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Segundo dados divulgados pelo Sindicato Rural de Rondon\u00f3polis, a reforma tribut\u00e1ria\u00a0deve provocar mudan\u00e7as para o agroneg\u00f3cio a partir de 2026, exigindo aten\u00e7\u00e3o redobrada do produtor rural.\u00a0A entidade recomenda que seus associados procurem assessoria cont\u00e1bil de confian\u00e7a ou o pr\u00f3prio sindicato para entender as novas regras e ajustar rotinas administrativas e fiscais antes que as exig\u00eancias passem a impactar diretamente o dia a dia da propriedade. \n<\/p>\n
O Sindicato destaca que o processo n\u00e3o se resume a trocar tributos, mas sim a mudar a l\u00f3gica de controle e de organiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que o produtor passe a atuar com mais planejamento para atravessar o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a.\u00a0Conforme explicado pelo contador do Sindicato, F\u00e1bio Catelani Ferreguti, a reforma exige preparo antecipado porque altera a forma de apurar resultados, controlar informa\u00e7\u00f5es e aproveitar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, elevando a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o da atividade rural.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as estruturais, o texto aponta a substitui\u00e7\u00e3o gradual de tributos atualmente conhecidos \u2014 como ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI \u2014 por dois novos instrumentos: o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os).<\/p>\n
O novo desenho prev\u00ea uma n\u00e3o cumulatividade mais rigorosa, em que o aproveitamento de cr\u00e9ditos passa a ter papel determinante no resultado final da carga tribut\u00e1ria. Na pr\u00e1tica, a gest\u00e3o fiscal tende a influenciar mais diretamente o custo de produ\u00e7\u00e3o e as margens do produtor. \n<\/p>\n
Outro ponto central destacado pelo Sindicato \u00e9 que o enquadramento do produtor como contribuinte de IBS e CBS ser\u00e1 definido, principalmente, pela receita bruta do ano anterior, seguindo os crit\u00e9rios previstos na Lei Complementar 214\/2025, citada no comunicado.<\/p>\n
Pelo recorte apresentado, produtores com receita bruta anual abaixo de R$ 3,6 milh\u00f5es n\u00e3o entram como contribuintes obrigat\u00f3rios de IBS e CBS, embora possam se tornar contribuintes ap\u00f3s an\u00e1lise tribut\u00e1ria, conforme a realidade de cada opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 aqueles com receita bruta anual igual ou superior a R$ 3,6 milh\u00f5es passam a ser contribuintes obrigat\u00f3rios, devendo apurar o imposto sobre as vendas e, ao mesmo tempo, podendo tomar cr\u00e9dito do imposto pago em aquisi\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 atividade, como bens, servi\u00e7os e insumos.<\/p>\n
Na lista de impactos pr\u00e1ticos, o Sindicato ressalta a consolida\u00e7\u00e3o do CNPJ como refer\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o do produtor nas rotinas fiscais e na integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os, com a observa\u00e7\u00e3o de que isso n\u00e3o muda a condi\u00e7\u00e3o do produtor como pessoa f\u00edsica para fins de imposto de renda. \n<\/p>\n
O comunicado tamb\u00e9m enfatiza que ser\u00e1 indispens\u00e1vel separar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira: a conta banc\u00e1ria da atividade rural deve ficar apartada da conta pessoal, facilitando comprova\u00e7\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3pria consist\u00eancia dos registros.<\/p>\n
Por fim, o Sindicato alerta que, no novo modelo, compras sem nota fiscal n\u00e3o geram cr\u00e9dito. Assim, opera\u00e7\u00f5es sem documenta\u00e7\u00e3o adequada podem elevar o custo da produ\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que deixam de permitir o aproveitamento de IBS e CBS.<\/p>\n
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