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L\u00edderes do Mercosul e da Uni\u00e3o Europeia (UE) assinaram o acordo comercial neste s\u00e1bado (17), ap\u00f3s mais de 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es. O tratado cria uma das maiores zonas de livre com\u00e9rcio do mundo.<\/p>\n
Estiveram presentes Santiago Pe\u00f1a, presidente do Paraguai; Javier Milei, presidente da Argentina; Yamand\u00fa Orsi, presidente do Uruguai; Rodrigo Paz, presidente da Bol\u00edvia; Jos\u00e9 Ra\u00fal Mulino, presidente do Panam\u00e1, Ursula von der Leyen, presidente da Comiss\u00e3o Europeia; e Ant\u00f3nio Costa, presidente do Conselho Europeu.<\/p>\n
O presidente Lula (PT) n\u00e3o compareceu ao evento. O governo brasileiro decidiu que a assinatura deveria envolver apenas os representantes de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores dos pa\u00edses sul-americanos. Mauro Vieira, ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil, representou o Brasil.<\/p>\n
A presen\u00e7a de chefes de Estado na cerim\u00f4nia ocorreu por convite do presidente do Paraguai, Santiago Pe\u00f1a, que atualmente preside o Mercosul. Em seu discurso, Pe\u00f1a lembrou do presidente brasileiro e afirmou: “sem ele, n\u00e3o haveria acordo”. Durante a cerim\u00f4nia, Rodrigo Paz e Javier Milei aproveitaram a ocasi\u00e3o para prestar solidariedade ao povo venezuelano ap\u00f3s a pris\u00e3o de Nicol\u00e1s Maduro.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o gradual de tarifas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, que chegam a mais de 90% do com\u00e9rcio entre os blocos. Ele estabelece regras comuns para produtos industriais e agr\u00edcolas, investimentos e padr\u00f5es regulat\u00f3rios.<\/p>\n
Apesar da assinatura, o tratado ainda precisa passar pelos processos de ratifica\u00e7\u00e3o internos. No caso da Uni\u00e3o Europeia, o Parlamento Europeu analisar\u00e1 o texto e, dependendo da interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, partes do acordo poder\u00e3o ter de ser aprovadas pelos parlamentos nacionais dos pa\u00edses-membros.<\/p>\n
No Mercosul, o acordo ter\u00e1 de ser aprovado pelos congressos nacionais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Enquanto isso, a UE e os pa\u00edses do Mercosul poder\u00e3o discutir a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de partes do tratado, especialmente sobre a redu\u00e7\u00e3o de taxas, o que permitir\u00e1 antecipar alguns efeitos econ\u00f4micos antes da ratifica\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n
O acordo s\u00f3 passa a valer por completo depois de todas as aprova\u00e7\u00f5es internas serem conclu\u00eddas nos dois blocos.<\/p>\n
O Brasil responde por mais de 82% das importa\u00e7\u00f5es europeias originadas no Mercosul e por cerca de 79% das exporta\u00e7\u00f5es do bloco para a UE. Com esse cen\u00e1rio, Argentina, Uruguai e Paraguai ocupam posi\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria na din\u00e2mica do acordo. A Uni\u00e3o Europeia conduz a negocia\u00e7\u00e3o essencialmente a partir da rela\u00e7\u00e3o com o Brasil.<\/p>\n
Lula recebeu Ursula von der Leyen, presidente da Comiss\u00e3o Europeia, na sexta-feira (16), no Rio de Janeiro. Ele classificou a demora para concluir o acordo como “25 anos de sofrimento e tentativa de acordo” e destacou que o tratado re\u00fane cerca de 720 milh\u00f5es de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilh\u00f5es (R$ 118,4 trilh\u00f5es).<\/p>\n
“Essa \u00e9 uma parceria baseada no multilateralismo”, afirmou Lula. “Esse acordo de parceria vai al\u00e9m da dimens\u00e3o econ\u00f4mica. A UE e o Mercosul compartilham valores como respeito \u00e0 democracia, ao Estado de Direito e aos direitos humanos. Mais di\u00e1logo pol\u00edtico e mais coopera\u00e7\u00e3o v\u00e3o garantir padr\u00f5es elevados aos direitos trabalhistas e \u00e0 defesa do meio ambiente”, prosseguiu.<\/p>\n
Um diplomata da UE e o ministro da Agricultura da Pol\u00f4nia afirmaram que 21 pa\u00edses apoiaram o acordo, enquanto \u00c1ustria, Fran\u00e7a, Hungria, Irlanda e Pol\u00f4nia votaram contra. A B\u00e9lgica se absteve. Para aprovar o tratado, era necess\u00e1rio o apoio de pelo menos 15 pa\u00edses representando 65% da popula\u00e7\u00e3o total do bloco.<\/p>\n
Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do apoio europeu, a ministra da Agricultura da Fran\u00e7a, Annie Genevard, afirmou que adotar\u00e1 medidas unilaterais caso o setor agr\u00edcola e pecu\u00e1rio do pa\u00eds seja prejudicado pelo acordo. Ela citou a suspens\u00e3o recente de importa\u00e7\u00f5es de produtos agr\u00edcolas tratados com subst\u00e2ncias proibidas na UE, especialmente de origem sul-americana.<\/p>\n
O acordo conecta Mercosul e Uni\u00e3o Europeia em um mercado de mais de 700 milh\u00f5es de pessoas e integra fluxos de bens e investimentos entre Am\u00e9rica do Sul e zona do euro, marcando um passo decisivo na integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica global.<\/p>\n<\/div>\n