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O governo da Su\u00e9cia anunciou nesta segunda-feira (26) que vai encaminhar ao Parlamento uma proposta para reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos para crimes mais graves, que t\u00eam pena m\u00ednima de quatro anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es do jornal Sweden Herald, entre os crimes abrangidos por essa medida, estar\u00e3o homic\u00eddio, tentativa de homic\u00eddio, estupro qualificado e perturba\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica qualificada.<\/p>\n
\u201cEstamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o urgente e as medidas que tomarmos devem refletir essa gravidade\u201d, disse em entrevista coletiva o ministro da Justi\u00e7a, Gunnar Str\u00f6mmer, que afirmou que no ano passado 52 jovens menores de 15 anos foram processados \u200b\u200bpor homic\u00eddio e conspira\u00e7\u00e3o para homic\u00eddio. \u201c\u00c9 estarrecedor\u201d, disse Str\u00f6mmer.<\/p>\n
Atualmente, os menores de 15 anos que cometem um crime grave s\u00e3o entregues \u00e0 cust\u00f3dia dos servi\u00e7os sociais que, dependendo do caso, podem aloj\u00e1-los com uma fam\u00edlia de acolhimento, num centro para menores tutelados ou devolv\u00ea-los \u00e0 sua pr\u00f3pria fam\u00edlia.<\/p>\n
Pelas altera\u00e7\u00f5es propostas hoje, jovens de 13 anos receberiam um d\u00e9cimo da pena de um adulto condenado pelo mesmo crime e os de 14 anos, um quinto da pena de um adulto.<\/p>\n
Para o crime de homic\u00eddio, isso representaria um a dois anos de deten\u00e7\u00e3o juvenil para um jovem de 13 anos condenado e de tr\u00eas a quatro anos para um jovem de 14 anos.<\/p>\n
No entanto, os tribunais continuariam tendo a possibilidade de optar por medidas alternativas \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n
Se aprovada, a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal dever\u00e1 entrar em vigor em 3 de julho e ter\u00e1 validade por cinco anos; ao final deste prazo, o Parlamento ter\u00e1 que votar novamente sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO objetivo \u00e9 que, em cinco anos, tenhamos dado passos t\u00e3o significativos na preven\u00e7\u00e3o da criminalidade que nos vejamos diante de uma escolha real: retornar ao limite de 15 anos ou tornar o limite de 13 anos permanente\u201d, afirmou Str\u00f6mmer.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o da idade de responsabilidade penal ocorre no contexto das guerras entre grupos criminosos no pa\u00eds n\u00f3rdico, que muitas vezes recorrem a menores de idade para \u201cajustes de contas\u201d.<\/p>\n<\/div>\n