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O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta semana que o magistrado tem atendido integralmente aos pedidos da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e da Pol\u00edcia Federal na investiga\u00e7\u00e3o sobre os crimes financeiros supostamente cometidos pelo banqueiro Daniel Vorcaro no Banco Master, entre eles a negocia\u00e7\u00e3o de R$ 12,2 bilh\u00f5es em carteiras de cr\u00e9dito fraudulentas com o Banco de Bras\u00edlia (BRB).<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o de Toffoli no processo vem sendo alvo de cr\u00edticas ap\u00f3s apura\u00e7\u00f5es mostrarem o envolvimento de dois de seus irm\u00e3os com fundos de investimentos ligados ao Banco Master, al\u00e9m de ele pr\u00f3prio aparecer em imagens com um empres\u00e1rio e um banqueiro e de ter viajado a Lima, no Peru, no final do ano passado, na companhia de um advogado de um dos alvos da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Em um comunicado \u00e0 imprensa, o gabinete sustenta que todas as decis\u00f5es tomadas por ele no \u00e2mbito do processo seguiram as solicita\u00e7\u00f5es formais dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c[Toffoli autorizou] grandes opera\u00e7\u00f5es de busca e apreens\u00e3o, pris\u00e3o tempor\u00e1ria, sequestro de ativos financeiros e de bens, bem como afastamento de sigilos fiscal e banc\u00e1rio de investigados\u201d, disse a Corte.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
BRB precisar\u00e1 de socorro do FGC ap\u00f3s fraude do Master, diz novo presidente<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
O gabinete refor\u00e7ou que Toffoli foi sorteado relator da primeira a\u00e7\u00e3o \u201cpor livre distribui\u00e7\u00e3o\u201d, afastando qualquer interfer\u00eancia na escolha do processo. A nota tamb\u00e9m lembra que a pr\u00f3pria PGR se manifestou favoravelmente \u00e0 perman\u00eancia do caso no STF ap\u00f3s parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o pedirem o afastamento do magistrado.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o chegou ao STF depois de um pedido da defesa de Vorcaro ainda quando o processo tramitava na Justi\u00e7a Federal. A solicita\u00e7\u00e3o se baseou na men\u00e7\u00e3o ao deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PL-BA), que n\u00e3o figura como investigado, mas que teve o nome citado nos autos.<\/p>\n
Sobre o n\u00edvel de confidencialidade, o gabinete contestou vers\u00f5es divulgadas publicamente ao afirmar que \u201co sigilo do caso n\u00e3o \u00e9 o \u2018sigilo grau m\u00e1ximo\u2019, como se tem noticiado, mas o \u2018sigilo padr\u00e3o\u2019, n\u00edvel 3\u201d. A exce\u00e7\u00e3o, segundo a nota, ocorreu apenas na segunda a\u00e7\u00e3o relacionada ao caso.<\/p>\n
Essa segunda a\u00e7\u00e3o, que determinou a quebra de sigilo banc\u00e1rio e fiscal de 101 pessoas e empresas, foi distribu\u00edda a Toffoli por \u201cpreven\u00e7\u00e3o\u201d, j\u00e1 que ele relatava o primeiro processo. Nesse ponto, o ministro atendeu ao pedido para aplicar o \u201csigilo grau m\u00e1ximo\u201d, n\u00edvel 4, conforme solicitado pelos investigadores.<\/p>\n
Apesar de autorizar a nova fase da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, na semana passada, Toffoli inicialmente restringiu o acesso da Pol\u00edcia Federal ao material apreendido e ordenou o envio imediato dos itens ao STF. Posteriormente, autorizou que a PGR tivesse acesso a celulares e documentos recolhidos na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em um novo recuo em menos de 24 horas, o ministro permitiu que a Pol\u00edcia Federal realizasse a per\u00edcia do material, mas definiu pessoalmente os quatro peritos respons\u00e1veis. Os trabalhos dever\u00e3o ocorrer na sede da PGR, sob acompanhamento direto do Supremo.<\/p>\n<\/div>\n