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O Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2026 mant\u00e9m recursos destinados aos principais instrumentos de gest\u00e3o de riscos no campo, mas reacende o debate sobre a efetiva execu\u00e7\u00e3o dessas verbas. Segundo avalia\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, a san\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00e3o resolve a fragilidade estrutural do seguro rural, que segue exposto a cortes ao longo do ano. A lei prev\u00ea R$ 1,017 bilh\u00e3o para a subven\u00e7\u00e3o ao pr\u00eamio do seguro rural e R$ 6,618 bilh\u00f5es para o Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria, valores semelhantes aos autorizados pelo Congresso em exerc\u00edcios recentes. \n<\/p>\n
Para a bancada, o ponto central n\u00e3o \u00e9 o montante aprovado, mas a aus\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que impe\u00e7a contingenciamentos. Em 2025, apesar de o Parlamento ter autorizado cerca de R$ 1,06 bilh\u00e3o para o seguro rural, pouco mais da metade foi efetivamente liberada, o que comprometeu a contrata\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lices e reduziu a cobertura ao produtor. Esse cen\u00e1rio ocorre em um per\u00edodo de aumento da frequ\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos e de maior exposi\u00e7\u00e3o a riscos sanit\u00e1rios.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, no curto prazo, o valor previsto para 2026 poderia atender \u00e0 demanda, desde que haja execu\u00e7\u00e3o integral. No entanto, a experi\u00eancia recente refor\u00e7a a preocupa\u00e7\u00e3o com a repeti\u00e7\u00e3o de bloqueios. A redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea coberta pelo seguro rural nos \u00faltimos anos \u00e9 citada como reflexo direto dessa instabilidade, o que afeta o planejamento da safra e a previsibilidade da renda no campo. \n<\/p>\n
No caso do Proagro, o or\u00e7amento aprovado est\u00e1 dentro da expectativa de necessidade e conta com uma diferen\u00e7a estrutural relevante. Por ser classificado como despesa obrigat\u00f3ria, o programa n\u00e3o pode ser contingenciado, ao contr\u00e1rio do seguro rural, que permanece como despesa discricion\u00e1ria. Essa assimetria, na avalia\u00e7\u00e3o da FPA, enfraquece a pol\u00edtica de gest\u00e3o de riscos agropecu\u00e1rios.<\/p>\n
Diante desse quadro, a bancada anunciou que far\u00e1 da derrubada do veto presidencial \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias uma prioridade quando o Congresso retomar os trabalhos. O dispositivo vetado equiparava o seguro rural ao Proagro, garantindo car\u00e1ter obrigat\u00f3rio \u00e0 despesa. Para a FPA, a medida \u00e9 fundamental para assegurar previsibilidade ao produtor e evitar que recursos aprovados pelo Parlamento deixem de chegar ao setor.
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