\n<\/p>\n
Den\u00fancia internacional<\/strong> Alta letalidade<\/strong> Car\u00e1ter de vingan\u00e7a<\/strong> Resultados positivos<\/strong> An\u00e1lise profunda<\/strong> Atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/strong> Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong> Cobran\u00e7a necess\u00e1ria<\/strong> Na mira da Pol\u00edcia Civil<\/strong> Fica a dica<\/strong> Visita a S\u00e3o Vicente<\/strong> A pioneira<\/strong> Refor\u00e7o para seguran\u00e7a<\/strong>
\nA Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo e a Conectas Direitos Humanos denunciaram o Brasil \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), pelas graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos registradas durante as opera\u00e7\u00f5es Escudo e Ver\u00e3o, deflagradas pela Pol\u00edcia Militar (PM) na Baixada Santista entre julho de 2023 e maio de 2024.<\/p>\n
\nA Opera\u00e7\u00e3o Escudo foi desencadeada ap\u00f3s o assassinato de um soldado da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota, tropa de elite da PM), em Guaruj\u00e1, no dia 27 de julho de 2023. At\u00e9 o dia 4 de setembro daquele ano, 28 pessoas foram mortas pelos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e duas ficaram gravemente feridas. J\u00e1 as fases 2 e 3 da Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o come\u00e7aram em fevereiro de 2024, ap\u00f3s a morte em servi\u00e7o de dois PMs, e terminaram no final do m\u00eas seguinte. Nesse curto per\u00edodo, foram contabilizados 56 \u00f3bitos decorrentes de interven\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
\nAp\u00f3s coletar depoimentos, as organiza\u00e7\u00f5es apontaram que essas opera\u00e7\u00f5es tiveram um car\u00e1ter de vingan\u00e7a e careceram de objetivos claros. Segundo a den\u00fancia, houve padroniza\u00e7\u00e3o de boletins de ocorr\u00eancia e relatos de uso excessivo de for\u00e7a nas comunidades. A falta de uma delimita\u00e7\u00e3o territorial, a aus\u00eancia de uma avalia\u00e7\u00e3o de riscos e a forte carga emocional dos agentes favoreceram “a escalada imediata de letalidade e a viola\u00e7\u00e3o massiva de direitos humanos”.\u00a0<\/p>\n
\nA Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica informou que as opera\u00e7\u00f5es Escudo e Ver\u00e3o tiveram como foco o combate ao tr\u00e1fico de drogas e ao crime organizando, resultando na pris\u00e3o de mais de 2 mil criminosos, incluindo 826 foragidos e importantes lideran\u00e7as do crime organizado. Tamb\u00e9m foram apreendidas 119 armas de fogo, como fuzis de uso restrito, e mais de 3,6 toneladas de drogas.<\/p>\n
\nSegundo a pasta, todas as ocorr\u00eancias de mortes registradas nessas opera\u00e7\u00f5es foram “rigorosamente investigadas pelas pol\u00edcias Civil, por meio do Deic de Santos, e Militar, com acompanhamento das corregedorias, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio”. Foi mencionado, ainda, que o conjunto probat\u00f3rio reunido nas apura\u00e7\u00f5es, como imagens de c\u00e2meras corporais, foi devidamente compartilhado com os \u00f3rg\u00e3os de controle. “A Pol\u00edcia Militar atua dentro da legalidade, com base na Constitui\u00e7\u00e3o e nas leis, e n\u00e3o tolera desvios de conduta de seus agentes”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo informou \u00e0 coluna que atuou de “forma eminentemente t\u00e9cnica” nesses casos e ofereceu sete den\u00fancias \u00e0 Justi\u00e7a, ap\u00f3s analisar as imagens das c\u00e2meras corporais, colher depoimentos de testemunhas, ouvir a vers\u00e3o dos agentes e confrontar todos esses dados com os laudos periciais produzidos no curso da investiga\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\nO \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m mencionou que, no campo da tutela coletiva, foram instaurados dois inqu\u00e9ritos civis para apurar falhas na \u00e1rea de Diretos Humanos, com a expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para aperfei\u00e7oamento de instrumentos do sistema de investiga\u00e7\u00e3o na SSP. Outra recomenda\u00e7\u00e3o foi expedida para que a SSP e o comando da PM determinassem e assegurassem que todos os PMs envolvidos nas opera\u00e7\u00f5es portassem c\u00e2meras corporais.<\/p>\n
\nAssim que voltar do recesso parlamentar, o vereador de Praia Grande Anderson Martins (Pode) pretende apresentar um requerimento com algumas perguntas \u00e0 Prefeitura a respeito do contrato de R$ 1,316 milh\u00e3o firmado, em setembro do ano passado, pelo per\u00edodo de dois anos, com o Instituto de Neurodesenvolvimento Infantil (Almai), que \u00e9 uma cl\u00ednica especializada no tratamento e crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).<\/p>\n
\nEm dezembro do ano passado, a institui\u00e7\u00e3o foi alvo de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, ap\u00f3s uma den\u00fancia apresentada por uma operadora de plano de sa\u00fade. A empresa teria autorizado um volume incompat\u00edvel de atendimentos mensais (at\u00e9 500 sess\u00f5es por pacientes) e cobrado por terapias n\u00e3o realizadas. H\u00e1 suspeita de oferta de incentivos financeiros para diagn\u00f3stico em massa de TEA e at\u00e9 falsifica\u00e7\u00e3o de diplomas e certificados para o credenciamento de profissionais. A Almai negou as acusa\u00e7\u00f5es e explicou estar colaborando com as autoridades.<\/p>\n
\nEmbora o contrato tenha sido assinado antes da den\u00fancia ter vindo \u00e0 tona, Martins entende que o secret\u00e1rio de Sa\u00fade P\u00fablica, Jos\u00e9 Isa\u00edas Costa Lima, n\u00e3o pode permitir que uma empresa que possivelmente frauda laudos, com o objetivo de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, continue atendendo as crian\u00e7as e adolescentes da Cidade.\u00a0<\/p>\n
\nNa \u00faltima segunda-feira, o ex-governador e ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB), prestigiou a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Feira SV 360, realizada na Pra\u00e7a Tom Jobim, em S\u00e3o Vicente. Pr\u00e9-candidato ao Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, ele teve a oportunidade de conversar com os empreendedores locais e at\u00e9 ganhou alguns presentes dos expositores.<\/p>\n
\nO titular da pasta fez quest\u00e3o de afirmar que S\u00e3o Vicente, a primeira cidade do Pa\u00eds, foi fundada em 1532. “Aqui foi cunhada a primeira moeda do Brasil e onde nasceu muita coisa que at\u00e9 hoje faz parte da nossa cultura, inclusive o esp\u00edrito empreendedor”, ressaltou ele, que aproveitou a passagem pela regi\u00e3o para se reunir com ex-colegas da Faculdade de Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Santos (UniSantos), em celebra\u00e7\u00e3o aos 40 anos de formatura. \u00a0<\/p>\n
\nO presidente da C\u00e2mara de Bertioga, Carlos Ticianelli (PSD), informou ontem que uma emenda parlamentar do deputado estadual Tenente Coimbra (PL), no valor de R$ 100 mil, dever\u00e1 ser paga \u00e0 Prefeitura at\u00e9 o in\u00edcio de abril. O dinheiro ser\u00e1 utilizado para a compra de capas t\u00e1ticas para coletes \u00e0 prova de bala da Guarda Municipal.\u00a0
\n\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n