201d e Tagliaferro<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nParlamentares da oposi\u00e7\u00e3o pediram o afastamento do relator por suposto \u201cconflito de interesses\u201d do relator. At\u00e9 o momento, tr\u00eas representa\u00e7\u00f5es foram arquivadas pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR).<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s diversos ve\u00edculos de imprensa revelarem que parentes de Toffoli teriam vendido uma participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria no resort de luxo Tayay\u00e1, localizado no Paran\u00e1, a um fundo vinculado ao Banco Master, de Daniel Vorcaro.<\/p>\n
O caso Master tramitava na 10\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, mas \u201csubiu\u201d para o STF ap\u00f3s o nome do deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PL-BA) ser encontrado em documentos durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa de Vorcaro afirmou que o inqu\u00e9rito deveria tramitar no Supremo, j\u00e1 que uma autoridade com foro privilegiado havia sido mencionada. A a\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda a Toffoli, que concordou com o pedido dos advogados do banqueiro. Ao assumir o processo, o relator decretou sigilo elevado na movimenta\u00e7\u00e3o dos autos.<\/p>\n
Fachin espera aprova\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo de Conduta antes do per\u00edodo eleitoral<\/h2>\n O presidente do Supremo tamb\u00e9m detalhou seus esfor\u00e7os para implementar um C\u00f3digo de Conduta para os integrantes da Corte. Ele defende que a ado\u00e7\u00e3o deste instrumento \u00e9 uma \u201cetapa natural do aprimoramento institucional da Corte\u201d.<\/p>\n
Fachin disse que \u201cseria desej\u00e1vel concluir a delibera\u00e7\u00e3o antes do processo eleitoral\u201d de outubro, visando evitar que o debate seja influenciado por pautas pol\u00edticas externas.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo enfrenta obst\u00e1culos, com alguns ministros questionando a necessidade de novas normas. O ministro aponta duas obje\u00e7\u00f5es principais que tem recebido: a inadequa\u00e7\u00e3o do momento pol\u00edtico e a suposta sufici\u00eancia das leis j\u00e1 existentes.<\/p>\n
\u201cQuanto ao momento, n\u00e3o h\u00e1 \u2018tempo ideal\u2019 para discutir autoconten\u00e7\u00e3o institucional. Temas dessa natureza sempre coexistem com o ambiente pol\u00edtico mais amplo\u201d, disse o ministro ao blog de Ana Flor<\/em>.<\/p>\n\u201cQuanto \u00e0 sufici\u00eancia normativa, um C\u00f3digo de Conduta n\u00e3o se limita a reiterar regras esparsas: ele organiza pr\u00e1ticas, fortalece a previsibilidade e oferece aos pr\u00f3prios ministros refer\u00eancia segura para situa\u00e7\u00f5es em que a apar\u00eancia de imparcialidade \u2014 t\u00e3o relevante quanto a imparcialidade em si \u2014 possa ser questionada\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O ministro destacou que a reputa\u00e7\u00e3o da Corte constitui \u201cativo institucional que merece ser cultivado e protegido”, enfatizando que a \u201cautorregula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 gesto de concess\u00e3o, mas de maturidade institucional\u201d.<\/p>\n
Para Fachin, o Supremo deve demonstrar que sua independ\u00eancia n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de isolamento e que est\u00e1 disposto a prestar contas \u00e0 sociedade.<\/p>\n<\/div>\n
Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indicou nesta quarta-feira (27) que o inqu\u00e9rito envolvendo o Banco Master, atualmente sob relatoria do ministro Dias Toffoli, poder\u00e1 ser deslocado para inst\u00e2ncias inferiores. O ministro afirmou que existe um movimento interno para avaliar se a compet\u00eancia da Corte se justifica ap\u00f3s as etapas iniciais da […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":60007,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-60006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=60006"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/60006\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/60007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=60006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=60006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=60006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}