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Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilh\u00f5es na economia brasileira e foi respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de 228 mil postos de trabalho em 2024. Os dados constam na\u00a0Pesquisa de Impacto Econ\u00f4mico da Lei Rouanet<\/strong>,\u00a0realizada pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) e lan\u00e7ada na ter\u00e7a-feira (13). Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os resultados superaram as expectativas e oferecem evid\u00eancias claras sobre o impacto positivo do investimento cultural na economia. “Para defender a Lei Rouanet na dimens\u00e3o que o Brasil precisava, faltavam dados robustos e atualizados. Agora estamos divulgando esses dados e vamos reafirmar que a cultura salva vidas. Investir em cultura \u00e9 investir em gente”, declarou. A ministra destacou ainda que o processo de moderniza\u00e7\u00e3o do mecanismo trar\u00e1 mais fluidez, efici\u00eancia, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a, adequando a presta\u00e7\u00e3o de contas aos desafios da contemporaneidade. RETORNO ECON\u00d4MICO<\/strong>\u00a0\u2014 A pesquisa revela que, para cada R$ 1 investido por meio da ren\u00fancia fiscal, R$ 7,59 retornaram para a economia e para a sociedade. O resultado representa um salto expressivo em rela\u00e7\u00e3o ao retorno de R$ 1,59 apurado em 2018, quando a FGV realizou o primeiro estudo sobre os impactos econ\u00f4micos da Lei Rouanet. Al\u00e9m do crescimento hist\u00f3rico no volume de ren\u00fancia fiscal registrado em 2024, a metodologia adotada nesta edi\u00e7\u00e3o passou a considerar, de forma mais ampla, os gastos do p\u00fablico que frequenta eventos culturais e os investimentos de outras fontes atra\u00eddos pelos projetos incentivados. Para o secret\u00e1rio de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura, Henilton Menezes, o impacto econ\u00f4mico da Lei Rouanet refor\u00e7a a import\u00e2ncia do incentivo \u00e0 cultura no Brasil. “Os resultados da pesquisa confirmam que a Lei Rouanet n\u00e3o \u00e9 apenas um mecanismo de fomento cultural, mas uma legisla\u00e7\u00e3o que garante o desenvolvimento econ\u00f4mico, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e o retorno econ\u00f4mico para o Brasil”, afirmou. ANO HIST\u00d3RICO<\/strong>\u00a0\u2014 O ano de 2024 foi o primeiro, desde 2011, a registrar aumento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) no valor da ren\u00fancia fiscal, que totalizou R$ 3 bilh\u00f5es. Ao todo, 4.939 projetos executaram recursos por meio do mecanismo de incentivo \u00e0 cultura. Como resultado, o p\u00fablico total impactado pelos projetos viabilizados pela Lei Rouanet alcan\u00e7ou 89,3 milh\u00f5es de pessoas, o equivalente a 42% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Desse total, 69,3 milh\u00f5es foram visitantes de eventos presenciais, com potencial de gastos em setores como hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o e transporte. GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS<\/strong>\u00a0\u2014 O impacto social do incentivo cultural tamb\u00e9m se refletiu em outros setores da economia. Mais de 228 mil postos de trabalho foram criados ou mantidos em 2024. Em termos proporcionais, a cada R$ 12,3 mil investidos pela Lei Rouanet, foi sustentado um posto de trabalho na economia brasileira. Al\u00e9m disso, a atividade econ\u00f4mica gerada resultou em uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 3,9 bilh\u00f5es em tributos municipais, estaduais e federais. Isso significa que, para cada R$ 1 em ren\u00fancia fiscal, R$ 1,39 retornaram aos cofres p\u00fablicos na forma de impostos. CRESCIMENTO NAS REGI\u00d5ES<\/strong>\u00a0\u2014 O lan\u00e7amento dos programas Rouanet Norte, Rouanet nas Favelas, Rouanet da Juventude e Rouanet Nordeste tem impulsionado o crescimento no n\u00famero de projetos e na capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio da Lei. A Regi\u00e3o Nordeste liderou a expans\u00e3o, com crescimento de 427% no n\u00famero de projetos. Logo em seguida est\u00e1 a Regi\u00e3o Norte, com aumento de 408%, seguido por Centro-Oeste (245%), Sul (165%) e Sudeste (123%). A pesquisa tamb\u00e9m aponta que 58,9% dos projetos executaram a\u00e7\u00f5es em \u00e1reas perif\u00e9ricas, regi\u00f5es vulner\u00e1veis ou \u00e1reas de povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/em>\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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