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O Brasil decidiu se abster, nesta sexta-feira (23), na vota\u00e7\u00e3o realizada no Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas de uma resolu\u00e7\u00e3o que condena as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Ir\u00e3 e determina a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o internacional sobre a repress\u00e3o aos protestos em curso no pa\u00eds persa.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o, que terminou sendo aprovada, foi apresentada durante sess\u00e3o de emerg\u00eancia do conselho convocada por Isl\u00e2ndia, Reino Unido, Alemanha, Mold\u00e1via e Maced\u00f4nia do Norte. A resolu\u00e7\u00e3o recebeu 25 votos favor\u00e1veis, 7 contr\u00e1rios e 14 absten\u00e7\u00f5es, entre elas a do Brasil.<\/p>\n
De acordo com o texto aprovado, o Conselho ordenou uma \u201cinvestiga\u00e7\u00e3o urgente\u201d sobre as viola\u00e7\u00f5es cometidas durante a repress\u00e3o do regime isl\u00e2mico a protestos que ocorrem no Ir\u00e3 desde o fim de dezembro. A medida tamb\u00e9m amplia o mandato da Miss\u00e3o Internacional Independente de Apura\u00e7\u00e3o dos Fatos sobre o Ir\u00e3 e do relator especial da ONU para o pa\u00eds, com previs\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios ao conselho e \u00e0 Assembleia Geral da ONU ainda este ano.<\/p>\n
Apesar de ter se abstido na vota\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, a representa\u00e7\u00e3o do Brasil presente no Conselho de Direitos Humanos da ONU condenou publicamente, pela primeira vez, o uso da for\u00e7a pelas autoridades iranianas contra manifestantes. Em declara\u00e7\u00e3o durante a sess\u00e3o em Genebra, o embaixador Tovar da Silva Nunes afirmou que o pa\u00eds \u201ccondena fortemente o uso de for\u00e7a letal contra manifestantes pac\u00edficos\u201d e manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com \u201cpris\u00f5es arbitr\u00e1rias, relatos de crian\u00e7as como alvo e bloqueios da internet\u201d, que, segundo ele, violam a liberdade de express\u00e3o e o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao explicar a posi\u00e7\u00e3o brasileira na vota\u00e7\u00e3o, o diplomata disse que a absten\u00e7\u00e3o reflete o entendimento de que \u201capenas o povo iraniano tem o direito soberano de determinar o futuro do pa\u00eds\u201d. Tovar da Silva Nunes reiterou ainda a condena\u00e7\u00e3o do Brasil a medidas unilaterais coercitivas contra o Ir\u00e3, argumentando que san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas \u201caprofundam a crise social e econ\u00f4mica que serve de pano de fundo para as manifesta\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Os protestos no Ir\u00e3 come\u00e7aram no final de dezembro, motivados inicialmente pelo aumento do custo de vida, e evolu\u00edram para manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter nacional contra o regime isl\u00e2mico. Relatos de organiza\u00e7\u00f5es internacionais e grupos opositores independentes apontam o uso de for\u00e7a letal, deten\u00e7\u00f5es em massa e restri\u00e7\u00f5es severas ao acesso \u00e0 internet durante a repress\u00e3o aos protestos.<\/p>\n
O Ir\u00e3 rejeitou a resolu\u00e7\u00e3o e classificou a iniciativa como interfer\u00eancia em assuntos internos. Outros pa\u00edses como China, Cuba, Egito e Paquist\u00e3o votaram contra o texto, alegando que a medida extrapola o mandato do conselho.<\/p>\n<\/div>\n