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O ex-presidente da Coreia do Sul Yoon Suk Yeol foi condenado nesta sexta-feira (16) a cinco anos de pris\u00e3o por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, no primeiro veredito dos v\u00e1rios julgamentos que ele enfrenta por sua fracassada imposi\u00e7\u00e3o da lei marcial em dezembro de 2024.<\/p>\n
O Tribunal do Distrito Central de Seul considerou Yoon culpado de dificultar as tentativas de pris\u00e3o e de destruir provas, ao mesmo tempo em que assinalou que a gravidade dos delitos \u00e9 \u201cmuito elevada\u201d e que o acusado em nenhum momento demonstrou gestos de arrependimento.<\/p>\n
A senten\u00e7a \u00e9 inferior \u00e0 solicitada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que pedia dez anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Em uma decis\u00e3o televisionada ao vivo pela imprensa local, o tribunal afirmou ainda que Yoon violou o direito de delibera\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios ministros ao n\u00e3o notific\u00e1-los sobre a convoca\u00e7\u00e3o para uma reuni\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 declara\u00e7\u00e3o da lei marcial. O ex-mandat\u00e1rio convocou apenas os ministros considerados leais, em um encontro que durou menos de cinco minutos.<\/p>\n
O tribunal tamb\u00e9m argumentou que a proclama\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia assinada por Yoon constitui a falsifica\u00e7\u00e3o de um documento p\u00fablico, e condenou o ex-presidente por \u201cmilitarizar\u201d o Servi\u00e7o de Seguran\u00e7a Presidencial na obstru\u00e7\u00e3o da tentativa de pris\u00e3o contra ele em 3 de janeiro de 2025.<\/p>\n
No entanto, o ex-presidente foi absolvido da acusa\u00e7\u00e3o de uma suposta ordem para difundir informa\u00e7\u00f5es falsas \u00e0 imprensa estrangeira. De acordo com o jornal The Korea Times, os advogados do ex-mandat\u00e1rio afirmaram que recorrer\u00e3o da senten\u00e7a.<\/p>\n
Em 3 de dezembro de 2024, Yoon declarou lei marcial no pa\u00eds, alegando que o principal partido da oposi\u00e7\u00e3o, o Partido Democr\u00e1tico da Coreia (DPK, na sigla em ingl\u00eas), seria \u201cpr\u00f3-Coreia do Norte\u201d e que a medida era necess\u00e1ria para preservar a ordem constitucional.<\/p>\n
Ap\u00f3s o Parlamento do pa\u00eds votar pela revoga\u00e7\u00e3o da lei marcial (mesmo com militares entrando no pr\u00e9dio do Legislativo), Yoon decidiu voltar atr\u00e1s e cancelou a medida. Dias depois, ele teve seu impeachment aprovado pela Assembleia Nacional.<\/p>\n
Em abril do ano passado, o Tribunal Constitucional da Coreia do Sul confirmou o impeachment de Yoon.<\/p>\n
O ex-presidente enfrenta outros sete julgamentos, incluindo um por insurrei\u00e7\u00e3o no qual poder\u00e1 ser condenado \u00e0 pena de morte, ap\u00f3s o recente pedido de tal puni\u00e7\u00e3o pelo MP sul-coreano.<\/p>\n
A senten\u00e7a do caso por insurrei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgada em 19 de fevereiro, mas, se for condenado \u00e0 pena de morte, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que a puni\u00e7\u00e3o seja aplicada, j\u00e1 que existe uma morat\u00f3ria das execu\u00e7\u00f5es no pa\u00eds h\u00e1 quase 40 anos.<\/p>\n<\/div>\n