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ODisque Direitos Humanos \u2013 Disque 100, canal de den\u00fancias do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou 2.774 den\u00fancias de intoler\u00e2ncia religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O cen\u00e1rio mant\u00e9m a tend\u00eancia observada em anos anteriores, visto que, em 2024, o Brasil registrou 2.472 viola\u00e7\u00f5es motivadas por intoler\u00e2ncia religiosa, o que refor\u00e7a a necessidade de a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa.<\/p>\n
No ano passado, as den\u00fancias se distribu\u00edram de forma constante ao longo do ano, com maior concentra\u00e7\u00e3o nos meses de abril (278 registros), setembro (272) e outubro (256). Mesmo considerando apenas os primeiros dias de janeiro, 2026 j\u00e1 soma 51 den\u00fancias, indicando que a intoler\u00e2ncia religiosa segue como uma viola\u00e7\u00e3o recorrente.<\/p>\n
Os dados de 2025 e 2026 apontam maior incid\u00eancia de registros entre pessoas adultas, especialmente nas faixas et\u00e1rias de 40 a 44 anos, 35 a 39 anos e 30 a 34 anos. No recorte territorial, os estados com maior n\u00famero de den\u00fancias s\u00e3o: S\u00e3o Paulo (667), Rio de Janeiro (446), Minas Gerais (323) e Bahia (211), embora haja registros em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Religi\u00f5es mais atingidas<\/strong><\/p>\n Entre as religi\u00f5es explicitamente identificadas, as tradi\u00e7\u00f5es de matriz africana concentram os maiores n\u00fameros de den\u00fancias entre janeiro de 2025 e janeiro deste ano. A Umbanda re\u00fane 228 registros, seguida pelo Candombl\u00e9 (161) e por ocorr\u00eancias classificadas como Umbanda e Candombl\u00e9 (47), al\u00e9m de outras religiosidades afro-brasileiras (40).<\/p>\n Na sequ\u00eancia, aparecem den\u00fancias envolvendo pessoas de religi\u00e3o evang\u00e9lica (72), cat\u00f3lica apost\u00f3lica romana (37), esp\u00edrita (30) e registros em que a v\u00edtima declarou n\u00e3o saber informar sua religi\u00e3o (50). Tamb\u00e9m h\u00e1 ocorr\u00eancias envolvendo outras tradi\u00e7\u00f5es religiosas, pessoas agn\u00f3sticas, ateias ou sem religi\u00e3o, al\u00e9m de juda\u00edsmo, islamismo e outras denomina\u00e7\u00f5es crist\u00e3s, evidenciando que a intoler\u00e2ncia religiosa afeta diferentes cren\u00e7as, ainda que com impacto desproporcional sobre religi\u00f5es de matriz africana.<\/p>\n Os registros revelam que a intoler\u00e2ncia religiosa no Brasil se manifesta de forma seletiva e estrutural como racismo religioso, tendo em vista a maior incid\u00eancia de ataques a terreiros e a criminaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e s\u00edmbolos religiosos afro-brasileiros.<\/p>\n “Respeite Meu Terreiro”<\/strong><\/p>\n Em novembro de 2025, o MDHC lan\u00e7ou a publica\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Final e do Caderno Informativo \u201cRespeite Meu Terreiro\u201d, que mapeou casos de intoler\u00e2ncia religiosa contra religi\u00f5es de matriz africana em 255 terreiros de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. A iniciativa contou com investimento de R$ 730 mil, em parceria com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Para este ano est\u00e1 prevista a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados por meio de um painel de dados, ampliando o acesso p\u00fablico \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A pesquisa aponta que 76% dos terreiros participantes afirmaram j\u00e1 ter sofrido algum tipo de racismo religioso, e que 80% relataram que membros de suas comunidades foram v\u00edtimas diretas dessas viol\u00eancias. O racismo religioso aparece como elemento estruturante dessas ocorr\u00eancias, manifestado por meio de agress\u00f5es verbais, amea\u00e7as, depreda\u00e7\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es for\u00e7adas de rituais e discrimina\u00e7\u00e3o institucional, al\u00e9m de indicar que 93% dos terreiros com mais de 100 frequentadores j\u00e1 vivenciaram situa\u00e7\u00f5es de racismo religioso, relevando a rela\u00e7\u00e3o entre visibilidade comunit\u00e1ria e exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. O documento tamb\u00e9m indica que 76% dos casos envolvem discrimina\u00e7\u00e3o; 14% agress\u00f5es verbais; 8% xingamentos; e 3% agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\n De acordo com coordenadora de Promo\u00e7\u00e3o da Liberdade Religiosa do MDHC, Beatriz Souza de Oliveira, \u00e9 importante que os dados do Disque 100 subsidiem a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa, e que relacionar os n\u00fameros com os resultados da pesquisa “Respeite Meu Terreiro” qualifica a compreens\u00e3o sobre os padr\u00f5es da intoler\u00e2ncia religiosa no Brasil.<\/p>\n \u201cAs den\u00fancias registradas permitem dimensionar problemas de car\u00e1ter estrutural que demandam atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o uso integrado dessas informa\u00e7\u00f5es subsidia a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, enfrentamento ao racismo religioso e prote\u00e7\u00e3o aos povos e comunidades tradicionais, reafirmando o papel institucional do MDHC como \u00f3rg\u00e3o formulador de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias”, destacou.<\/p>\n Instrumento de prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para a coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, o registro das den\u00fancias \u00e9 fundamental para a prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e para a atua\u00e7\u00e3o do Estado. \u201cA den\u00fancia de casos de intoler\u00e2ncia religiosa por meio do Disque 100 d\u00e1 visibilidade a essas viola\u00e7\u00f5es e fortalece a atua\u00e7\u00e3o do Estado na preven\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias\u201d, afirma.<\/p>\n Ela destaca que o canal tamb\u00e9m contribui para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores. \u201cO registro das den\u00fancias \u00e9 um instrumento essencial para reafirmar o compromisso com a liberdade religiosa, o respeito \u00e0 diversidade e a dignidade de todas as pessoas\u201d, completa.<\/p>\n A coordenadora de Promo\u00e7\u00e3o da Liberdade Religiosa do MDHC tamb\u00e9m afirma que \u00e9 importante continuar incentivando a popula\u00e7\u00e3o a utilizar o Disque 100 como canal de den\u00fancias, j\u00e1 que s\u00e3o os dados coletados a partir dele que pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o formuladas e aprimoradas de forma mais qualificada. Para ela, o aumento dos registros ao longo de 2025 e 2026 j\u00e1 indicam maior confian\u00e7a da sociedade nos canais institucionais. \u201cEsse movimento evidencia a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e refor\u00e7a a necessidade de fortalecer pol\u00edticas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a diversidade religiosa\u201d, avalia.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es do MDHC<\/strong><\/p>\n Para enfrentar a intoler\u00e2ncia religiosa, al\u00e9m da pesquisa “Respeite Meu Terreiro”, o MDHC vem desenvolvendo iniciativas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do respeito \u00e0 diversidade religiosa e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancias motivadas por discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entre as a\u00e7\u00f5es, destaca-se a parceria com o Instituto Federal Goiano (IFG) para a oferta dos cursos \u201cDiversidade Religiosa no Brasil\u201d e \u201cEnfrentamento \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa no Contexto Escolar\u201d, voltados \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o em direitos humanos de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com investimento aproximado de R$ 93 mil.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o MDHC mant\u00e9m articula\u00e7\u00e3o institucional permanente \u2013 de forma interna e interministerial \u2013 para o alinhamento de fluxos e procedimentos que assegurem o adequado recebimento, encaminhamento e tratamento das den\u00fancias, garantindo respostas efetivas \u00e0 sociedade.<\/p>\n Data<\/strong><\/p>\n O Dia Nacional de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, foi institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 11.635\/2007 em homenagem \u00e0 ialorix\u00e1 Gild\u00e1sia dos Santos e Santos, M\u00e3e Gilda, fundadora do terreiro Il\u00ea Ax\u00e9 Abass\u00e1 de Ogum. S\u00edmbolo da luta pela liberdade religiosa no Brasil, M\u00e3e Gilda foi v\u00edtima de agress\u00f5es motivadas por intoler\u00e2ncia religiosa e faleceu em 21 de janeiro de 2000, data que passou a representar o compromisso do Estado com o respeito \u00e0 diversidade religiosa e \u00e0 dignidade humana.<\/p>\n Como denunciar<\/strong><\/p>\n O Disque 100 funciona 24 horas por dia, de forma gratuita, incluindo s\u00e1bados, domingos e feriados, e permite o registro de den\u00fancias relacionada a viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, da qual seja v\u00edtima ou tenha conhecimento, de maneira identificada ou an\u00f4nima, sendo um dos principais instrumentos do Governo do Brasil para o acolhimento de den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Para entrar em contato com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), basta discar 100 do telefone fixo ou celular. O canal tamb\u00e9m pode ser acessado por meio do WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo); e pelo site do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, dispon\u00edvel tamb\u00e9m para videochamadas em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras).<\/p>\n<\/p><\/div>\n