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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir nesta ter\u00e7a-feira (13) a concess\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria e uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica urgente do ex-presidente. A peti\u00e7\u00e3o encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aponta que Bolsonaro precisa da \u201cpresen\u00e7a cont\u00ednua de um cuidador ou profissional de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
Ele est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, desde 22 de novembro do ano passado. Os advogados afirmam que a cela \u201cpotencializa os riscos inerentes ao seu estado de sa\u00fade\u201d, pois o ex-presidente \u201capresenta vulnerabilidade cl\u00ednica permanente\u201d<\/strong>.<\/p>\nA equipe jur\u00eddica destacou que os problemas de sa\u00fade de Bolsonaro incluem “risco concreto de quedas, confus\u00e3o mental, epis\u00f3dios s\u00fabitos de descompensa\u00e7\u00e3o cardiovascular, crises hipertensivas, eventos aspirativos, obstru\u00e7\u00f5es intestinais e traumatismos secund\u00e1rios”, o que exige “acompanhamento cont\u00ednuo, vigil\u00e2ncia cl\u00ednica permanente e acesso imediato a atendimento hospitalar especializado”.<\/p>\n
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VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Defensoria do DF investiga condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de Bolsonaro na PF<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nA peti\u00e7\u00e3o cita que o ambiente prisional \u00e9 incapaz de oferecer a presen\u00e7a humana cont\u00ednua de um cuidador, necess\u00e1ria para intervir preventivamente no exato momento de uma s\u00edncope ou perda de equil\u00edbrio.<\/p>\n
Segundo o documento, o ex-presidente \u201cn\u00e3o consegue se firmar sozinho<\/strong>, encontrando-se em risco elevado de quedas, inclusive durante deslocamentos simples, como no trajeto noturno ao banheiro\u201d.<\/p>\n\u201cO ambiente domiciliar ou hospitalar permite a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas elementares, tais como cama com grades, piso adequado, ilumina\u00e7\u00e3o permanente, presen\u00e7a de cuidador ou profissional de sa\u00fade junto ao leito, todos capazes de reduzir significativamente riscos que, no c\u00e1rcere, s\u00e3o estruturalmente inevit\u00e1veis\u201d, destacou a defesa.<\/p>\n
Para os advogados, a queda na noite do \u00faltimo dia 6 mostra que o risco \u00e0 sa\u00fade do ex-mandat\u00e1rio tornou-se uma \u201crealidade objetiva\u201d. Ap\u00f3s o acidente, ele foi atendido pela equipe m\u00e9dica de plant\u00e3o pela manh\u00e3. Na ocasi\u00e3o, Moraes s\u00f3 autorizou a ida de Bolsonaro ao hospital no dia seguinte.<\/p>\n
O cardiologista Brasil Caiado, que acompanha Bolsonaro, afirmou que os exames apontaram traumatismo craniano leve e que n\u00e3o foram detectadas les\u00f5es intracranianas. A defesa alerta que, devido \u00e0 idade avan\u00e7ada (quase 71 anos) e ao uso de medica\u00e7\u00e3o, o desfecho poderia ter sido \u201cum \u00f3bito ou uma sequela irrevers\u00edvel\u201d<\/strong>.<\/p>\n\u201cA inexist\u00eancia de sangramento cerebral, longe de afastar a gravidade do quadro, apenas evidencia que o risco foi real e que o desfecho poderia ter sido substancialmente mais grave\u201d, disseram os advogados Celso Vilardi, Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser e Gabriel Domingues.<\/p>\n
M\u00e9dicos recomendam “atendimento m\u00e9dico permanente” para Bolsonaro<\/h2>\n A peti\u00e7\u00e3o cita como precedente o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que recebeu a pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria por uma s\u00e9rie de problemas de sa\u00fade. Os advogados ressaltam que manter Bolsonaro na pris\u00e3o transfere ao Estado uma responsabilidade objetiva por eventuais \u201ctrag\u00e9dias\u201d futuras.<\/p>\n
“A execu\u00e7\u00e3o penal, sobretudo quando envolve pessoa idosa e clinicamente vulner\u00e1vel, n\u00e3o pode se estruturar sobre a expectativa de que a sorte continue a intervir. A tutela jurisdicional deve ser preventiva, e n\u00e3o reativa a trag\u00e9dias consumadas”, refor\u00e7aram.<\/p>\n
Os relat\u00f3rios m\u00e9dicos anexados ao processo descrevem que o quadro cl\u00ednico de Bolsonaro \u00e9 resultado de nove cirurgias abdominais realizadas desde 2018 em raz\u00e3o da facada, al\u00e9m de diversas comorbidades progressivas. Segundo os m\u00e9dicos, o ex-presidente precisa seguir as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\nDieta fracionada com acompanhamento cl\u00ednico nutricional e monitoramento da composi\u00e7\u00e3o corporal, pelo risco de perda de massa muscular;<\/li>\n Controle rigoroso da press\u00e3o arterial e da frequ\u00eancia card\u00edaca;<\/li>\n Acesso peri\u00f3dico a exames laboratoriais e de imagem;<\/li>\n Uso de equipamentos el\u00e9tricos de ventila\u00e7\u00e3o assistida (CPAP) durante o sono;<\/li>\n Administra\u00e7\u00e3o regular de medica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas conforme receita m\u00e9dica;<\/li>\n Acompanhamento multidisciplinar (cl\u00ednico, cardiol\u00f3gico, pneumol\u00f3gico, gastroenterol\u00f3gico, psicol\u00f3gico, fisioter\u00e1pico e fonoaudiol\u00f3gico);<\/li>\n Observa\u00e7\u00e3o permanente para preven\u00e7\u00e3o do risco de quedas;<\/li>\n Realiza\u00e7\u00e3o de atividade f\u00edsica assistida e banhos de sol;<\/li>\n Atendimento m\u00e9dico permanente, em per\u00edodo integral, com possibilidade de deslocamento hospitalar imediato em quaisquer condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas consideradas de gravidade relevante, pelos crit\u00e9rios da equipe m\u00e9dica que o atende.<\/li>\n<\/ul>\nUm relat\u00f3rio fisioterap\u00eautico destaca que a reabilita\u00e7\u00e3o \u00e9 o “alicerce da sobreviv\u00eancia” do ex-presidente, recomendando interven\u00e7\u00f5es no per\u00edodo noturno (entre 18h e 20h) para estabilizar o equil\u00edbrio e a respira\u00e7\u00e3o antes do sono.<\/p>\n
Pris\u00e3o de Bolsonaro<\/h2>\n Bolsonaro ficou em\u00a0pris\u00e3o domiciliar\u00a0de 4 de agosto at\u00e9 22 de novembro, quando foi\u00a0preso preventivamente\u00a0por tentar violar a tornozeleira eletr\u00f4nica com um ferro de solda. A deten\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito que apura a atua\u00e7\u00e3o do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.<\/p>\n
No dia 25 de novembro, Moraes\u00a0encerrou\u00a0a a\u00e7\u00e3o penal da suposta tentativa de golpe de Estado e determinou o cumprimento imediato da pena de 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o de Bolsonaro. A defesa j\u00e1 apresentou diversos pedidos de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria, mas as solicita\u00e7\u00f5es foram negadas por Moraes.<\/p>\n<\/div>\n
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