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O governo Lula (PT) publicou, na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (21) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o , a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.334, que muda o c\u00e1lculo para o reajuste do piso nacional do magist\u00e9rio, aplic\u00e1vel a todos os professores do ensino b\u00e1sico na rede p\u00fablica.<\/p>\n
Com a MP, a atualiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos professores passa a, obrigatoriamente, superar a infla\u00e7\u00e3o. Hoje, o valor \u00e9 de R$ 4.867,77 para uma jornada de 44 horas semanais. Pela regra antiga, o sal\u00e1rio iria, em 2026, para R$ 4.885,77 (aumento de R$ 18). Agora, a atualiza\u00e7\u00e3o precisa passar o piso para R$ 5.130,63 (aumento de 5,4% ou R$ 262,86). Os estados e munic\u00edpios t\u00eam como recurso para lidar com as despesas no ensino p\u00fablico o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb).<\/p>\n
A nova f\u00f3rmula soma a infla\u00e7\u00e3o calculada pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) a metade da m\u00e9dia de varia\u00e7\u00e3o da receita dos estados e munic\u00edpios, tendo como refer\u00eancia o pr\u00f3prio Fundeb. O resultado final n\u00e3o pode ser menor do que o INPC e nem maior do que a varia\u00e7\u00e3o da receita do Fundeb nos dois anos anteriores. Antes disso, o reajuste precisava apenas ser igual ao Valor Aluno Ano (VAAF) dos dois anos anteriores.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, chamou a nova regra de “vit\u00f3ria hist\u00f3rica dos professores de todo o Brasil” e classificou a atitude de Lula como “respeito e compromisso com quem dedica a vida a ensinar.”<\/p>\n
A conta ficar\u00e1 com estados e munic\u00edpios. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) chama a medida de “oportunista e eleitoreira” e estima um impacto de R$ 8 bilh\u00f5es. A entidade chama a aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o financeira diferenciada de cada munic\u00edpio e defende que cada prefeitura possa negociar com seus respectivos professores.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Munic\u00edpios chamam de \u201coportunista e eleitoreira\u201d MP de Lula que altera c\u00e1lculo para aumento a professores<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
“A Confedera\u00e7\u00e3o destaca que o governo federal faz mais uma vez bondade com chap\u00e9u alheio e enfatiza que n\u00e3o se constr\u00f3i valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o com medidas casu\u00edsticas, nem se respeita o pacto federativo com decis\u00f5es unilaterais em ano eleitoral.\u00a0O piso deve ser pol\u00edtica de Estado, respons\u00e1vel e consequente”, conclui a nota assinada pelo presidente Paulo Ziulkoski.<\/p>\n
A norma j\u00e1 est\u00e1 em vigor. Por ser uma Medida Provis\u00f3ria, precisa passar pelo aval do Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias. Depois disso, ela perde a validade (caduca).<\/p>\n<\/div>\n