A arrecada\u00e7\u00e3o federal no Brasil cresceu, em m\u00e9dia, 4,6% ao ano nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, superando o avan\u00e7o m\u00e9dio de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no mesmo per\u00edodo, segundo dados da Receita Federal e do IBGE.<\/p>\n
O fen\u00f4meno, impulsionado pela necessidade de financiar despesas obrigat\u00f3rias e por recentes esfor\u00e7os de recomposi\u00e7\u00e3o da base fiscal, refor\u00e7a o descompasso entre o peso do Estado e a produtividade da economia nacional.<\/p>\n
O hist\u00f3rico fiscal brasileiro dos \u00faltimos 30 anos aponta para uma expans\u00e3o sistem\u00e1tica da carga tribut\u00e1ria federal em ritmo superior \u00e0 capacidade de gera\u00e7\u00e3o de riquezas do pa\u00eds. Em 1995, ano posterior \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o da moeda levada a cabo pelo Plano Real, a raz\u00e3o entre a arrecada\u00e7\u00e3o federal e o Produto Interno Bruto foi de 16,3%. Ou seja, a Uni\u00e3o ficava com um sexto do PIB.<\/p>\n
Em 2024, a raz\u00e3o entre arrecada\u00e7\u00e3o e PIB foi de 23,1%. O que significa que o governo federal arrecadou quase um quarto de tudo o que o setor produtivo do pa\u00eds gerou<\/strong>.<\/p>\n Incluindo na conta a arrecada\u00e7\u00e3o de estados, munic\u00edpios e entidades paraestatais \u2013 Sesi, Senai, sindicais e outros \u2013, a carga tribuit\u00e1ria total do pa\u00eds chega a 34% do PIB. Mais de um ter\u00e7o da gera\u00e7\u00e3o de riquezas, portanto, vai para o Estado.<\/p>\n O peso da arrecada\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB tende a crescer novamente em 2025. Enquanto o crescimento esperado para o PIB \u00e9 de 2,3% (conforme a mediana das expectativas do mercado financeiro), a arrecada\u00e7\u00e3o teve aumento de 3,75%, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o, chegando ao valor recorde de R$ 2,9 trilh\u00f5es, segundo a Receita Federal.<\/p>\n De acordo com o economista e pesquisador associado do Insper Marcos Mendes, esse cen\u00e1rio \u00e9 reflexo de um modelo institucional que ele define como \u201cspend and tax<\/em>\u201d (gastar e taxar). O Brasil, diz Mendes, tem mecanismos que estimulam o crescimento cont\u00ednuo das despesas, as quais s\u00e3o, em sua maioria, obrigat\u00f3rias e indexadas.<\/p>\n Sem reformas profundas na gest\u00e3o dos gastos, os governos recorrem \u00e0 busca incessante por novas receitas para evitar o colapso das contas p\u00fablicas:<\/p>\n Nos \u00faltimos 30 anos, essa din\u00e2mica levou ao aumento acentuado da arrecada\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. O gr\u00e1fico a seguir traz os valores da arrecada\u00e7\u00e3o federal em cada ano, do do PIB e da raz\u00e3o entre ambos, desde 1995 at\u00e9 2024:<\/p>\n Apesar do aumento gradual da arrecada\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, Mendes alerta que o modelo enfrenta um \u201climite natural\u201d. A resist\u00eancia dos contribuintes, a busca por benef\u00edcios tribut\u00e1rios e a fuga de capital s\u00e3o rea\u00e7\u00f5es diretas \u00e0 elevada carga. \u201cA tributa\u00e7\u00e3o alta \u00e9 incapaz de eliminar o d\u00e9ficit p\u00fablico. Os juros sobem e a tributa\u00e7\u00e3o perde qualidade, afetando a produtividade\u201d, afirma o pesquisador.<\/p>\n A taxa b\u00e1sica de juros (Selic) est\u00e1 em 15% ao ano, a maior taxa em praticamente duas d\u00e9cadas. A \u00faltima decis\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do Banco Central (BC), em dezembro, foi a quarta consecutiva a manter a taxa nesse patamar.<\/p>\n Segundo o BC, a D\u00edvida Bruta do Governo Geral (DBGG) alcan\u00e7ou 78,4% do PIB em outubro, 1% acima de outubro de 2024. Desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o Lula (PT), o aumento foi de 6,7%.<\/p>\n A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, prev\u00ea que o indicador atinja 79% do PIB ao fim de 2025. No cen\u00e1rio base da institui\u00e7\u00e3o, em 2035 a d\u00edvida bruta deve chegar a 117,7% do PIB. Na estimativa mais pessimista, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de 162,2%.<\/p>\n Apesar de apresentar m\u00e9dia de crescimento superior \u00e0 do PIB, a trajet\u00f3ria da arrecada\u00e7\u00e3o nesses 30 anos n\u00e3o foi linear, apresentando oscila\u00e7\u00f5es conforme a pol\u00edtica econ\u00f4mica de cada per\u00edodo. Alexandre Andrade, diretor da IFI, observa que houve uma altern\u00e2ncia entre aumentos expressivos da carga, como nos anos 1990 e 2000, e redu\u00e7\u00f5es, como no in\u00edcio da d\u00e9cada de 2010.<\/p>\n Andrade avalia que a rela\u00e7\u00e3o entre arrecada\u00e7\u00e3o e PIB seguiu tr\u00eas fases distintas:<\/p>\n Segundo o diretor da IFI, o atual movimento de alta deve-se ao esfor\u00e7o do Poder Executivo em recompor bases de arrecada\u00e7\u00e3o e elevar a carga tribut\u00e1ria. Essa estrat\u00e9gia visa garantir o cumprimento das metas do novo arcabou\u00e7o fiscal, que atrela o limite de despesas \u00e0 performance das receitas.<\/p>\n No Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF) de dezembro, a IFI argumenta que toda e qualquer regra fiscal deve cumprir dois pap\u00e9is fundamentais: disciplinar os gastos e ancorar expectativas. Contudo, diante da \u201cextrema rigidez do or\u00e7amento p\u00fablico brasileiro\u201d e do \u201cacelerado crescimento das despesas obrigat\u00f3rias\u201d, assim como das dificuldades de produ\u00e7\u00e3o de super\u00e1vits prim\u00e1rios, o governo tem feito exclus\u00f5es de despesas das regras. Isso contribui para abalar a credibilidade do arcabou\u00e7o e \u201calimentar incertezas\u201d sobre a sustentabilidade do atual regime fiscal.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Governo usa manobra cont\u00e1bil para adiar paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica<\/li>\n Com \u201cpuxadinhos\u201d no Or\u00e7amento, governo Lula legaliza fracasso do arcabou\u00e7o fiscal<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Apesar de ter sido aprovado no segundo semestre de 2023, o arcabou\u00e7o fiscal teve suas metas rebaixadas em 2024, e neste ano v\u00e1rios abatimentos legais foram aprovados no limite de gastos e na apura\u00e7\u00e3o do resultado prim\u00e1rio: precat\u00f3rios, despesas com defesa nacional, despesas tempor\u00e1rias com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, aux\u00edlio a empresas afetadas pelo aumento de tarifas do governo americano, ressarcimento de descontos indevidos nos benef\u00edcios do INSS, investimentos de estatais no PAC etc.<\/p>\n Para este ano, mesmo com todas essas exce\u00e7\u00f5es, o governo trabalha com o limite inferior da meta \u2013 um d\u00e9ficit de R$ 32 bilh\u00f5es, 0,25% do PIB. Ou seja, mesmo com recordes na arrecada\u00e7\u00e3o, os gastos seguem mais altos que as receitas, enquanto as proje\u00e7\u00f5es para a d\u00edvida p\u00fablica seguem crescendo.<\/p>\n As solu\u00e7\u00f5es apontadas para romper com essa din\u00e2mica \u2013 mudan\u00e7as estruturais nos gastos \u2013 s\u00e3o frequentemente desacreditadas pelo governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que seria “del\u00edrio” falar em crise fiscal e, portanto, debater um ajuste nos gastos. No entanto, como mostrado pela Gazeta do Povo<\/em>, as manobras cont\u00e1beis podem at\u00e9 atrasar, mas n\u00e3o evitam um “shutdown” em horizonte pr\u00f3ximo.<\/p>\n Na introdu\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de dezembro, o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, afirma que um ajuste fiscal estrutural e profundo deveria mirar dois objetivos centrais:<\/p>\n No entanto, a conclus\u00e3o n\u00e3o poderia ser menos otimista. \u201cNada mais distante da realidade atual, marcada por d\u00e9ficits prim\u00e1rios efetivos recorrentes desde 2014 \u2014 tend\u00eancia essa confirmada em 2025 \u2014 e pela redu\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica dos investimentos federais, comprimidos pelo crescimento exponencial, autom\u00e1tico e permanente das despesas or\u00e7ament\u00e1rias obrigat\u00f3rias\u201d.<\/p>\n Sem mudan\u00e7as estruturais, o cen\u00e1rio tende a se repetir como tem ocorrido nos \u00faltimos anos. Com a previs\u00e3o do aumento constante da d\u00edvida p\u00fablica e diante da falta de propostas estruturais do governo para alterar os rumos fiscais, a din\u00e2mica descrita pelos especialistas aponta que, no futuro pr\u00f3ximo, o contribuinte pode ter que lidar com mais aumentos de impostos, sen\u00e3o com a paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n\n
H\u00e1 um limite natural para a expans\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Aumento na arrecada\u00e7\u00e3o teve ciclos de expans\u00e3o e ren\u00fancia fiscal<\/h2>\n
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Governo busca manter o arcabou\u00e7o fiscal atrav\u00e9s de aumento na tributa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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![\"Congresso](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/12\/04181429\/54963879426_220cf59ffe_o-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nGoverno n\u00e3o d\u00e1 sinais de que far\u00e1 ajuste fiscal estrutural<\/h2>\n
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