O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu ordem nesta sexta-feira (23) para que a Pol\u00edcia Militar (PM) do Distrito Federal seja mobilizada para retirar uma barraca das proximidades da Penitenci\u00e1ria Federal de Bras\u00edlia (Complexo da Papuda, em Bras\u00edlia), onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena. O STF noticiou que a decis\u00e3o foi tomada a partir de representa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
No documento, a PGR informou que ap\u00f3s a transfer\u00eancia de Bolsonaro para a Papudinha, um grupo de pessoas instalou \u201cuma barraca\u201d em frente ao complexo prisional e instalou tamb\u00e9m faixas em que pediam anistia e liberdade para o ex-presidente.<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\nMoraes exibe sadismo com sofrimento de Bolsonaro<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Na decis\u00e3o, Moraes afirmou que os direitos de reuni\u00e3o e de livre manifesta\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o s\u00e3o absolutos\u201d e devem, \u201cem uma sociedade democr\u00e1tica\u201d, ser exercidos de forma a n\u00e3o violar outros direitos fundamentais. De acordo com o ministro, o local ocupado \u00e9 \u00e1rea de seguran\u00e7a situada nas proximidades de uma penitenci\u00e1ria federal de seguran\u00e7a m\u00e1xima, cujo per\u00edmetro compreenderia as rotas de autoridades federais.<\/p>\n
O ministro lembrou ainda que a omiss\u00e3o de diversas autoridades p\u00fablicas permitiu a instala\u00e7\u00e3o de acampamentos que chamou de \u201cilegais\u201d em frente a quart\u00e9is do Ex\u00e9rcito ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022, o que, de acordo com o ministro, resultaram em \u201catos violentos\u201d, em refer\u00eancia ao 8 de janeiro.<\/p>\n
Moraes lembrou da Caminhada da Liberdade de Nikolas Ferreira na decis\u00e3o, dizendo que est\u00e3o marcados atos pela liberdade dos custodiados. Ele advertiu que qualquer pessoa que insista em permanecer nas proximidades da Papuda pode ser “presa em flagrante”.<\/p>\n<\/div>\n
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