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O Tribunal Correcional de Paris decidiu nesta ter\u00e7a-feira (20) absolver a l\u00edder da direita francesa Marine Le Pen da acusa\u00e7\u00e3o de inj\u00faria por uma declara\u00e7\u00e3o feita em 2019 ao associar o uso do v\u00e9u isl\u00e2mico \u00e0 pr\u00e1tica rigorosa de uma religi\u00e3o. Segundo a Corte, a fala n\u00e3o configurou ofensa pessoal nem imputa\u00e7\u00e3o de \u201cextremismo violento\u201d, estando protegida pela liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o contra Le Pen foi movida pela jovem mu\u00e7ulmana Yasmine Ouirhane, que \u00e9 francesa de origem marroquina e italiana. Ela acusou Le Pen de t\u00ea-la ofendido publicamente ap\u00f3s uma troca de mensagens na rede social X durante a campanha para as elei\u00e7\u00f5es europeias de 2019. O processo questionava se a declara\u00e7\u00e3o da l\u00edder pol\u00edtica ultrapassou os limites da cr\u00edtica pol\u00edtica e religiosa e configurou inj\u00faria.<\/p>\n
De acordo com a senten\u00e7a, a manifesta\u00e7\u00e3o de Le Pen n\u00e3o estabeleceu v\u00ednculo do v\u00e9u isl\u00e2mico com jihadismo, terrorismo ou pr\u00e1ticas violentas. O tribunal afirmou que \u201cassociar uma pessoa \u00e0 pr\u00e1tica rigorosa de uma religi\u00e3o n\u00e3o acarreta, por si s\u00f3, car\u00e1ter injurioso\u201d, afastando a tipifica\u00e7\u00e3o criminal defendida pela acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00e9poca do caso, Ouirhane havia publicado uma foto usando v\u00e9u isl\u00e2mico diante da bandeira da Uni\u00e3o Europeia ap\u00f3s ser escolhida \u201cjovem europeia do ano\u201d por uma funda\u00e7\u00e3o alem\u00e3. Em resposta \u00e0 publica\u00e7\u00e3o, Le Pen afirmou que a Uni\u00e3o Europeia estaria promovendo prioridades incompat\u00edveis com sua vis\u00e3o pol\u00edtica e escreveu que, para seu grupo, \u201ca promo\u00e7\u00e3o do isl\u00e3 radical n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d, segundo registro do processo.<\/p>\n
Le Pen n\u00e3o compareceu \u00e0 leitura do veredito desta ter\u00e7a porque, no mesmo hor\u00e1rio, prestava depoimento em outro caso: o julgamento em apela\u00e7\u00e3o sobre o suposto uso irregular de recursos do Parlamento Europeu por seu partido. Em mar\u00e7o do ano passado, a l\u00edder de direita foi condenada em primeira inst\u00e2ncia a quatro anos de pris\u00e3o – dois com pena suspensa – e a cinco anos de inelegibilidade com execu\u00e7\u00e3o imediata, o que atualmente a impede de disputar a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2027.<\/p>\n
A Ouirhane esteve presente \u00e0 audi\u00eancia desta ter\u00e7a e, segundo informou o tribunal, ainda pode recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n