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O Senado da It\u00e1lia aprovou na quarta-feira (14) um projeto de lei que muda o modelo administrativo do reconhecimento da cidadania italiana e transfere a an\u00e1lise dos pedidos para um \u00f3rg\u00e3o central em Roma. A proposta recebeu 76 votos favor\u00e1veis e 55 contr\u00e1rios. O projeto j\u00e1 havia sido aprovado anteriormente pela C\u00e2mara dos Deputados e teve sua tramita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no legislativo italiano com o aval do Senado.<\/p>\n
O texto aprovado, chamado de projeto A.C. 2369-A, determina que, a partir de 2029, os processos de cidadania italiana por descend\u00eancia deixem de ser iniciados nos consulados locais e passem a ser avaliados por um novo servi\u00e7o vinculado ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da It\u00e1lia (MAECI), com sede na capital italiana.<\/p>\n
De acordo com o jurista italiano David Manzini, CEO da Nostrali Cidadania Italiana, a centraliza\u00e7\u00e3o pode reduzir o volume de pedidos aceitos anualmente e tornar o processo de cidadania italiana mais demorado, mesmo que as filas consulares deixem de existir.<\/p>\n
\u201cUm direito fundamental como a cidadania n\u00e3o pode ter um limite baseado na capacidade de atendimento do governo italiano\u201d, disse Manzini.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m amplia o prazo m\u00e1ximo de an\u00e1lise dos pedidos, que passa de 24 para 36 meses, e determina que requerentes maiores de idade enviem a documenta\u00e7\u00e3o em formato f\u00edsico diretamente a Roma. Os consulados permanecer\u00e3o respons\u00e1veis apenas pelos processos envolvendo menores de idade, filhos de cidad\u00e3os italianos j\u00e1 reconhecidos, enquanto todos os demais casos ser\u00e3o concentrados no novo servi\u00e7o central em Roma.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o no Senado ocorre ap\u00f3s uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as recentes na legisla\u00e7\u00e3o italiana sobre cidadania. No ano passado, o Parlamento da It\u00e1lia tornou definitivo um decreto-lei apresentado pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni que restringiu o acesso \u00e0 cidadania italiana por descend\u00eancia pela via administrativa. A norma limitou o reconhecimento autom\u00e1tico a filhos e netos de italianos e bloqueou pedidos consulares para gera\u00e7\u00f5es mais distantes, empurrando milhares de requerentes para a via judicial.<\/p>\n<\/div>\n