O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de reconsidera\u00e7\u00e3o do resultado preliminar da segunda edi\u00e7\u00e3o do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetiza\u00e7\u00e3o termina nesta sexta-feira (23).<\/strong> Os resultados preliminares foram divulgados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), nesta quarta-feira (21).<\/p>\n O\u00a0Selo Nacional Compromisso com a Alfabetiza\u00e7\u00e3o atesta publicamente o empenho das redes de ensino estaduais, distrital e municipais na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias que est\u00e3o alinhadas ao Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada (CNCA).<\/p>\n Nesta edi\u00e7\u00e3o, o MEC contabilizou as inscri\u00e7\u00f5es de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um \u00edndice de 87,1% de participa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n Os pedidos de revis\u00e3o de an\u00e1lise pela comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser feitos diretamente via Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec).<\/p>\n As solicita\u00e7\u00f5es de reconsidera\u00e7\u00e3o somente podem ser apresentadas pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o, Forma\u00e7\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o (Renalfa), vinculado \u00e0 respectiva secretaria de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para acessar o Simec, o participante precisa efetuar o login com dados da conta da plataforma Gov.br.<\/p>\n A interposi\u00e7\u00e3o de recursos deve observar os crit\u00e9rios e os procedimentos estabelecidos no edital p\u00fablico do MEC (10\/2025).\u00a0<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o disponibilizou, em v\u00eddeo, um tutorial do pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O selo \u00e9 dividido em bronze (45-64 pontos),\u00a0 prata (65-84 pontos) e ouro (85-100 pontos). O crit\u00e9rio ouro: a\u00a0categoria m\u00e1xima exige, obrigatoriamente, o atingimento da meta do Indicador Crian\u00e7a Alfabetizada (ICA).<\/p>\n Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos pedidos de revis\u00e3o, o\u00a0resultado final\u00a0sair\u00e1 em 4 de fevereiro.\u00a0<\/strong><\/p>\n A cerim\u00f4nia de entrega do emblema da segunda edi\u00e7\u00e3o do selo nacional 2025\u00a0para as secretarias de educa\u00e7\u00e3o que alcan\u00e7arem a categoria ouro\u00a0ser\u00e1 realizada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, em data a ser definida.<\/p>\n O\u00a0Selo Nacional Compromisso com a Alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um reconhecimento simb\u00f3lico dos esfor\u00e7os das secretarias de educa\u00e7\u00e3o estaduais, distrital e municipais em assegurar o direito \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.\u00a0A iniciativa federal n\u00e3o envolve premia\u00e7\u00e3o em dinheiro.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o selo pretende incentivar\u00a0pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de gest\u00e3o comprometidas com as metas de alfabetiza\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e no Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada.<\/p>\n A divulga\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de gest\u00e3o bem-sucedidas tem o objetivo de promover o compartilhamento de conhecimentos e inova\u00e7\u00f5es em pol\u00edticas de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1675821&o=node\")
<\/p>\nPedido de reconsidera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Passo a passo<\/h2>\n
Selo<\/h2>\n