O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 5, declarar inconstitucionais as regras das sobras eleitorais, com efeitos imediatos nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. A decis\u00e3o resulta na perda de mandato de sete deputados, incluindo quatro do Amap\u00e1, Estado de Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), o principal beneficiado.<\/p>\n
Os parlamentares que perderam o mandato s\u00e3o: Augusto Pupio (MDB-AP), Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos-DF), L\u00e1zaro Botelho (PP-TO), Lebr\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil-RO), Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP). <\/p>\n
Ser\u00e3o empossados em seus lugares Aline Gurgel (Republicanos-AP), Andr\u00e9 Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Rafael Fera (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).<\/p>\n
Com essa troca, aliados de Alcolumbre passam a compor a C\u00e2mara dos Deputados, fortalecendo sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. <\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o no STF<\/h2>\n
Entre os ministros que votaram pela mudan\u00e7a est\u00e3o Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin Martins, indicados por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, al\u00e9m de Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, integrantes da ala conhecida como \u201cCentr\u00e3o do STF\u201d.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tentou, sem sucesso, convencer os ministros a manterem os mandatos dos deputados, realizando uma peregrina\u00e7\u00e3o pelos gabinetes do STF. <\/p>\n
\u201cO empenho do Hugo Motta foi mais institucional, por ser presidente da C\u00e2mara, enquanto o lobby<\/em> do Alcolumbre nos bastidores foi sangue nos olhos\u201d, revelou uma fonte do jornal O Globo<\/em>.<\/p>\n A regra anulada exigia que partidos atingissem 80% do quociente eleitoral para disputar as sobras, mas foi considerada uma viola\u00e7\u00e3o ao pluralismo pol\u00edtico. Em 2022, Rede, PSB e Podemos acionaram o STF ao argumentar que a mudan\u00e7a feriu a igualdade de chances, e o tribunal concordou, invalidando as regras.<\/p>\n Inicialmente, o STF determinou que a mudan\u00e7a s\u00f3 valeria a partir de 2024. Contudo, um recurso alterou essa decis\u00e3o, com defesa de Zanin para a aplica\u00e7\u00e3o imediata, revertendo o cen\u00e1rio e contrariando a posi\u00e7\u00e3o anterior apoiada por Ricardo Lewandowski. Essa reviravolta permite que Alcolumbre amplie sua influ\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n O advogado do PSB, Rafael Carneiro, afirmou que a decis\u00e3o \u201cprestigia os mandatos dos eleitos pelas normas v\u00e1lidas\u201d. O resultado j\u00e1 havia sido antecipado pelo PL de Jair Bolsonaro, que perde dois deputados. <\/p>\nA decis\u00e3o que beneficia Alcolumbre<\/h2>\n
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