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Desde que retornou \u00e0 Casa Branca, o presidente Donald Trump lan\u00e7ou uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as no processo para obter o visto americano. Ele restringiu viagens a partir de dezenas de pa\u00edses, elevou os custos\u00a0para a emiss\u00e3o do documento e at\u00e9 criou uma nova categoria buscando atrair investidores ao pa\u00eds, o Gold Card<\/em>.<\/p>\n A medida mais recente foi anunciada nesta semana, quando o Departamento de Estado suspendeu a concess\u00e3o do visto de imigrante a cidad\u00e3os de 75 pa\u00edses, incluindo Brasil. Segundo a pasta, a decis\u00e3o foi tomada porque imigrantes destas na\u00e7\u00f5es s\u00e3o considerados “propensos a extrair riqueza do povo americano” por meio de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n O an\u00fancio desta semana afeta apenas o processo de documenta\u00e7\u00e3o de quem tenta permanecer por uma longa dura\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Os vistos de turismo seguem o procedimento padr\u00e3o, sem indica\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as ou suspens\u00e3o at\u00e9 o momento.<\/p>\n Em apenas um ano de governo, Trump anunciou v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es para restringir a entrada de estrangeiros nos EUA. Em abril, imp\u00f4s um cau\u00e7\u00e3o de at\u00e9 US$ 15 mil para a emiss\u00e3o de alguns vistos de turismo e neg\u00f3cios.<\/p>\n Meses depois, em setembro, anunciou a cobran\u00e7a de US$ 100 mil (cerca de R$ 530 mil) para a concess\u00e3o do visto H-1B,\u00a0voltado a trabalhadores estrangeiros com qualifica\u00e7\u00e3o. Em novembro, o Departamento de Estado compartilhou novas diretrizes para funcion\u00e1rios da embaixada e do consulado americano em todo o mundo para limitarem a concess\u00e3o de vistos.<\/p>\n A\u00a0nova instru\u00e7\u00e3o\u00a0determina que os representantes consulares devem considerar uma s\u00e9rie de detalhes dos solicitantes antes de conceder a documenta\u00e7\u00e3o. Essa avalia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica envolve idade, sa\u00fade, situa\u00e7\u00e3o familiar, situa\u00e7\u00e3o financeira, forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, qualifica\u00e7\u00f5es e qualquer uso anterior de assist\u00eancia m\u00e9dica p\u00fablica, independentemente do pa\u00eds de origem.<\/p>\n Em dezembro, o governo lan\u00e7ou um portal para a solicita\u00e7\u00e3o do chamado Gold Card<\/em> (Cart\u00e3o Dourado, em portugu\u00eas), documento que concede status de residente e exige o pagamento de US$ 1 milh\u00e3o.\u00a0A iniciativa pretende atrair estrangeiros dispostos a investir valores elevados em troca de privil\u00e9gios semelhantes aos dos residentes permanentes nos EUA.<\/p>\n Ingrid Domingues-McConville, advogada de Imigra\u00e7\u00e3o nos EUA h\u00e1 mais de 28 anos, disse \u00e0 Gazeta do Povo <\/strong>que, neste segundo mandato, Donald Trump adotou uma linha mais firme na aplica\u00e7\u00e3o da lei e mais clara na distin\u00e7\u00e3o entre imigra\u00e7\u00e3o legal e imigra\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n “O governo refor\u00e7ou o controle das fronteiras e os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o como forma de restaurar a ordem migrat\u00f3ria, ao mesmo tempo em que o Trump reafirmou seu apoio \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o legal, especialmente aquela baseada em m\u00e9rito, investimento e contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica concreta para os EUA”, afirmou.<\/p>\n Dentro dessa l\u00f3gica, segundo ela, houve um fortalecimento de programas voltados a investidores e perfis de alto impacto econ\u00f4mico, como o Gold Card<\/em> e iniciativas direcionadas a estrangeiros com elevada capacidade financeira ou potencial comprovado de gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n “Paralelamente, o governo passou a revisar de forma mais rigorosa vistos de trabalho como o H-1B, inclusive com a imposi\u00e7\u00e3o de taxas significativamente mais altas, com o objetivo declarado de reduzir a demanda excessiva e restringir o programa a profissionais considerados estrategicamente essenciais para a economia americana”, apontou Domingues-McConville.<\/p>\n Com isso, pa\u00edses como o Brasil passaram a ser submetidos a an\u00e1lises mais cuidadosas, sob o argumento de prote\u00e7\u00e3o do sistema migrat\u00f3rio, preven\u00e7\u00e3o de abusos e redu\u00e7\u00e3o do risco de depend\u00eancia de benef\u00edcios p\u00fablicos. Para a jurista, “a diretriz central do governo Trump permanece clara: a imigra\u00e7\u00e3o legal continua sendo bem-vinda, desde que alinhada ao interesse nacional e \u00e0s regras do sistema migrat\u00f3rio dos EUA”.<\/p>\n Segundo a advogada de Imigra\u00e7\u00e3o Ingrid Domingues-McConville, o impacto para os brasileiros se concentra principalmente em vistos de imigrantes baseados em m\u00e9rito profissional, como o EB-2 NIW, o EB-1, o EB-3, al\u00e9m de alguns processos de imigra\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n “O que ocorreu foi uma pausa administrativa na emiss\u00e3o final desses vistos, determinada pelo Departamento de Estado, para permitir uma an\u00e1lise mais aprofundada dos casos sob crit\u00e9rios de risco econ\u00f4mico e poss\u00edvel depend\u00eancia de benef\u00edcios p\u00fablicos”, explicou.<\/p>\n De acordo com a especialista em processos para obten\u00e7\u00e3o de visto, N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para p\u00e2nico ou caos, diz a jurista, citando suspens\u00f5es anteriores desses servi\u00e7os migrat\u00f3rios. “Pausas administrativas semelhantes j\u00e1 ocorreram no passado recente, inclusive no ano passado, quando houve uma interrup\u00e7\u00e3o pontual relacionada a vistos de estudante. Naquela ocasi\u00e3o, ap\u00f3s um curto per\u00edodo de revis\u00e3o interna, o sistema foi normalizado e as emiss\u00f5es retomadas”.<\/p>\n Domingues-McConville pontua que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o existe qualquer indica\u00e7\u00e3o de que vistos de turismo, estudante, interc\u00e2mbio ou vistos de investimentos de n\u00e3o imigrante, como o L-1, 0-1 ou E-2, ser\u00e3o afetados. “Tampouco h\u00e1 sinais concretos de novas restri\u00e7\u00f5es ao turismo nos EUA”.<\/p>\n<\/div>\nTrump refor\u00e7a pol\u00edtica interna visando combater imigra\u00e7\u00e3o ilegal<\/h2>\n
Os principais impactos da suspens\u00e3o de visto para o Brasil<\/h2>\n
o Servi\u00e7os de Cidadania e Imigra\u00e7\u00e3o (USCIS) “segue operando normalmente”, os processos continuam sendo analisados, peti\u00e7\u00f5es seguem sendo aprovadas e as entrevistas permanecem agendadas nos consulados. “O que fica temporariamente suspenso \u00e9 apenas a emiss\u00e3o final do visto ap\u00f3s a entrevista”, esclareceu.<\/p>\n