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O Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC) deve come\u00e7ar a pagar nesta semana \u2013 ou no in\u00edcio da pr\u00f3xima \u2013 os valores devidos a investidores que tinham aplica\u00e7\u00f5es no Banco Master, segundo apura\u00e7\u00e3o do Valor Investe<\/em>, site especializado em finan\u00e7as.<\/p>\n A equipe interna do Master j\u00e1 repassou ao liquidante do banco \u2013 a empresa EFB Regimes Especiais, respons\u00e1vel por administrar o encerramento das atividades \u2013 a lista com os credores e quanto cada um deve receber, considerando o limite de at\u00e9 R$ 250 mil por CPF. A EFB \u00e9 liderada por Eduardo F\u00e9lix Bianchini, ex-servidor do Banco Central que j\u00e1 atuou em outras liquida\u00e7\u00f5es complexas, como as dos bancos BVA e Cruzeiro do Sul e da Gradual Corretora.<\/p>\n Com apoio do FGC, a liquidante tem feito desde ent\u00e3o uma auditoria na lista para criar o documento final que autoriza os pagamentos.<\/p>\n “O dinheiro s\u00f3 \u00e9 liberado quando o liquidante envia a base de dados \u2013 o arquivo com CPF e valor de cada investidor \u2013 para o FGC, e o fundo valida que aquelas pessoas existem e que os valores batem com os limites de garantia”, explica Thiago Quintanilha de Almeida, s\u00f3cio do Chatack, Faiwichow e Faria Advogados.<\/p>\n Cerca de 1,6 milh\u00e3o de pessoas t\u00eam direito ao ressarcimento de valores que estavam depositados ou investidos no Master. Segundo o FGC, o montante chega a R$ 41 bilh\u00f5es \u2013 o maior j\u00e1 pago em garantias na hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o e equivalente a um ter\u00e7o das reservas atuais do fundo, de cerca de R$ 122 bilh\u00f5es.<\/p>\n At\u00e9 agora, o maior desembolso do fundo havia sido para cobrir a fal\u00eancia do Bamerindus, em mar\u00e7o de 1997, em um total de R$ 3,7 bilh\u00f5es \u2013 o equivalente a cerca de R$ 19,9 bilh\u00f5es em valores atuais. O caso tamb\u00e9m foi o recorde de clientes indenizados: 3,9 milh\u00f5es.<\/p>\n Nesta segunda-feira (12) fazem 55 dias do fechamento do banco pelo Banco Central, em 18 de novembro. Como o dinheiro est\u00e1 parado desde ent\u00e3o, o valor dos investimentos perde poder de compra a cada dia enquanto os pagamentos n\u00e3o s\u00e3o feitos.<\/p>\n Nas \u00faltimas seis vezes que o FGC precisou ser acionado para garantir dep\u00f3sitos e investimentos, o prazo m\u00e9dio para o ressarcimento foi de 27 dias. Investidores do Banco Neon, liquidado em maio de 2018, precisaram aguardar 14 dias para receberem o dinheiro de volta.<\/p>\n O tempo de espera no caso do Master \u00e9 o maior desde a liquida\u00e7\u00e3o do Banco Rural, ocorrida em agosto de 2013. Na ocasi\u00e3o, o prazo entre o fim das opera\u00e7\u00f5es e o pagamento das garantias foi de 98 dias. Uma medida judicial atrasou o in\u00edcio dos pagamentos, segundo o fundo.<\/p>\n Na hist\u00f3ria do FGC, a maior demora ocorreu ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o do Banco de Financiamento Internacional (BFI), decretada em abril de 1996. Os investidores aguardaram tr\u00eas anos, oito meses e tr\u00eas dias para reaver seus investimentos, em raz\u00e3o de uma quest\u00e3o legal fora dos tribunais que impediu o pagamento imediato.<\/p>\n Almeida explica que a demora depende da qualidade das informa\u00e7\u00f5es do banco. “Se o sistema do banco liquidado tiver inconsist\u00eancias \u2013 como um CDB que foi emitido mas n\u00e3o registrado corretamente na B3, ou tem diverg\u00eancia de saldo \u2013, o liquidante n\u00e3o pode enviar o arquivo sob pena de responsabilidade pessoal”, diz.<\/p>\n “Em casos mais complexos, como o do Banco Master, o liquidante precisa fazer uma varredura manual ou um recadastramento para garantir que n\u00e3o est\u00e1 pagando cr\u00e9ditos inexistentes ou duplicados”, conta. “O FGC prefere demorar a pagar errado. Qualquer inconsist\u00eancia no arquivo devolve o processo para a estaca zero.”<\/p>\n Como o banco operava com cess\u00e3o de carteiras \u2013 a transfer\u00eancia de cr\u00e9ditos de uma institui\u00e7\u00e3o para outra \u2013 ou produtos distribu\u00eddos por diversas plataformas, a concilia\u00e7\u00e3o dos dados pode levar mais tempo do que no caso de um banco de varejo tradicional, segundo o advogado.<\/p>\n Os questionamentos que t\u00eam sido realizados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), por iniciativa do ministro Jhonatan de Jesus, acrescentam mais burocracia ao processo, destaca Almeida. “Tal interven\u00e7\u00e3o cria uma situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica e um verdadeiro teste de estresse para a autonomia do Banco Central: a possibilidade, ainda que remota, de a liquida\u00e7\u00e3o ser revertida ou suspensa.”<\/p>\n O FGC s\u00f3 paga a garantia se a institui\u00e7\u00e3o estiver, de fato, liquidada. A exist\u00eancia de uma disputa sobre uma poss\u00edvel irregularidade na atua\u00e7\u00e3o do BC criaria, assim, uma esp\u00e9cie de “limbo jur\u00eddico” \u2013 uma situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o est\u00e1 claro se o banco pode ser liquidado.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\nMaior desembolso da hist\u00f3ria do FGC \u00e9 do Banco Master<\/h2>\n
Dinheiro parado h\u00e1 55 dias sem render<\/h2>\n
Qualidade da informa\u00e7\u00e3o determina o prazo<\/h3>\n
TCU acrescenta burocracia ao processo para libera\u00e7\u00e3o dos recursos do FGC aos clientes do Banco Master<\/h3>\n
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