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Mesmo com a judicializa\u00e7\u00e3o do lado europeu, o Congresso Nacional deve votar a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia (UE) com a maior agilidade poss\u00edvel. Essa foi a sinaliza\u00e7\u00e3o dada nesta quinta-feira (22) pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE).<\/p>\n
\u201cO Poder Executivo precisa remeter o acordo ao [presidente da C\u00e2mara] Hugo Motta, que o far\u00e1 tramitar na delega\u00e7\u00e3o brasileira no Parlasul (Parlamento do Mercosul). A partir dali, inicia-se a tramita\u00e7\u00e3o nas outras comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados e, posteriormente, no Senado. Motta deve reunir os l\u00edderes no final deste m\u00eas\u201d, disse o senador, conforme citado pela Ag\u00eancia Senado<\/em>.<\/p>\n\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Governo espera consenso no Congresso para aprovar acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia<\/span><\/li>\n<\/g><\/svg><\/span>Parlamento Europeu paralisa acordo UE-Mercosul e envia caso a tribunal<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nO parlamentar reuniu-se com a embaixadora da UE no Brasil, Marian Schuegraf. De acordo com o senador, os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, pretendem acelerar o rito assim que o Executivo formalizar o envio do texto ao Legislativo.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o e monitoramento<\/h2>\n O rito de aprova\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 as etapas regulamentares nas duas Casas. Inicialmente, o governo federal deve remeter o texto \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Ap\u00f3s passar pelo Parlasul e por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, a mat\u00e9ria segue para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Caso aprovado pelos deputados, o texto ser\u00e1 analisado pelo Senado Federal. Para garantir o acompanhamento rigoroso de cada fase, Nelsinho Trad confirmou que propor\u00e1 uma subcomiss\u00e3o dedicada exclusivamente a monitorar a confirma\u00e7\u00e3o do documento assim que ele chegar \u00e0 Casa revisora. O objetivo \u00e9 garantir previsibilidade e acesso real a novos mercados para o produtor brasileiro.<\/p>\n
Estrat\u00e9gia do governo<\/h2>\n O governo brasileiro decidiu, tamb\u00e9m nesta quinta-feira (22), manter o andamento interno para aplicar provisoriamente o acordo, mesmo ap\u00f3s o Parlamento Europeu ter enviado o texto ao Tribunal de Justi\u00e7a do bloco na v\u00e9spera. Embora a avalia\u00e7\u00e3o judicial possa atrasar a entrada em vigor por meses, o Planalto aposta na tramita\u00e7\u00e3o no Congresso para sustentar, ao menos, uma vig\u00eancia provis\u00f3ria.<\/p>\n
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que tamb\u00e9m \u00e9 ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), afirmou que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva encaminhar\u00e1 a proposta de internaliza\u00e7\u00e3o do acordo ao Congresso. Segundo Alckmin, a rapidez do Legislativo brasileiro pode influenciar a Comiss\u00e3o Europeia a adotar a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria enquanto o tema \u00e9 discutido na justi\u00e7a europeia.<\/p>\n
Impacto econ\u00f4mico<\/h2>\n Com mais de 700 milh\u00f5es de consumidores, o tratado cria uma das maiores zonas de livre com\u00e9rcio do mundo, prevendo a elimina\u00e7\u00e3o de tarifas sobre mais de 90% do com\u00e9rcio entre os dois blocos.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a Uni\u00e3o Europeia poder\u00e1 ampliar as exporta\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos, m\u00e1quinas, vinhos e licores para a Am\u00e9rica do Sul. Em contrapartida, produtos do Mercosul, como carne bovina, a\u00e7\u00facar, arroz, mel e soja, ter\u00e3o acesso facilitado ao mercado europeu.<\/p>\n<\/div>\n
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