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Para tudo<\/strong> Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade<\/strong> Situa\u00e7\u00f5es distintas<\/strong> Dano irrepar\u00e1vel<\/strong> Nos conformes<\/strong> Compensa\u00e7\u00f5es ambientais<\/strong> Mudan\u00e7a no primeiro escal\u00e3o<\/strong> Futuro indefinido<\/strong> Experi\u00eancia garantida<\/strong> Entrega de moradias<\/strong> Esfor\u00e7o conjunto<\/strong> Empreendedorismo em foco<\/strong> Caminho das pedras<\/strong>
\nA ju\u00edza da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Santos, Fernanda Menna Pinto Peres, acolheu o pedido apresentado pelo promotor de Justi\u00e7a Adriano Andrade de Souza e concedeu liminar determinando que a Alemoa S.A. Im\u00f3veis interrompa imediatamente a retirada da vegeta\u00e7\u00e3o em uma \u00e1rea de manguezal, na Alemoa, onde a empresa pretende instalar um terminal portu\u00e1rio. A decis\u00e3o, proferida no \u00faltimo dia 16, foi noticiada inicialmente pelo site Os Inconfidentes e confirmada pela coluna.\u00a0<\/p>\n
\nA magistrada determinou que a Prefeitura adote medidas administrativas para embargar a obra e se abstenha de emitir licen\u00e7as de edifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 que o Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a (EIV) seja aprovado e o termo de responsabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras e compensat\u00f3rio (Trimmc) esteja devidamente assinado, com a destina\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos na vizinhan\u00e7a do empreendimento. Em caso de descumprimento da ordem judicial, a empresa estar\u00e1 sujeita a multa di\u00e1ria de R$ 200 mil.\u00a0<\/p>\n
\nNa decis\u00e3o, Fernanda destacou que a licen\u00e7a concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) n\u00e3o substitui as exig\u00eancias urban\u00edsticas e ambientais de compet\u00eancia municipal. Ela citou, inclusive, uma condicionante desse documento que determina o cumprimento das normas locais.\u00a0<\/p>\n
\nA ju\u00edza apontou que o EIV \u00e9 uma exig\u00eancia legal para empreendimentos portu\u00e1rios com \u00e1rea superior a 20 mil metros quadrados e deveria ter sido realizado de forma preventiva, antes de qualquer interven\u00e7\u00e3o f\u00edsica do solo. Na avalia\u00e7\u00e3o dela, o desmatamento preparat\u00f3rio de manguezal, classificado como uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, representa um risco de dano ambiental irrepar\u00e1vel.<\/p>\n
\nDiretor da Alemoa S.A., Jo\u00e3o Maria Menano explicou que o processo de licenciamento ambiental tramita desde 2010 e que todas as etapas exigidas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes foram cumpridas, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas. Ele acrescentou que possui todas as certid\u00f5es da Prefeitura e registros junto \u00e0 Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) para viabilizar esse terminal, que dever\u00e1 gerar em torno de 250 empregos diretos quando entrar em opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\nSegundo o empres\u00e1rio, a execu\u00e7\u00e3o do projeto respeita as normas ambientais e cumpre as medidas de compensa\u00e7\u00e3o determinadas pelas autoridades, como a compra de uma \u00e1rea de 92 mil quadrados em Bertioga a ser incorporada ao Parque Estadual da Serra do Mar, al\u00e9m do replantio de mudas nativas de mangue da Zona Noroeste. Em rela\u00e7\u00e3o ao EIV, afirmou que o documento corresponde \u00e0 etapa final do projeto e j\u00e1 est\u00e1 em discuss\u00e3o com a Prefeitura.\u00a0<\/p>\n
\nO governador Tarc\u00edsio Gomes de Freitas (Republicanos) anunciou ontem o novo secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania: o advogado Arthur Lima, que estava \u00e0 frente da Casa Civil. Ele assume a vaga deixada pelo desembargador federal aposentado, o santista F\u00e1bio Prieto de Souza, que pediu exonera\u00e7\u00e3o para se dedicar \u00e0 advocacia.<\/p>\n
\nNos \u00faltimos dias, a pasta ficou sob o comando interino do jornalista Raul Christiano, que atua como secret\u00e1rio executivo da \u00e1rea. Conforme apurado pela coluna, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o sobre sua perman\u00eancia na fun\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\nA Casa Civil paulista passar\u00e1 a ser liderada pelo presidente estadual do partido de Tarc\u00edsio, Roberto Carneiro. O dirigente da sigla j\u00e1 esteve nessa mesma fun\u00e7\u00e3o, mas no Governo do Esp\u00edrito Santo. Al\u00e9m disso, foi secret\u00e1rio de Governo de Vit\u00f3ria (ES) e diretor-geral da Assembleia Legislativa capixaba.\u00a0<\/p>\n
\nO ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB), participar\u00e1 hoje, \u00e0s 14 horas, da entrega dos 136 apartamentos do Residencial Novo Horizonte, na Vila Sapo, comunidade da Ponta da Praia, em Santos. Localizado na Rua Rep\u00fablica do Equador, pr\u00f3ximo ao Mercado de Peixe, o terreno do conjunto habitacional pertencia \u00e0 Uni\u00e3o e foi cedido aos moradores para a constru\u00e7\u00e3o das moradias.<\/p>\n
\nA obra, em \u00e1rea ocupada desde a d\u00e9cada de 1960, recebeu R$ 12,9 milh\u00f5es do programa Minha Casa, Minha Vida \u2014 modalidade Entidades, coordenado pelo Minist\u00e9rio das Cidades \u2014 e R$ 12,3 milh\u00f5es do Governo do Estado, por meio do programa Casa Paulista.<\/p>\n
\nA 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Feira S\u00e3o Vicente 360 prossegue hoje com a exposi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de variados produtos de 20 empreendedores locais no pavilh\u00e3o montado na Praia do Gonzaguinha. A programa\u00e7\u00e3o inclui palestras e atividades de capacita\u00e7\u00e3o. Hoje, \u00e0s 16 horas, o evento receber\u00e1 o secret\u00e1rio nacional de Ambiente de Neg\u00f3cios do Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Maur\u00edcio Juvenal.<\/p>\n
\nO representante da pasta far\u00e1 uma explana\u00e7\u00e3o sobre os desafios de empreender no Brasil e apresentar\u00e1 um diagn\u00f3stico do setor a partir dos cinco eixos que estruturam a atua\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria nacional: cr\u00e9dito, acesso a mercados, simplifica\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica, produtividade e internacionaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n