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Vai para o arquivo<\/strong> Sem lucro<\/strong> Transpar\u00eancia no uso dos recursos<\/strong> SOS Ind\u00fastria<\/strong> Uni\u00e3o faz a for\u00e7a<\/strong> Concorr\u00eancia pesada<\/strong> Governador em Cubat\u00e3o<\/strong> Refor\u00e7o na sa\u00fade<\/strong> Revolta popular<\/strong> Busca pelo di\u00e1logo<\/strong>
\nO promotor de Justi\u00e7a do Patrim\u00f4nio P\u00fablico de Santos, Rog\u00e9rio Pereira da Luz Ferreira, arquivou, no \u00faltimo dia 7, a den\u00fancia encaminhada pela Prefeitura sobre o suposto uso inadequado do espa\u00e7o p\u00fablico cedido ao Instituto Osvaldo De Rosis (Abor), localizado na Pra\u00e7a 1\u00ba de Maio, na Ponta da Praia. A entidade ocupa o im\u00f3vel desde 1999. Em outubro do ano passado, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal decidiu rescindir o termo de permiss\u00e3o de uso do local, renovado em 2024, mas essa medida foi barrada na Justi\u00e7a.<\/p>\n
\nA Prefeitura alegou que a entidade estaria cobrando valores para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e atividades, como cursos de f\u00e9rias, em um espa\u00e7o p\u00fablico, que deveria ser utilizado gratuitamente. O presidente da institui\u00e7\u00e3o, Genaro Salzano, explicou ao representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) que o instituto n\u00e3o exerce atividade comercial e que essas iniciativas s\u00e3o pontuais. Segundo ele, o montante arrecadado tem natureza de rateio\/custeio dessas a\u00e7\u00f5es, ou seja, sem qualquer finalidade lucrativa.<\/p>\n
\nFerreira tomou a decis\u00e3o de arquivar a den\u00fancia ap\u00f3s analisar as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, recibos e extratos banc\u00e1rios dos \u00faltimos tr\u00eas anos da entidade. O promotor de Justi\u00e7a entendeu que n\u00e3o houve qualquer ind\u00edcio de apropria\u00e7\u00e3o indevida, desvio de finalidade ou obten\u00e7\u00e3o de proveito econ\u00f4mico il\u00edcito por parte dos respons\u00e1veis do instituto. “A documenta\u00e7\u00e3o apresentada evidenciou transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos, inexistindo habitualidade comercial ou finalidade criativa nas atividades desenvolvidas pelo instituto”, justificou.<\/p>\n
\nO prefeito de Cubat\u00e3o, Cesar Nascimento (PSD), pretende solicitar apoio do Governo Federal para que sejam adotadas novas medidas de defesa comercial e melhores condi\u00e7\u00f5es de financiamento \u00e0s ind\u00fastrias. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s duas empresas que atuavam no Munic\u00edpio encerrarem as atividades em menos de um ano: a Yara Brasil Fertilizantes, em fevereiro, e a petroqu\u00edmica Unigel, na semana passada.\u00a0<\/p>\n
\nO chefe do Executivo solicitar\u00e1 uma audi\u00eancia com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin (PSB). O objetivo \u00e9 discutir a revis\u00e3o da pol\u00edtica tarif\u00e1ria que incide sobre o setor petroqu\u00edmico e, especialmente, a importa\u00e7\u00e3o de fertilizantes. A ideia \u00e9 levar a Bras\u00edlia uma comitiva da Baixada Santista formada por representantes da classe pol\u00edtica, lideran\u00e7as sindicais e empres\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n
\nDurante entrevista concedida ontem ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), Alckmin abordou a situa\u00e7\u00e3o de Cubat\u00e3o e mencionou que o setor petroqu\u00edmico brasileiro sofre com a concorr\u00eancia internacional. “Por isso, fizemos o Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica, que reduziu o imposto sobre os insumos da ind\u00fastria petroqu\u00edmica para que ela pudesse ser mais competitiva”, explicou o titular da pasta, acrescentando que o Pa\u00eds vem defendendo o setor produtivo nacional de pr\u00e1ticas anticoncorrenciais.\u00a0<\/p>\n
\nO governador Tarc\u00edsio Gomes de Freitas (Republicanos) \u00e9 aguardado hoje, \u00e0s 10 horas, em Cubat\u00e3o, para a entrega de 715 unidades do Conjunto Habitacional Cubat\u00e3o K, na Ilha Caraguat\u00e1. As moradias ser\u00e3o destinadas a fam\u00edlias do N\u00facleo \u00c1gua Fria e foram constru\u00eddas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).<\/p>\n
\nDurante a agenda na Cidade, o chefe do Executivo paulista dever\u00e1 autorizar o envio de repasse de recursos para a compra de equipamentos para o novo Centro de Especialidades do Munic\u00edpio.<\/p>\n
\nUm grupo de moradores de Peru\u00edbe se articulou via redes sociais e promoveu um protesto em frente ao Pa\u00e7o Municipal, na manh\u00e3 de ontem. Falta de zeladoria, excesso de multas de tr\u00e2nsito, dificuldades no atendimento \u00e0 sa\u00fade e valores considerados abusivos do IPTU e da taxa do lixo foram alguns dos problemas mencionados pela popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\nA presen\u00e7a do prefeito Felipe Bernardo (PSD) foi exigida, mas ele estava em uma atividade externa. Os manifestantes formaram uma comiss\u00e3o para tentar dialogar com representantes do Executivo. O vice-prefeito Tamer Junior (PSB) optou por n\u00e3o receb\u00ea-los, e a tarefa coube \u00e0 chefe de gabinete do prefeito, Danielle Mamede, que ouviu as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo grupo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n