\n
Publicado em 20\/01\/2026 \u00e0s 02:10h.<\/time><\/abbr>\n <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n
\n
\n
\n
\n
\n
Estimado usu\u00e1rio.<\/strong>\n
\n
A ado\u00e7\u00e3o dessas orienta\u00e7\u00f5es tende a aumentar a efici\u00eancia do processo de revis\u00e3o – Foto: Pixabay<\/span><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n\n
A Uni\u00e3o Europeia e os Estados Unidos avan\u00e7aram recentemente em medidas regulat\u00f3rias que afetam diretamente setores ligados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos, qu\u00edmicos e defensivos, com impactos sobre cadeias industriais e processos de aprova\u00e7\u00e3o. As decis\u00f5es refor\u00e7am a tend\u00eancia de maior rigor regulat\u00f3rio e de tentativa de dar mais previsibilidade aos agentes econ\u00f4micos.
\n<\/p>\n
No caso europeu, a Comiss\u00e3o Europeia detalhou o alcance da proibi\u00e7\u00e3o do bisfenol A em materiais que entram em contato com alimentos, norma que passa a valer a partir de julho. A orienta\u00e7\u00e3o publicada em dezembro esclarece que a restri\u00e7\u00e3o se aplica ao uso do BPA no processo de fabrica\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que estabelece regras de conformidade, crit\u00e9rios para produtos importados e medidas de transi\u00e7\u00e3o. O documento tamb\u00e9m confirma isen\u00e7\u00f5es para determinados materiais, como papel e papel\u00e3o, esmaltes, materiais reciclados de contato com alimentos e itens destinados ao contato com ra\u00e7\u00e3o para animais de estima\u00e7\u00e3o, reduzindo incertezas para segmentos espec\u00edficos da ind\u00fastria.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, a Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental concluiu novas orienta\u00e7\u00f5es sobre a forma como conduz avalia\u00e7\u00f5es da Lei de Esp\u00e9cies Amea\u00e7adas no caso de biocidas e pesticidas. O material, divulgado em 31 de dezembro, busca tornar mais \u00e1geis as an\u00e1lises exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o federal, em um contexto de atrasos acumulados ao longo dos anos. As diretrizes detalham quais dados s\u00e3o considerados nas avalia\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas e indicam caminhos para que os solicitantes adotem medidas de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos a esp\u00e9cies protegidas.
\n<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o dessas orienta\u00e7\u00f5es tende a aumentar a efici\u00eancia do processo de revis\u00e3o sob a FIFRA, trazendo maior clareza regulat\u00f3ria para empresas e demais envolvidos. As duas iniciativas refletem esfor\u00e7os paralelos de autoridades regulat\u00f3rias para equilibrar prote\u00e7\u00e3o ambiental e seguran\u00e7a sanit\u00e1ria com a necessidade de previsibilidade e fluidez nos processos regulat\u00f3rios.