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A decis\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) de arquivar o pedido de suspei\u00e7\u00e3o do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do Banco Master, mostrou mais uma vez o que acontece quando a sujeira dos escambos e dos conchavos brasilienses \u00e9 exposta \u00e0 luz do dia, especialmente quando atinge altas autoridades: o sistema se fecha para se proteger, ciente de que a derrubada de um pode significar a queda de todos.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, manejou um argumento burocr\u00e1tico: o caso j\u00e1 estaria sob an\u00e1lise do pr\u00f3prio STF, com \u201catua\u00e7\u00e3o regular\u201d da PGR, o que tornaria desnecess\u00e1ria qualquer provid\u00eancia adicional. A frase n\u00e3o significa absolutamente nada. O m\u00e9rito da representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi enfrentado pela PGR. Na pr\u00e1tica, isso significa que o \u00f3rg\u00e3o encarregado de fiscalizar ministros do Supremo decidiu n\u00e3o fiscalizar.<\/p>\n
O caso escancara um problema recorrente: apesar de muita gente reiteradamente representar contra os ministros do STF por abusos, ilegalidades e viola\u00e7\u00f5es de direitos, a PGR tem se recusado de forma sistem\u00e1tica a investigar ou sequer aprofundar as apura\u00e7\u00f5es. O resultado \u00e9 sempre o mesmo: ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli continuam na relatoria dos casos, muitas vezes at\u00e9 ampliando os abusos, em vez de diminu\u00ed-los diante da press\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
A blindagem n\u00e3o parou na PGR. O ministro Gilmar Mendes, que, segundo a imprensa, atuou ativamente nos bastidores para a escolha de Gonet, saiu para defender em p\u00fablico o arquivamento. Em uma nota publicada nas redes sociais, afirmou que a decis\u00e3o da PGR demonstraria o \u201cfuncionamento regular das institui\u00e7\u00f5es\u201d e a maturidade do sistema constitucional brasileiro, o que, para qualquer brasileiro, soa ou como uma provoca\u00e7\u00e3o ou como uma piada. Gilmar s\u00f3 pode estar zombando da nossa cara.<\/p>\n
\n\nNa pr\u00e1tica, isso significa que o \u00f3rg\u00e3o encarregado de fiscalizar ministros do Supremo decidiu n\u00e3o fiscalizar<\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n
Chamar de \u201cfuncionamento regular\u201d um cen\u00e1rio em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico se recusa a avaliar ind\u00edcios objetivos de suspei\u00e7\u00e3o e de crimes \u00e9, na pr\u00e1tica, dizer que ministros do STF est\u00e3o fora do alcance de qualquer controle. A coisa \u00e9 t\u00e3o descarada que Gilmar, ao se posicionar publicamente em defesa de Toffoli, est\u00e1 inclusive antecipando seu voto, j\u00e1 que, se houvesse um pedido de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o, Gilmar julgaria o pedido.
A viola\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 dupla: primeiro, pelo conte\u00fado do post do ministro, que \u00e9 mentiroso \u2014 Gilmar inclusive levou uma nota da comunidade na rede social X, que checou seu post e o considerou falso \u2014, e, segundo, pelo fato de que Gilmar antecipou julgamentos, o que \u00e9 proibido para ju\u00edzes. Mas Gilmar nunca se preocupou muito com o que era proibido para ele, s\u00f3 para os outros. Ele j\u00e1 n\u00e3o se constrange em atuar como ator pol\u00edtico expl\u00edcito, comentando processos, defendendo colegas e atacando cr\u00edticos, mesmo quando isso colide frontalmente com deveres b\u00e1sicos da magistratura.<\/p>\nAinda assim, o epis\u00f3dio ganhou um contorno mais surpreendente quando o pr\u00f3prio presidente do STF, ministro Edson Fachin, resolveu sair em defesa de Toffoli com uma nota \u00e0 imprensa, em que afirmou que o Supremo n\u00e3o se curva a \u201camea\u00e7as ou intimida\u00e7\u00f5es\u201d e que tentativas de desmoralizar a Corte seriam ataques \u00e0 democracia e ao Estado de Direito. O conte\u00fado da nota n\u00e3o poderia estar mais fora de tom e deslocado da realidade.<\/p>\n
Ningu\u00e9m amea\u00e7ou o STF. O que existe s\u00e3o reportagens investigativas publicadas pelos maiores jornais do pa\u00eds \u2014 O Globo, Estad\u00e3o, Folha de S.Paulo, Metr\u00f3poles \u2014 relatando conex\u00f5es patrimoniais, decis\u00f5es at\u00edpicas e conflitos de interesse evidentes. Tratar jornalismo profissional e pedidos formais de apura\u00e7\u00e3o como tentativas de \u201ccorroer institui\u00e7\u00f5es\u201d \u00e9 \u2014 isso sim \u2014 um ataque \u00e0 democracia, ao controle pelo povo do exerc\u00edcio do poder. Mais uma vez, o Supremo ataca a democracia em nome, supostamente, de defend\u00ea-la.<\/p>\n
Defender a democracia n\u00e3o \u00e9 blindar autoridades contra investiga\u00e7\u00e3o. Defender o Estado de Direito \u00e9 garantir que todos, inclusive ministros da Suprema Corte, estejam submetidos \u00e0s mesmas regras que os demais cidad\u00e3os comuns. Quando ind\u00edcios surgem, a resposta republicana n\u00e3o \u00e9 fechar fileiras, mas permitir apura\u00e7\u00e3o independente e transparente. O que se viu aqui foi o oposto: PGR arquiva, colega defende, presidente do Tribunal enquadra cr\u00edticos.<\/p>\n
Essa l\u00f3gica n\u00e3o \u00e9 nova e tampouco saud\u00e1vel. Lembra o velho princ\u00edpio de que \u201cuns s\u00e3o mais iguais do que os outros\u201d, sacralizado por George Orwell no livro A Revolu\u00e7\u00e3o dos Bichos. Na hist\u00f3ria, aceita-se tudo o que os porcos ordenam na fazenda em nome da revolu\u00e7\u00e3o contra os privil\u00e9gios dos humanos. A\u00ed, no final, o que a gente v\u00ea \u00e9 que os porcos se tornaram o que eles diziam combater: passaram a agir como os humanos privilegiados.<\/p>\n
Ser\u00e1 que os ministros n\u00e3o se tornaram o que eles diziam combater \u2014 os violadores das regras do jogo e da democracia? Em nome da estabilidade institucional, aceita-se tudo. Em nome da democracia, suspende-se o controle, e quem ousar falar alguma coisa vira inimigo do Estado e alvo de retalia\u00e7\u00f5es dos poderosos.<\/p>\n
A ret\u00f3rica de que qualquer cr\u00edtica ao Supremo \u00e9 um ataque \u00e0 democracia j\u00e1 n\u00e3o convence. Democracia n\u00e3o \u00e9 sil\u00eancio imposto. N\u00e3o \u00e9 imunidade vital\u00edcia. N\u00e3o \u00e9 um poder que se protege a qualquer custo. Se o STF quiser preservar sua autoridade, o caminho n\u00e3o \u00e9 a blindagem corporativa, \u00e9 a sujei\u00e7\u00e3o real e concreta \u00e0s mesmas regras do jogo que valem para todos os demais cidad\u00e3os.<\/p>\n<\/div>\n