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A Assembleia Nacional da Fran\u00e7a aprovou nesta segunda-feira (26) um projeto de lei para proibir o acesso \u00e0s redes sociais para menores de 15 anos e vetar os celulares nas escolas de ensino m\u00e9dio, com o objetivo de que a medida possa ser aplicada a partir do in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo.<\/p>\n
Ap\u00f3s um longo debate que durou at\u00e9 depois da meia-noite local, os deputados franceses deram aval \u00e0 medida com placar de 130 votos a favor e 21 contra.<\/p>\n
O projeto, apresentado por meio de um procedimento de urg\u00eancia, ter\u00e1 agora que receber sinal verde do Senado para que entre em vigor a partir de 1\u00ba de setembro.<\/p>\n
Durante os debates, a deputada governista Laure Miller, uma das promotoras do projeto de lei, justificou a necessidade da proibi\u00e7\u00e3o “porque n\u00e3o se pode deixar que uma crian\u00e7a tenha que gerir algo viciante (as redes) por conta pr\u00f3pria”.<\/p>\n
Miller citou os algoritmos que levam os menores a conte\u00fados de tend\u00eancias suicidas e de automutila\u00e7\u00e3o e deu \u00eanfase ao TikTok.<\/p>\n
“Prometia incentivar a criatividade e a alegria e aconteceu exatamente o contr\u00e1rio”, afirmou a parlamentar, citando estudos cient\u00edficos que mostram que o uso excessivo das redes sociais por adolescentes atrapalham o sono, o condicionamento f\u00edsico, a leitura e autoestima.<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o do projeto, os deputados derrubaram uma mo\u00e7\u00e3o para rejeitar o texto apresentada pelo principal partido de esquerda, A Fran\u00e7a Insubmissa, que criticou essa proibi\u00e7\u00e3o por consider\u00e1-la “inaplic\u00e1vel” e por “n\u00e3o mudar nada”.<\/p>\n
“Sabem como \u00e9 simples evit\u00e1-la? Na Austr\u00e1lia, basta que algu\u00e9m com aspecto de mais de 18 anos se preste para o reconhecimento facial no lugar do menor. Ou que o menor se maquie para parecer mais velho”, afirmou o deputado Louis Boyard.<\/p>\n
A iniciativa responde a uma acelera\u00e7\u00e3o legislativa ordenada pelo presidente franc\u00eas, Emmanuel Macron, com uma proposta que ele lan\u00e7ou h\u00e1 v\u00e1rios meses e que quer que seja adotada o quanto antes no Parlamento para proteger os menores.<\/p>\n
“Porque o c\u00e9rebro de nossos filhos n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda. Nem para as plataformas americanas, nem para as redes chinesas. Porque seus sonhos n\u00e3o podem ser ditados por algoritmos. Porque n\u00e3o queremos uma gera\u00e7\u00e3o ansiosa, mas uma gera\u00e7\u00e3o que acredite na Fran\u00e7a, na Rep\u00fablica e em seus valores”, posicionou-se Macron na rede social X para comemorar esse primeiro passo legislativo.<\/p>\n
Com apenas dois artigos, a futura lei pretende estabelecer uma regra “clara” sobre o uso do celular e das redes sociais para menores de 15 anos, segundo disse Macron no domingo \u00e0 rede de televis\u00e3o BFMTV.<\/p>\n
O governo franc\u00eas se apoia em relat\u00f3rios de sa\u00fade que evidenciam o dano psicol\u00f3gico que as redes sociais podem provocar nos menores.<\/p>\n
As plataformas de redes sociais como TikTok, Snapchat e Instagram est\u00e3o prejudicando gravemente a sa\u00fade mental dos adolescentes, segundo um relat\u00f3rio publicado no in\u00edcio deste ano pela Ag\u00eancia Francesa de Seguran\u00e7a Alimentar, Ambiental e Laboral (ANSES).<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o alertou sobre a compara\u00e7\u00e3o constante e a exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados violentos, sobre sistemas que captam a aten\u00e7\u00e3o e perturbam o sono e os comportamentos no ambiente virtual.<\/p>\n<\/div>\n