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A 6.\u00aa Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro colocou o Nubank, a XP Investimentos e o banco BTG Pactual em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que questiona a venda de CDBs do Banco Master utilizando o Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC) como garantia das aplica\u00e7\u00f5es. De acordo com a a\u00e7\u00e3o, a estrat\u00e9gia de vendas dos t\u00edtulos criava uma sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e abriu d\u00favidas se as institui\u00e7\u00f5es tinham conhecimento de uma eventual crise de liquidez.<\/p>\n
O Banco Master foi liquidado pelo Banco Central em novembro de 2025 e deixou um montante de R$ 40,6 bilh\u00f5es em aplica\u00e7\u00f5es para o FGC ressarcir aos clientes. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor e do Trabalhador (Abradecont), alegando que as plataformas teriam transformado o \u00f3rg\u00e3o em \u201cisca\u201d comercial, omitindo riscos reais do emissor dos t\u00edtulos.<\/p>\n
\u201cA Abradecont est\u00e1 acionando XP, BTG e Nubank para combater o que consideramos uma propaganda vinculativa abusiva. As institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem utilizar o fundo garantidor como \u2018isca\u2019 de marketing para vender uma falsa percep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, especialmente quando esse fundo \u00e9 custeado pelo pr\u00f3prio ecossistema do consumidor\u201d, diz a associa\u00e7\u00e3o em nota assinada por Evil\u00e1sio Erthal, diretor, obtida pelo Estad\u00e3o<\/em>.<\/p>\n O Nubank e a XP Investimentos negaram irregularidades na venda dos t\u00edtulos (veja mais abaixo), enquanto que o BTG Pactual n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n CPI quer quebrar sigilos de resorts de irm\u00e3os de Toffoli e escrit\u00f3rio de esposa de Moraes<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n De acordo com a peti\u00e7\u00e3o, XP, BTG e Nubank teriam sido as mais agressivas na comercializa\u00e7\u00e3o dos CDBs do Master, mesmo havendo outras corretoras envolvidas. A associa\u00e7\u00e3o argumenta que express\u00f5es como \u201cbaixo risco\u201d e \u201cadequado para conservadores\u201d refor\u00e7aram a ideia de prote\u00e7\u00e3o total, baseada quase exclusivamente na cobertura do FGC.<\/p>\n Os n\u00fameros apresentados no processo mostram que a XP liderou a distribui\u00e7\u00e3o, com R$ 26 bilh\u00f5es em CDBs do Banco Master. O BTG Pactual aparece com R$ 6,7 bilh\u00f5es, enquanto o Nubank soma R$ 2,9 bilh\u00f5es, totalizando R$ 35,6 bilh\u00f5es dos R$ 40,6 bilh\u00f5es acionados no fundo.<\/p>\n A tese central \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es tinham condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e acesso a informa\u00e7\u00f5es suficientes para saber que o risco do Banco Master era superior ao normal. O advogado S\u00e9rgio Antunes, que representa a Abradecont, afirma no documento que havia alertas de mercado, an\u00e1lises internas e not\u00edcias que indicavam deteriora\u00e7\u00e3o financeira antes da liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Do ponto de vista legal, a simples venda de CDBs de terceiros n\u00e3o \u00e9 irregular, mas a a\u00e7\u00e3o questiona a avalia\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o do risco. Caso fique comprovado que informa\u00e7\u00f5es relevantes n\u00e3o foram repassadas de forma clara, a responsabiliza\u00e7\u00e3o pode avan\u00e7ar mesmo sem prova de dolo.<\/p>\n Segundo a a\u00e7\u00e3o, mesmo diante desse cen\u00e1rio, os CDBs continuaram em destaque nas plataformas, inclusive para aplica\u00e7\u00f5es acima do limite de cobertura do FGC, que \u00e9 de R$ 250 mil por CPF e institui\u00e7\u00e3o. Para a associa\u00e7\u00e3o, isso refor\u00e7a a falha no dever de informar adequadamente o investidor.<\/p>\n A Abradecont pede que a Justi\u00e7a determine a constitui\u00e7\u00e3o de uma garantia financeira j\u00e1 no in\u00edcio do processo. A proposta \u00e9 que a cau\u00e7\u00e3o seja dividida proporcionalmente, com 65% para a XP, 25% para o BTG e 10% para o Nubank, refletindo o peso de cada um na distribui\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos.<\/p>\n A entidade tamb\u00e9m solicita o envio de of\u00edcios ao Banco Central, \u00e0 CVM e ao pr\u00f3prio FGC para apurar alertas de risco, reclama\u00e7\u00f5es de consumidores e o funcionamento real da cobertura do fundo. Segundo a peti\u00e7\u00e3o, o FGC teria sido superdimensionado na comunica\u00e7\u00e3o ao investidor m\u00e9dio.<\/p>\n A XP reagiu classificando a a\u00e7\u00e3o como oportunista e alegou que n\u00e3o h\u00e1 dano concreto, j\u00e1 que os investidores est\u00e3o sendo ressarcidos. A corretora sustenta que os produtos eram de baixo risco por estarem cobertos pelo FGC e alertou para um poss\u00edvel \u201cpericulum in mora inverso\u201d, com impacto sist\u00eamico no mercado.<\/p>\n O Nubank afirmou que deixou de ofertar novos CDBs do Banco Master em 2024 e destacou que n\u00e3o trabalha com assessores de investimento.<\/p>\n \u201cTodas as nossas atividades observam rigorosamente as normas regulat\u00f3rias vigentes\u201d, informou a institui\u00e7\u00e3o, que herdou parte desses produtos ap\u00f3s a incorpora\u00e7\u00e3o da Easynvest.<\/p>\n<\/div>\n\n
Corretoras se defendem<\/h2>\n