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A revela\u00e7\u00e3o de novos ind\u00edcios de poss\u00edveis conflitos de interesse envolvendo o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), intensificou a ofensiva da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso. Al\u00e9m dos questionamentos sobre sua atua\u00e7\u00e3o no inqu\u00e9rito que apura fraudes no Banco Master, parlamentares passaram a reunir ao caso outras informa\u00e7\u00f5es sobre um resort com cassino ligado a familiares do ministro \u2014 empreendimento que, at\u00e9 fevereiro de 2025, pertencia a dois irm\u00e3os dele. Diante do conjunto de fatos, senadores e deputados refor\u00e7aram pedidos de impeachment e representa\u00e7\u00f5es \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), nas quais solicitaram o afastamento de Toffoli da relatoria do caso do Master. H\u00e1 ainda pedidos de investiga\u00e7\u00e3o contra o ministro feitos ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e \u00e0 PGR.<\/p>\n
Reportagem do <\/em>portal Metr\u00f3poles <\/em>publicada nesta quarta-feira (21) revelou que o Tayay\u00e1 Resort, em Ribeir\u00e3o Claro (PR), opera um cassino com m\u00e1quinas ca\u00e7a-n\u00edqueis e mesas de p\u00f4quer. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, funcion\u00e1rios do estabelecimento chamaram o local de “o resort do Toffoli”, apesar de n\u00e3o pertencer mais \u00e0 fam\u00edlia do ministro. O resort foi constru\u00eddo pela incorporadora de Jos\u00e9 Carlos Dias Toffoli e Jos\u00e9 Eug\u00eanio Toffoli, irm\u00e3os do ministro do STF Jos\u00e9 Antonio Dias <\/strong>Toffoli. A sociedade tamb\u00e9m inclu\u00eda um fundo de investimentos ligado \u00e0 rede financeira montada por Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O local, por\u00e9m, foi vendido a um advogado da empresa J&F, conhecida pelos donos Joesley e Wesley Batista.<\/p>\n O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, foi acionado pelo senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), no dia 14 de janeiro, para avaliar a atua\u00e7\u00e3o de Dias Toffoli como relator do caso Master. A representa\u00e7\u00e3o pede pede ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a an\u00e1lise sobre a exist\u00eancia de impedimento.<\/p>\n Em outro ponto da representa\u00e7\u00e3o, o senador questionou decis\u00f5es de Toffoli no curso da investiga\u00e7\u00e3o, como a determina\u00e7\u00e3o para que materiais apreendidos em uma das fases da opera\u00e7\u00e3o fossem encaminhados ao STF lacrados, sob cust\u00f3dia da Corte, o que limitou o acesso da Pol\u00edcia Federal (PF) \u00e0s provas. O ministro, por\u00e9m, j\u00e1 recuou parcialmente nesse ponto e determinou que o material apreendido pela PF na segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero contra o Banco Master fique sob cust\u00f3dia da PGR.<\/p>\n Na mesma data, Gir\u00e3o e os colegas oposicionistas Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) protocolaram requerimento de impeachment contra Toffoli. A nova den\u00fancia entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), aponta crimes de responsabilidade relacionados \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos que apuram fraudes no Master, suspei\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es extraprocessuais. Tanto o pedido de impeachment quanto o de an\u00e1lise de suspei\u00e7\u00e3o receberam acr\u00e9scimos do gabinete de Gir\u00e3o nesta quinta-feira (22) em raz\u00e3o do caso do resort.<\/p>\n “Podemos dizer que ou o Toffoli pede para sair ou as autoridades constitu\u00eddas t\u00eam o dever de tir\u00e1-lo. Os ministros supremos perderam completamente o pudor na certeza da impunidade”, afirmou o senador Eduardo Gir\u00e3o, que est\u00e1 em miss\u00e3o nos Estados Unidos, \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>. \u201cO caminho para essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o impeachment, e vou providenciar o aditamento\u201d, completou Malta. O ministro, contudo, j\u00e1 avisou que resistir\u00e1 \u00e0s press\u00f5es e n\u00e3o deixar\u00e1 a relatoria do caso Master no STF.<\/p>\n Tanto a representa\u00e7\u00e3o na PGR quanto o pedido de impeachment no Senado dependem exclusivamente da aceita\u00e7\u00e3o por parte dos comandantes das duas institui\u00e7\u00f5es: o PGR, Paulo Gonet, e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.<\/p>\n Na C\u00e2mara dos Deputados, a ofensiva da oposi\u00e7\u00e3o ganhou novos contornos com a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo requerimento \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) protocolou pedido para declarar Toffoli impedido de atuar nos processos relacionados ao caso do Banco Master. O documento tamb\u00e9m leva as assinaturas dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP).<\/p>\n Segundo Carol, a iniciativa foi retomada ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es de Paulo Gonet, que disse n\u00e3o ter sido formalmente provocado sobre o tema. A deputada contesta essa vers\u00e3o e afirma que houve representa\u00e7\u00e3o anterior, apresentada em dezembro de 2025, posteriormente arquivada. \u201cImpedimento de magistrado \u00e9 mat\u00e9ria de ordem p\u00fablica. N\u00e3o perde validade com o tempo e pode ser discutido a qualquer momento, especialmente quando surgem fatos novos\u201d, afirmou a parlamentar.<\/p>\n No novo documento, os parlamentares elencam fundamentos previstos no artigo 252 do C\u00f3digo de Processo Penal, citando rela\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias envolvendo familiares do ministro, viagens privadas com advogados ligados a investigados e den\u00fancias feitas por funcion\u00e1rios sobre pr\u00e1ticas no empreendimento Tayay\u00e1 Resort.<\/p>\n Para Carol De Toni, n\u00e3o se trata de interpreta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas de elementos objetivos. \u201cO que est\u00e1 em discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 opini\u00e3o. \u00c9 a preserva\u00e7\u00e3o da imparcialidade judicial e da credibilidade do sistema de Justi\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou pedidos junto ao corregedor nacional do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Mauro Campbell Marques, e ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, em que solicitou a abertura de investiga\u00e7\u00f5es contra Toffoli.<\/p>\n \u201cEsse conjunto de circunst\u00e2ncias, analisado de forma sist\u00eamica, revela fortes ind\u00edcios de participa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica indireta ou sociedade de fato oculta, caracterizada pela dissocia\u00e7\u00e3o entre a titularidade formal e o benefici\u00e1rio efetivo das utilidades econ\u00f4micas do empreendimento, mediante poss\u00edvel interposi\u00e7\u00e3o de pessoas, simula\u00e7\u00e3o relativa e oculta\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio final\u201d, disse o parlamentar em of\u00edcio \u00e0 PGR.<\/p>\n Ao CNJ, Sanderson argumentou que “os fatos narrados, caso confirmados, podem constituir infra\u00e7\u00f5es disciplinares previstas na LOMAN (Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional), notadamente viola\u00e7\u00e3o aos artigos 35 e 36, desrespeito aos princ\u00edpios constitucionais da impessoalidade, moralidade e probidade administrativa (art. 37, CF)”.<\/p>\n As cobran\u00e7as tamb\u00e9m chegaram ao relator da CPMI do INSS. O deputado federal Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL) questionou publicamente a titularidade do empreendimento e defendeu o afastamento do ministro do caso Banco Master. \u201cA quem pertence a propriedade de um resort milion\u00e1rio? O ministro deve satisfa\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n Para ele, o Supremo Tribunal Federal deveria adotar um c\u00f3digo de conduta mais claro para seus integrantes, a fim de reduzir a desconfian\u00e7a da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Corte.<\/p>\n O cassino teria sido inaugurado no final de 2025. De acordo com o portal, o ambiente disp\u00f5e de 14 m\u00e1quinas de jogos e o acesso n\u00e3o tem controle, o que levou os rep\u00f3rteres do Metr\u00f3poles <\/em>a flagrarem crian\u00e7as jogando, ao lado de adultos que consumiam bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n Os jogos de azar s\u00e3o proibidos no Brasil, mas o STF abriu margem para que os estados explorassem a renda das “videoloterias”. Toffoli votou favoravelmente \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Apesar da venda, os funcion\u00e1rios relataram que o ministro visita com frequ\u00eancia o local e recebe tratamento diferenciado, com heliponto exclusivo e uso de recursos indispon\u00edveis aos outros h\u00f3spedes, conforme revelou a Folha de S. Paulo<\/em>.<\/p>\n Sobre o cassino, o advogado que comprou o estabelecimento disse que os jogos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos h\u00f3spedes s\u00e3o permitidos e que n\u00e3o h\u00e1 interfer\u00eancia ou incentivo \u00e0 jogatina.<\/p>\n A reportagem enviou pedido de posicionamento ao ministro por meio da assessoria do STF. Se a manifesta\u00e7\u00e3o for enviada, a mat\u00e9ria ser\u00e1 atualizada.<\/p>\n Para analistas pol\u00edticos, as revela\u00e7\u00f5es envolvendo o resort ampliam um quadro de desgaste j\u00e1 existente no Supremo Tribunal Federal e refor\u00e7am a percep\u00e7\u00e3o negativa da Corte junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, ainda que o envolvimento do magistrado seja tratado de forma indireta.<\/p>\n O cientista pol\u00edtico Elton Gomes, professor da Universidade Federal do Piau\u00ed, v\u00ea o epis\u00f3dio do resort como parte de um problema mais amplo. \u201c\u00c9 mais uma revela\u00e7\u00e3o grave que mostra o quanto est\u00e3o comprometidas as inst\u00e2ncias mais elevadas do Judici\u00e1rio brasileiro\u201d, afirmou. Segundo ele, nos \u00faltimos anos o Supremo passou a atuar com forte ativismo judicial e intensa judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, assumindo fun\u00e7\u00f5es que deveriam caber ao Legislativo.<\/p>\n Gomes tamb\u00e9m associa o caso a um padr\u00e3o de conduta envolvendo ministros espec\u00edficos. \u201cEssas revela\u00e7\u00f5es refor\u00e7am a percep\u00e7\u00e3o de uso das altas posi\u00e7\u00f5es institucionais para atender a interesses pessoais ou corporativos\u201d, disse.<\/p>\n Para o cientista pol\u00edtico, embora os fatos causem forte desgaste institucional, n\u00e3o h\u00e1 sinais claros de responsabiliza\u00e7\u00e3o. \u201cApesar da gravidade e do impacto na credibilidade do STF, n\u00e3o h\u00e1 indicativos concretos de que o ministro venha a ser punido ou afastado. O que se v\u00ea \u00e9 o aumento do desgaste p\u00fablico, sem mudan\u00e7as efetivas no curto prazo\u201d, concluiu.<\/p>\n Professor do Ibmec de Belo Horizonte, o cientista pol\u00edtico Adriano Cerqueira avalia que o caso do Tayay\u00e1 Resort pesa contra o ministro por se somar a controv\u00e9rsias anteriores. \u201cEle j\u00e1 est\u00e1 envolvido na quest\u00e3o do Banco Master, com uma atua\u00e7\u00e3o muito questionada. Isso j\u00e1 levantava d\u00favidas sobre, no m\u00ednimo, a necessidade de deixar a relatoria\u201d, afirmou. Segundo Cerqueira, os novos relatos agravam o cen\u00e1rio. \u201cAgora surge essa hist\u00f3ria do resort, com moradores dizendo que ele seria o verdadeiro dono, envolvendo apostas. Isso vai acumulando, vai acumulando\u201d, disse.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do professor, o impacto extrapola a figura individual de Toffoli. \u201cA imagem do STF, que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 bem junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, piora ainda mais com um epis\u00f3dio como esse. Hoje, o Toffoli acaba se tornando um dos principais alvos dessa indigna\u00e7\u00e3o crescente\u201d, afirmou. Para ele, o caso pode provocar uma rea\u00e7\u00e3o interna na Corte. \u201c\u00c9 poss\u00edvel que haja uma movimenta\u00e7\u00e3o corporativa para tentar enquadr\u00e1-lo, porque a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 pegando bem nem internamente\u201d, completou.<\/p>\n O advogado constitucionalista Andr\u00e9 Marsiglia tamb\u00e9m opina que a discuss\u00e3o sobre eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o de ministros do STF tende a n\u00e3o produzir efeitos pr\u00e1ticos. Segundo ele, iniciativas como a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica pela Corte t\u00eam car\u00e1ter essencialmente simb\u00f3lico. \u201cEsse c\u00f3digo de \u00e9tica \u00e9 mais para o p\u00fablico, uma satisfa\u00e7\u00e3o para o p\u00fablico, como quem diz: \u2018n\u00e3o estamos alheios, estamos fazendo alguma coisa\u2019. Mas a efetividade disso \u00e9 nenhuma\u201d, afirmou.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do jurista, casos que envolvem suspeitas graves \u2014 como a exist\u00eancia de cassino em resort que pertenceu a familiares de ministro \u2014 n\u00e3o seriam contidos por regras internas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 c\u00f3digo de conduta que possa prever coisas assim. A pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 d\u00e1 conta disso e n\u00e3o \u00e9 respeitada. N\u00e3o ser\u00e1 um c\u00f3digo de conduta que vai resolver\u201d, disse. Para Marsiglia, esse tipo de resposta institucional serve mais para administrar a percep\u00e7\u00e3o externa do que para corrigir desvios.<\/p>\n O advogado tamb\u00e9m avalia que o ministro Dias Toffoli n\u00e3o estaria isolado dentro da Corte. \u201cInternamente, eles sabem muito bem quem \u00e9 o Toffoli e o que est\u00e1 acontecendo. Talvez interesse a muitos que esse sigilo seja mantido, porque \u00e9 bem poss\u00edvel que, nesses documentos, haja algo sobre outros ministros\u201d, afirmou. Segundo ele, a press\u00e3o da imprensa pode levar, em algum momento, ao afastamento do ministro, mas n\u00e3o necessariamente \u00e0 sua puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Marsiglia projeta ainda um cen\u00e1rio em que a eventual sa\u00edda de Toffoli do caso n\u00e3o representaria uma solu\u00e7\u00e3o institucional. \u201c[Se] tirarem o Toffoli, come\u00e7a a segunda etapa da doen\u00e7a, n\u00e3o da cura\u201d, disse, ao comparar a situa\u00e7\u00e3o ao que ocorreu com a Lava Jato. Para ele, a mudan\u00e7a de relatoria ou o envio do caso a outra inst\u00e2ncia pode abrir caminho para a anula\u00e7\u00e3o de atos e provas. \u201cAs provas ficariam contaminadas, seriam inutilizadas, e todos acabariam livres. O crime [por parte de dirigentes do Master] seria assumido, mas ningu\u00e9m seria punido\u201d, concluiu, ao demonstrar ceticismo quanto a qualquer desfecho que resulte em responsabiliza\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n<\/div>\nCassino no resort<\/h2>\n
Epis\u00f3dio do resort soma novas suspeitas e amplia cr\u00edticas ao STF<\/h2>\n