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Parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 atuaram em 1.921 processos na Corte e no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), entre filhos, c\u00f4njuges, ex-c\u00f4njuges e irm\u00e3os exercendo a advocacia. Desse total, ao menos 381 a\u00e7\u00f5es seguem em andamento aguardando decis\u00e3o final.<\/p>\n
O amplo levantamento publicado nesta segunda (26) pelo UOL <\/em>identificou 14 parentes de primeiro grau de ministros do STF com atua\u00e7\u00e3o nos tribunais superiores, n\u00famero que pode ser maior devido \u00e0 exist\u00eancia de processos sob sigilo.<\/p>\n A reportagem procurou todos os ministros e seus parentes e, dos que responderam aos questionamentos, os magistrados afirmaram que sempre se declararam impedidos, enquanto que os familiares negaram terem sido beneficiados pelo parentesco (veja mais abaixo).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Fachin diz que maioria do STF apoia c\u00f3digo de conduta, mas n\u00e3o agora<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Segundo a apura\u00e7\u00e3o do UOL<\/em>, a maioria desses familiares j\u00e1 exercia a advocacia antes da posse dos ministros no Supremo, o que, em tese, afasta uma irregularidade formal. O pr\u00f3prio ministro Edson Fachin, que preside a Corte, defendeu a atua\u00e7\u00e3o de parentes dos magistrados e afirmou haver uma \u201cfilhofobia\u201d.<\/p>\n \u201cPor que um filho deve mudar de profiss\u00e3o quando o pai vira juiz? N\u00e3o precisa. Agora, precisa ter transpar\u00eancia. Faz o qu\u00ea? Advoga onde? Em que termos? Em quais a\u00e7\u00f5es? Tudo isso tem que estar transparente\u201d, afirmou em entrevista ao Estad\u00e3o <\/em>tamb\u00e9m publicada nesta segunda (26).<\/p>\n A pol\u00eamica sobre a atua\u00e7\u00e3o de parentes em processos que correm nos tribunais superiores ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de que o escrit\u00f3rio de Viviane Barci de Moraes foi contratada pelo Banco Master por R$ 129 milh\u00f5es. O banco foi liquidado pelo Banco Central um dia ap\u00f3s a pris\u00e3o de seu controlador, Daniel Vorcaro, em investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre suspeitas de fraudes financeiras no valor de R$ 12 bilh\u00f5es envolvendo o Banco de Bras\u00edlia (BRB).<\/p>\n Ela representa, ainda, o empres\u00e1rio Nelson Tanure, que tamb\u00e9m teve o processo remetido ao STF, e de grandes empresas como a Qualicorp e a Hapvida.<\/p>\n Entre os parentes com maior volume de processos, segundo apurou o UOL<\/em>, est\u00e1 o filho do ministro Luiz Fux, Rodrigo Fux, que lidera com folga e aparece em 49 a\u00e7\u00f5es no STF e cerca de 500 no STJ. Destes, apenas um processo no Supremo ainda est\u00e1 em andamento.<\/p>\n O crescimento da atua\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a posse do pai no STF, em 2011, embora o escrit\u00f3rio afirme que mais da metade dos casos chegou \u00e0 Corte \u201cpor iniciativa da parte contr\u00e1ria\u201d. A banca sustenta que \u201cjamais foi contratada para atuar em processos que j\u00e1 estivessem em tr\u00e2mite no STF\u201d.<\/p>\n Na sequ\u00eancia aparece Valeska Zanin, esposa do ministro Cristiano Zanin, com 47 processos no STF, dos quais a maioria foi iniciada antes da posse dele, em 2023. Ela e o marido j\u00e1 dividiram escrit\u00f3rio e atuaram juntos na defesa do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) durante a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n Tamb\u00e9m concentram mais de 30 processos no Supremo a ex-companheira de Dias Toffoli, Roberta Rangel, com 35 processos; o irm\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino, S\u00e1lvio Dino, tamb\u00e9m com 35; e Viviane de Moraes, com 31. Dos tr\u00eas, apenas Viviane e Rodrigo Fux ampliaram de forma mais expressiva a atua\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a posse do parente.<\/p>\n No STJ, a presen\u00e7a de parentes de ministros do STF \u00e9 ainda mais intensa, com 1.715 processos identificados, dos quais 368 seguem ativos. Rodrigo Fux lidera novamente com 129 casos; seguido por Guiomar Feitosa Mendes, ex-esposa de Gilmar Mendes, com 66; e por Viviane de Moraes, com 50.<\/p>\n Cinco dos parentes identificados n\u00e3o possuem processos no STF, mas atuam no STJ, o que refor\u00e7a a estrat\u00e9gia de concentra\u00e7\u00e3o em cortes onde o ministro da fam\u00edlia n\u00e3o julga. \u00c9 o caso de filhos e ex-c\u00f4njuges de ministros que mant\u00eam atua\u00e7\u00e3o regular na segunda inst\u00e2ncia superior, como o filho de Moraes, Alexandre Barci de Moraes; de Guiomar Mendes e de Laura Mendes (filha de Gilmar); da filha de Fux, Marianna Fux (que virou desembargadora em 2016), e da irm\u00e3 de Zanin, Caroline Zanin.<\/p>\n Por outro lado, a apura\u00e7\u00e3o do UOL<\/em> n\u00e3o identificou parentes pr\u00f3ximos de C\u00e1rmen L\u00facia e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a que atuem em processos da Corte.<\/p>\n Questionados, ministros como Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli, Fl\u00e1vio Dino e Kassio Nunes Marques afirmaram que comunicaram formalmente seus impedimentos sempre que houve atua\u00e7\u00e3o de parentes. Em todos os casos, a defesa \u00e9 de que n\u00e3o houve favorecimento nem amplia\u00e7\u00e3o indevida de espa\u00e7o profissional.<\/p>\n Parentes tamb\u00e9m negam qualquer tipo de privil\u00e9gio e afirmam que a trajet\u00f3ria profissional \u00e9 anterior ou independente do cargo ocupado pelo familiar no STF. Em nota, o escrit\u00f3rio de Rodrigo Fux afirmou que mais da metade dos casos que chegaram \u00e0 Corte ocorreu \u201cpor iniciativa da parte contr\u00e1ria\u201d e que apenas quatro tiveram o m\u00e9rito efetivamente julgado, destacando ainda que a atua\u00e7\u00e3o come\u00e7ou nas inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n A banca tamb\u00e9m negou qualquer capta\u00e7\u00e3o de processos j\u00e1 em fase de chegada ao STF e afirmou que nunca atuou na 1\u00aa Turma do STJ durante o per\u00edodo em que Luiz Fux integrou o colegiado. Segundo o escrit\u00f3rio, o crescimento foi \u201cnatural e gradativo\u201d, sustentado por experi\u00eancia profissional e trajet\u00f3ria acad\u00eamica.<\/p>\n Os escrit\u00f3rios ligados \u00e0 fam\u00edlia de Alexandre de Moraes e \u00e0 advogada Valeska Zanin n\u00e3o responderam aos contatos at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o da reportagem. A advogada Caroline Zanin, citada em dois processos ainda em andamento no STJ, tamb\u00e9m n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n A ex-esposa do ministro Dias Toffoli, Roberta Rangel, afirmou advogar h\u00e1 30 anos e negou qualquer favorecimento, ressaltando sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e atua\u00e7\u00e3o anterior no setor p\u00fablico.<\/p>\n \u201cTenho mestrado na PUC-SP em direito tribut\u00e1rio, antes de conhec\u00ea-lo\u201d, declarou atribuindo parte dos processos \u00e0 sua carreira consolidada.<\/p>\n Guiomar Mendes, ex-esposa de Gilmar Mendes, disse que optou por n\u00e3o atuar no STF e que participa de uma \u201cparcela m\u00ednima\u201d dos processos do escrit\u00f3rio do qual \u00e9 s\u00f3cia no STJ. Segundo ela, o reconhecimento profissional decorre de sua trajet\u00f3ria no servi\u00e7o p\u00fablico e da reputa\u00e7\u00e3o institucional da banca.<\/p>\n A irm\u00e3 do ministro Nunes Marques apareceu em apenas um processo movido em 2022 no STF, j\u00e1 encerrado, e afirmou que n\u00e3o atua perante o Supremo nem o TSE.<\/p>\n O irm\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino, S\u00e1lvio Dino, declarou que advoga desde 1999 e que nunca teve \u201cfavorecimentos ou \u2018abertura de portas\u2019\u201d por la\u00e7os familiares, defendendo a an\u00e1lise individual das trajet\u00f3rias profissionais.<\/p>\n \u201cEntendo que os familiares de pessoas que, em algum momento, ascendem a cargos ou fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o podem ter suas hist\u00f3rias e vidas profissionais anuladas diante desse fato, nem devem ser definidas pela carreira de outrem\u201d, pontuou.<\/p>\n J\u00e1 o escrit\u00f3rio de Melina Fachin afirmou que mant\u00e9m atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e \u00e9tica, acompanhando os processos desde a primeira inst\u00e2ncia e evitando assumir casos que j\u00e1 tramitassem no STF ap\u00f3s a posse do ministro Edson Fachin. Segundo a banca, a mesma conduta foi adotada em rela\u00e7\u00e3o ao STJ, \u201cmantendo o padr\u00e3o t\u00e9cnico e o escopo de atua\u00e7\u00e3o que h\u00e1 quase vinte anos \u00e9 a marca da nossa atividade profissional\u201d.<\/p>\n<\/div>\n\n
Quem s\u00e3o os ministros com parentes atuantes<\/h2>\n
O que dizem os ministros e parentes<\/h2>\n