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Ficou mais barato fazer exame psicot\u00e9cnico ou m\u00e9dico para a emiss\u00e3o da CNH em S\u00e3o Paulo. O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo (Detran-SP) publicou no dia 9 de janeiro a Portaria Normativa 49, que limita em R$ 90 a cobran\u00e7a de cada um desses procedimentos, realizados por cl\u00ednicas credenciadas ao \u00f3rg\u00e3o. \u00a0\u00a0<\/p>\n
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A medida integra o pacote de facilidades ao cidad\u00e3o promovidas no \u00e2mbito da nova CNH Paulista, mais acess\u00edvel para o cidad\u00e3o paulista, e atende ao estabelecido pela portaria 927\/25 da Senatran \u2013 Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito, em vigor desde 12 de dezembro de 2025. A partir dessa portaria, o Detran-SP deixa ent\u00e3o de estipular o valor m\u00e1ximo dos exames com base na Lei de Taxas, reduzindo em cerca de 30% (no caso do exame m\u00e9dico) a 40% (exame psicol\u00f3gico) os valores que vinham sendo praticados. \u00a0\u00a0<\/p>\n
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Em SP, todo o processo est\u00e1 mais simples e barato\u00a0<\/p>\n
Mesmo antes da publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Contran n\u00ba 1.020\/2025 e da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.327\/2025, o Detran-SP j\u00e1 havia estruturado o planejamento t\u00e9cnico para a readequa\u00e7\u00e3o do processo de habilita\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das normas da CNH do Brasil, em 10 de dezembro, o Departamento acelerou a execu\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as, priorizando a elimina\u00e7\u00e3o de etapas desnecess\u00e1rias, a revis\u00e3o de fluxos e a redu\u00e7\u00e3o de custos para o cidad\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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Em tempo recorde, o Detran-SP ajustou seus sistemas e viabilizou a aplica\u00e7\u00e3o do exame te\u00f3rico conforme o novo curso on-line, permitindo que a economia chegue imediatamente ao bolso da popula\u00e7\u00e3o. O cronograma prev\u00ea a conclus\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o muito antes do prazo m\u00e1ximo estabelecido.\u00a0<\/p>\n
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Tamb\u00e9m foi disponibilizado pelo Detran-SP o cadastramento de instrutores aut\u00f4nomos que pretendem atuar conforme as regras da nova CNH do Brasil, fornecendo aulas pr\u00e1ticas para os candidatos \u00e0 emiss\u00e3o do documento. O canal \u00e9 no SEI externo o servi\u00e7o \u201cSolicitar autoriza\u00e7\u00e3o para a atividade de instrutor de tr\u00e2nsito\u201d, que permite o peticionamento do requerimento de autoriza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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Transpar\u00eancia e previsibilidade\u00a0<\/p>\n
Para garantir acompanhamento claro das mudan\u00e7as, o Detran-SP lan\u00e7ou a p\u00e1gina oficial CNH Paulista (https:\/\/detran.sp.gov.br\/cnhpaulista\/), que re\u00fane o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00f5es atualizadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
O novo modelo ser\u00e1 implantado em etapas, com prioridade para as medidas que reduzem custos ao cidad\u00e3o. Durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os: o processo de habilita\u00e7\u00e3o segue funcionando normalmente, com as melhorias incorporadas de forma cont\u00ednua, assegurando previsibilidade, transpar\u00eancia e integridade.<\/p>\n<\/p><\/div>\n