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No m\u00eas de janeiro, os produtores rurais devem informar \u00e0 Receita Federal a op\u00e7\u00e3o de recolhimento do Funrural, que pode ser realizada com base na folha de pagamento ou na comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. A escolha vale para todo o ano-calend\u00e1rio e precisa ser feita no momento do pagamento da contribui\u00e7\u00e3o referente \u00e0 folha salarial de janeiro.
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Desde 2019, com a vig\u00eancia da Lei n\u00ba 13.606\/2018, produtores rurais pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas passaram a ter o direito de optar pela forma de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. A decis\u00e3o \u00e9 considerada irretrat\u00e1vel ao longo do ano, o que torna fundamental um planejamento pr\u00e9vio antes da defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os produtores fa\u00e7am simula\u00e7\u00f5es e avaliem, com o apoio do contador e do sindicato rural, qual modelo \u00e9 mais vantajoso financeiramente: o desconto do Funrural na nota fiscal de venda da produ\u00e7\u00e3o ou o recolhimento calculado sobre a folha de sal\u00e1rios.
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Para apoiar essa escolha, o Sistema Faemg \u00a0Senar disponibiliza um simulador de op\u00e7\u00e3o de recolhimento, que permite comparar os dois modelos e verificar qual gera menor impacto nos custos da atividade rural.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que, independentemente da op\u00e7\u00e3o feita para o Funrural, a contribui\u00e7\u00e3o ao Senar (Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural) continua sendo calculada sobre a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. Quando a venda \u00e9 realizada para pessoa jur\u00eddica, a empresa compradora \u00e9 respons\u00e1vel pela reten\u00e7\u00e3o. Nas vendas entre pessoas f\u00edsicas, o recolhimento deve ser feito pelo pr\u00f3prio produtor.<\/p>\n
J\u00e1 o segurado especial, que exerce atividade rural de forma individual ou em regime de economia familiar, n\u00e3o pode optar pela forma de recolhimento. Nesses casos, a contribui\u00e7\u00e3o permanece obrigatoriamente vinculada \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o.\u00a0Para facilitar o planejamento, o produtor rural poder\u00e1 acessar a seguir Calculadora Folha x Comercializa\u00e7\u00e3o Funrural, que permite simular os dois modelos de recolhimento e identificar qual \u00e9 o mais vantajoso para sua realidade produtiva.\u00a0
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