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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Edson Fachin, classificou como “filhofobia” especula\u00e7\u00f5es sobre filhos de ministros que s\u00e3o advogados. “Eu, por exemplo, tenho uma filha que \u00e9 advogada”, lembrou Fachin, em entrevista ao jornal O Estado de S\u00e3o Paulo divulgada nesta segunda-feira (26).<\/p>\n
“Por que um filho deve mudar de profiss\u00e3o quando o pai vira juiz? N\u00e3o precisa. Agora, precisa ter transpar\u00eancia. Faz o qu\u00ea? Advoga onde? Em que termos? Em quais a\u00e7\u00f5es? Tudo isso tem que estar transparente”, disse o ministro, defendendo que tal transpar\u00eancia esteja no c\u00f3digo de \u00e9tica para tribunais superiores, proposta que vem articulando com seus colegas de Corte.<\/p>\n
A ideia, de acordo com Fachin, enfrenta resist\u00eancia de alguns ministros, sob o argumento de que a conduta dos magistrados j\u00e1 \u00e9 regulada pela Lei Org\u00e2nica da Magistratura. A norma obriga o magistrado a “manter conduta irrepreens\u00edvel na vida p\u00fablica e particular” e pro\u00edbe o juiz de “manifestar, por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, opini\u00e3o sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou ju\u00edzo depreciativo sobre despachos, votos ou senten\u00e7as, de \u00f3rg\u00e3os judiciais, ressalvada a cr\u00edtica nos autos e em obras t\u00e9cnicas ou no exerc\u00edcio do magist\u00e9rio”.<\/p>\n
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Fachin diz que maioria do STF apoia c\u00f3digo de conduta, mas n\u00e3o agora<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
A maioria, por\u00e9m, estaria de acordo com a ideia, apenas com a diverg\u00eancia de que n\u00e3o seria este o momento apropriado, em raz\u00e3o do per\u00edodo eleitoral. Fachin se inspirou na experi\u00eancia alem\u00e3, durante viagem a Hamburgo em 2012, antes de ser indicado \u00e0 Corte. Ao assumir a Presid\u00eancia do STF e do CNJ, passou a defender publicamente a proposta.<\/p>\n
“Quando tomei posse no STF, em 2015, eu j\u00e1 falava que, a longo prazo, haveria melhora da cultura interna do Tribunal. Veio a\u00a0[opera\u00e7\u00e3o] Lava Jato\u00a0que, no fundo, com todos os seus erros, que n\u00e3o s\u00e3o poucos, e com seus acertos, que tamb\u00e9m houve, mostrou um fato ineg\u00e1vel: houve corrup\u00e7\u00e3o. E grossa corrup\u00e7\u00e3o. E o que \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o se n\u00e3o uma infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica antes de um crime?”, apontou Fachin.<\/p>\n<\/div>\n