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O INSS retomou o pagamento de b\u00f4nus a servidores como estrat\u00e9gia para reduzir a fila de an\u00e1lise de benef\u00edcios, que hoje atinge quase 3 milh\u00f5es de pedidos em todo o pa\u00eds. A medida faz parte da nova vers\u00e3o do Programa de Gerenciamento de Benef\u00edcios, que cria um cadastro nacional unificado para processos como aposentadorias, aux\u00edlios-doen\u00e7a e reavalia\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda.<\/p>\n
De acordo com uma portaria publicada nesta segunda (12), as an\u00e1lises deixam de ser regionais e servidores de \u00e1reas com menor demanda passam a atuar em locais onde a espera \u00e9 maior (veja na \u00edntegra). Em locais como a regi\u00e3o Sul e o estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, a fila n\u00e3o passa de 45 dias, enquanto no Nordeste a m\u00e9dia chega a 188 dias, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO INSS \u00e9 um s\u00f3 e, por isso, a ideia \u00e9 a gente igualar a fila e melhorar o tempo geral da nossa fila\u201d, disse o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, em entrevista \u00e0 Folha de S. Paulo<\/em>.<\/p>\n “Com isso, o Programa de Gerenciamento de Benef\u00edcios otimiza o fluxo de an\u00e1lise dos processos relacionados \u00e0 concess\u00e3o e revis\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. A portaria tamb\u00e9m estabelece regras sobre a participa\u00e7\u00e3o dos servidores no programa, limites de tarefas di\u00e1rias, crit\u00e9rios de controle de qualidade e restri\u00e7\u00f5es para servidores cedidos a outros \u00f3rg\u00e3os”, completou o governo em nota nesta quarta (14).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n CNJ limita transpar\u00eancia e restringe acesso a supersal\u00e1rios de cartor\u00e1rios<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Waller explica que a prioridade ser\u00e1 dada ao BPC e aos benef\u00edcios por incapacidade, que representam cerca de 80% dos pedidos em espera. A fila chegou a um recorde hist\u00f3rico no fim de 2025 e in\u00edcio de 2026, mesmo com redu\u00e7\u00e3o pontual no tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise de alguns casos.<\/p>\n “Al\u00e9m disso, n\u00f3s focamos naqueles benef\u00edcios que possuem maior n\u00famero de pessoas aguardando. Essa \u00e9 a prioridade para a gente atacar essa fila de verdade, tais como os casos do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) e os benef\u00edcios por incapacidade. Isso representa quase 80% da nossa fila e esses s\u00e3o aqueles que vamos atacar prioritariamente”, completou.<\/p>\n A nova portaria tamb\u00e9m refor\u00e7a as a\u00e7\u00f5es de pente-fino, com reavalia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios assistenciais e previdenci\u00e1rios j\u00e1 concedidos para verificar se os crit\u00e9rios continuam sendo cumpridos. A meta \u00e9 reduzir o estoque de requerimentos represados h\u00e1 mais de 45 dias, prazo a partir do qual o INSS passa a pagar corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, aumentando o custo para a Previd\u00eancia.<\/p>\n Outra frente \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es sociais logo no in\u00edcio dos pedidos de benef\u00edcios assistenciais, buscando acelerar a concess\u00e3o ou o indeferimento. O objetivo \u00e9 diminuir o tempo m\u00e9dio de espera e evitar o ac\u00famulo de processos parados por longos per\u00edodos.<\/p>\n A portaria tamb\u00e9m imp\u00f5e regras mais r\u00edgidas aos servidores, especialmente aos que participaram da greve recente e ainda precisam compensar horas n\u00e3o trabalhadas. At\u00e9 50% da produ\u00e7\u00e3o no programa de b\u00f4nus poder\u00e1 ser usada para quitar esse saldo, medida que gerou insatisfa\u00e7\u00e3o na categoria.<\/p>\n Servidores com 15 tarefas pendentes, sem subtarefas em aberto, tamb\u00e9m ficam impedidos de puxar novos processos nas filas extraordin\u00e1rias. Al\u00e9m disso, s\u00f3 poder\u00e1 participar do programa quem cumprir previamente as metas de produtividade definidas para a carreira.<\/p>\n H\u00e1 ainda limites di\u00e1rios de tarefas nas filas extraordin\u00e1rias, como seis processos no Reconhecimento Inicial Direto, dez em benef\u00edcios por incapacidade e seis na reavalia\u00e7\u00e3o do BPC. Apenas servidores federais ativos da carreira do Seguro Social podem aderir ao programa, e todas as tarefas realizadas entram no sistema de supervis\u00e3o t\u00e9cnica do pr\u00f3prio INSS.<\/p>\n<\/div>\n\n