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A fraude bilion\u00e1ria do Banco Master n\u00e3o foi obra apenas de seus controladores. Em cinco anos, o banco cresceu de forma acelerada gra\u00e7as a uma combina\u00e7\u00e3o de falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o, omiss\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os reguladores e interfer\u00eancia pol\u00edtica \u2014 uma engrenagem que permitiu que a institui\u00e7\u00e3o operasse livremente at\u00e9 implodir.<\/p>\n
A hist\u00f3ria come\u00e7a em 2019, quando Daniel Vorcaro, empres\u00e1rio do setor financeiro, assumiu o controle do ent\u00e3o Banco M\u00e1xima, rebatizado de Master dois anos depois. A partir da\u00ed, o banco cresceu de forma acelerada usando instrumentos financeiros garantidos pelo Estado, enquanto os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o falhavam na coordena\u00e7\u00e3o. Paralelamente, Vorcaro se posicionou publicamente como um inovador do mercado financeiro e ampliou sua rede de influ\u00eancia em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O Banco Central identificou que o Master operava dois esquemas distintos, mas complementares, para manter liquidez e inflar seus ativos artificialmente.<\/p>\n
O primeiro envolvia a venda de carteiras de cr\u00e9dito ao Banco de Bras\u00edlia (BRB). O Master comprava cr\u00e9ditos de terceiros e os repassava ao banco p\u00fablico do Distrito Federal. Esse arranjo mantinha o fluxo de recursos e sustentava a estrat\u00e9gia de crescimento baseada na emiss\u00e3o de CDBs (Certificados de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio) protegidos pelo Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC), que garante investimentos de at\u00e9 R$ 250 mil por CPF.<\/p>\n
O segundo esquema, j\u00e1 comunicado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, era mais sofisticado. O Master concedia empr\u00e9stimos fict\u00edcios a empresas, que direcionavam os recursos para fundos administrados pela Reag, gestora investigada na Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto por suspeita de liga\u00e7\u00e3o com o crime organizado.<\/p>\n
Nesses fundos, o dinheiro circulava por v\u00e1rias camadas, com ativos de dif\u00edcil venda registrados por valores inflados, at\u00e9 retornar ao pr\u00f3prio sistema financeiro de origem \u2014 fechando o circuito fraudulento.<\/p>\n
Como esses esquemas passaram despercebidos pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o? Para Cleveland Prates Teixeira, especialista em regula\u00e7\u00e3o financeira e s\u00f3cio-diretor da Microanalysis Consultoria, o problema est\u00e1 na falta de coordena\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
“Uma das ra\u00edzes desse problema est\u00e1 no desarranjo da regula\u00e7\u00e3o financeira. O Banco Central supervisiona as institui\u00e7\u00f5es, enquanto a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) fiscaliza os produtos. O regulador acaba olhando uma coisa ou outra, mas n\u00e3o as duas juntas.”<\/p>\n
Segundo Teixeira, o quadro se agrava com a fragilidade da CVM, que opera com poucos funcion\u00e1rios e sob forte influ\u00eancia pol\u00edtica. “Falta gente, falta investimento e sobram indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas onde deveriam prevalecer crit\u00e9rios t\u00e9cnicos”, declara.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico ganhou contornos concretos no dia 7 de janeiro, quando o presidente Lula indicou Otto Lobo, servidor de carreira, para presidir a CVM. Lobo \u00e9 questionado por decis\u00f5es do passado consideradas favor\u00e1veis ao Banco Master. Entre elas, pedidos de vista \u2014 um recurso que adia julgamentos \u2014 e votos que atrasaram ou esvaziaram a\u00e7\u00f5es da \u00e1rea t\u00e9cnica da autarquia contra o banco.<\/p>\n
O hist\u00f3rico levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU a pedir, no in\u00edcio de janeiro, que o Senado fosse alertado formalmente antes da sabatina, refor\u00e7ando a percep\u00e7\u00e3o de conflito de interesses no comando do \u00f3rg\u00e3o que fiscaliza o mercado de capitais.<\/p>\n
“H\u00e1 uma d\u00favida muito grande sobre as inten\u00e7\u00f5es de quem deveria tomar as decis\u00f5es corretas e fazer uma investiga\u00e7\u00e3o s\u00e9ria no mais alto n\u00edvel do governo.”<\/p>\n
Ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master pelo Banco Central, em novembro, e a Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, que prendeu o controlador Daniel Vorcaro, o caso migrou para o Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a tramitar sob sigilo.<\/p>\n
No STF, o caso ganhou contornos controversos. O ministro Dias Toffoli determinou a realiza\u00e7\u00e3o de uma acarea\u00e7\u00e3o \u2014 confronto presencial entre investigados com vers\u00f5es conflitantes \u2014 envolvendo personagens centrais do caso. A medida gerou forte rea\u00e7\u00e3o de juristas porque foi ordenada ainda na fase investigativa, sem que a Pol\u00edcia Federal tivesse colhido depoimentos separados antes.<\/p>\n
Diante das cr\u00edticas, Toffoli recuou parcialmente e determinou que os envolvidos fossem ouvidos separadamente antes de qualquer acarea\u00e7\u00e3o. Mas o epis\u00f3dio refor\u00e7ou a percep\u00e7\u00e3o de interfer\u00eancia incomum do Judici\u00e1rio e alimentou questionamentos sobre o sigilo e o tratamento diferenciado dado ao caso.<\/p>\n
Os interesses pol\u00edticos no caso desviaram o foco para a atua\u00e7\u00e3o do Banco Central. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) decidiu fazer uma inspe\u00e7\u00e3o sobre o processo de liquida\u00e7\u00e3o do Master.<\/p>\n
A tens\u00e3o aumentou quando o ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso no TCU, sinalizou que poderia conceder uma medida cautelar para reverter a liquida\u00e7\u00e3o do banco. Ele deu 72 horas para que o BC prestasse esclarecimentos e, depois de receber um relat\u00f3rio, determinou uma inspe\u00e7\u00e3o presencial na autoridade monet\u00e1ria.<\/p>\n
O Banco Central reagiu com um embargo e levou o tema ao plen\u00e1rio do tribunal, argumentando que uma decis\u00e3o desse porte n\u00e3o poderia ser tomada de forma individual por um \u00fanico ministro.<\/p>\n
A pol\u00eamica gerou forte rea\u00e7\u00e3o institucional, cr\u00edticas do mercado ao TCU e questionamentos sobre eventual extrapola\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias. Diante da press\u00e3o, Jhonatan de Jesus recuou.<\/p>\n
Para encerrar o impasse, o presidente do TCU, ministro Vital do R\u00eago, e o presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, fecharam um acordo na segunda-feira, 12 de janeiro, que limitou o escopo da inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelos termos acertados, os auditores do tribunal ter\u00e3o acesso apenas a documentos administrativos, sem contato com informa\u00e7\u00f5es protegidas por sigilo banc\u00e1rio ou empresarial.<\/p>\n
O arranjo foi desenhado para preservar a formalidade do processo e evitar que eventuais falhas procedimentais fossem exploradas pela defesa de Vorcaro. O temor era que uma atua\u00e7\u00e3o excessiva do TCU pudesse servir de argumento jur\u00eddico para pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o ou tentativas de anular a liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, Vital do R\u00eago refor\u00e7ou publicamente a legitimidade da atua\u00e7\u00e3o do tribunal. “O Tribunal \u00e9 competente [para fiscalizar o caso Master]. Quem disse isso agora n\u00e3o fui apenas eu, foi o presidente do Banco Central”, afirmou. Segundo ele, o pr\u00f3prio BC teria solicitado a inspe\u00e7\u00e3o para obter garantias jur\u00eddicas.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia agora \u00e9 acelerar uma inspe\u00e7\u00e3o de escopo restrito e apresentar rapidamente uma avalia\u00e7\u00e3o formal. Uma an\u00e1lise preliminar da \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal j\u00e1 indica que o Banco Central agiu corretamente.<\/p>\n
M\u00e1rio Schapiro, professor da Escola de Direito da FGV, acredita que a atua\u00e7\u00e3o do TCU colocou o Banco Central sob suspeita indevida.<\/p>\n
“Pode at\u00e9 haver alguma justificativa formal para que o TCU realize algum tipo de averigua\u00e7\u00e3o, mas, na pr\u00e1tica, o que est\u00e1 acontecendo \u00e9 a intimida\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Banco Central. Tenta-se atribuir ao BC o papel de investigado, quando n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para isso.”<\/p>\n
Para ele, a atua\u00e7\u00e3o do tribunal se afastou de um padr\u00e3o t\u00e9cnico claro. “O TCU acaba entrando em um jogo de representa\u00e7\u00e3o de interesses que ainda n\u00e3o sabemos exatamente qual \u00e9, sem uma atua\u00e7\u00e3o tecnicamente adequada”, pontua.<\/p>\n
Schapiro defende que o BC deveria reagir com mais firmeza. “Gal\u00edpolo deveria se posicionar publicamente e afirmar que o Banco Central n\u00e3o aceitar\u00e1 intimida\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e que est\u00e1 fazendo o seu trabalho \u2014 e bem feito.”<\/p>\n
Para o professor, o presidente do BC tem credenciais para isso. “Gal\u00edpolo est\u00e1 cumprindo um papel fundamental tanto na pol\u00edtica monet\u00e1ria quanto na regula\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, dando continuidade a um trabalho t\u00e9cnico que vem desde a estabiliza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de 1994.”<\/p>\n
Para Teixeira, o deslocamento do foco para o Banco Central gera estranhamento. “Estamos olhando para o lado errado e deixando de olhar outras inst\u00e2ncias”, alerta.<\/p>\n
O especialista critica a estrat\u00e9gia do TCU. “Se o tribunal quer investigar esse caso \u2014 o que, para mim, n\u00e3o deveria \u2014, ele n\u00e3o deveria fiscalizar o \u00f3rg\u00e3o regulador. Teria uma raz\u00e3o melhor para olhar, por exemplo, para o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia.”<\/p>\n
Teixeira se refere aos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS) de estados e munic\u00edpios, que investiram em produtos ligados ao Banco Master. Essas aplica\u00e7\u00f5es contribu\u00edram para sustentar o crescimento acelerado do banco e ampliaram a exposi\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico a opera\u00e7\u00f5es de alto risco.<\/p>\n
Ao menos 18 institutos previdenci\u00e1rios estaduais e municipais aplicaram recursos em Letras Financeiras do Master nos \u00faltimos anos. Os maiores valores est\u00e3o no Rioprevid\u00eancia, com R$ 970 milh\u00f5es; na Amprev, do Amap\u00e1, com R$ 400 milh\u00f5es; e no Iprev de Macei\u00f3, com R$ 97 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Os tribunais de contas estaduais deveriam estar olhando para esses fundos estaduais e municipais, que s\u00e3o contas p\u00fablicas e que, no fim, ser\u00e3o pagas pelo contribuinte”, observa Teixeira.<\/p>\n
A press\u00e3o exercida sobre o Banco Central alimentou a suspeita de que o caso est\u00e1 inserido em um contexto mais amplo de prote\u00e7\u00e3o institucional. A constitucionalista Vera Chemim destaca um conjunto de d\u00favidas graves que permanecem sem resposta e que apontam para uma poss\u00edvel articula\u00e7\u00e3o entre inst\u00e2ncias do poder p\u00fablico.<\/p>\n
“\u00c9 muito prov\u00e1vel que estejamos vendo uma esp\u00e9cie de conluio entre os tr\u00eas Poderes \u2014 Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, especialmente o Judici\u00e1rio. A partir do momento em que o TCU tenta exercer uma fun\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 da sua compet\u00eancia prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, ele est\u00e1 extrapolando, provavelmente para atender interesses de terceiros.”<\/p>\n
Para ela, o BC tamb\u00e9m tem um papel complacente. “No momento em que se decide n\u00e3o divulgar o conte\u00fado de telefonemas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, \u00e9 sinal de que h\u00e1 uma tentativa de prote\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
A constitucionalista se refere ao epis\u00f3dio em que o Banco Central confirmou a exist\u00eancia de contatos telef\u00f4nicos com o ministro do STF no contexto do caso Master, mas optou por n\u00e3o tornar p\u00fablico o teor das conversas, alegando sigilo institucional.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu em meio \u00e0 press\u00e3o do TCU e de setores pol\u00edticos sobre o BC, num momento em que o \u00f3rg\u00e3o era acusado de omiss\u00e3o e colocado sob escrut\u00ednio.<\/p>\n
Para os especialistas, as m\u00faltiplas pontas soltas do caso exp\u00f5em um grave d\u00e9ficit de transpar\u00eancia e refor\u00e7am a necessidade de uma investiga\u00e7\u00e3o parlamentar. “Por que o sigilo absoluto decretado pelo STF?”, questiona Teixeira. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, uma CPI do Banco Master faria bem \u00e0 sociedade ao permitir compreender o que de fato ocorreu e criar salvaguardas para evitar a repeti\u00e7\u00e3o do epis\u00f3dio.<\/p>\n
Nesta segunda-feira (12), o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) declarou ter chegado ao n\u00famero de assinaturas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o da CPI: 171 deputados.<\/p>\n
A possibilidade de forma\u00e7\u00e3o do colegiado vinha movimentando parlamentares desde a revela\u00e7\u00e3o de que a esposa do ministro Alexandre de Moraes tinha um contrato milion\u00e1rio de consultoria com o Banco Master. Caber\u00e1 ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a leitura do requerimento. O Congresso est\u00e1 em recesso at\u00e9 fevereiro.<\/p>\n
Para Chemim, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 remota, apesar de haver parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o dispostos a avan\u00e7ar no tema. “O problema \u00e9 que eles v\u00e3o precisar do apoio de deputados da base governista para que a CPI funcione efetivamente, e esse apoio provavelmente n\u00e3o vir\u00e1.”<\/p>\n
“H\u00e1 hoje um cons\u00f3rcio com o Supremo Tribunal Federal, o que torna essa uma luta ingl\u00f3ria no curto prazo. Talvez isso mude com uma nova composi\u00e7\u00e3o do Senado.” Teixeira \u00e9 mais otimista, dada a amplitude do caso. “N\u00e3o se trata apenas de acionistas ou investidores privados. H\u00e1 dinheiro p\u00fablico envolvido, fundos de previd\u00eancia de servidores. Isso aumenta a press\u00e3o para que haja transpar\u00eancia total”, conclui.<\/p>\n<\/div>\n