A crise que levou \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master e deve consumir mais de R$ 40 bih\u00f5es do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC) deve resvalar na conta de clientes de todos os bancos. Como cerca de um ter\u00e7o do fundo ser\u00e1 utilizado para cobrir as garantias do Master, restituindo quem tinha aplica\u00e7\u00f5es nesse banco, esse valor precisar\u00e1 ser reposto pelo conjunto das institui\u00e7\u00f5es financeiras \u2013 e o custo tende a ser repassado de forma indireta aos clientes.<\/p>\n
Jorge Ferreira do Santos, economista e professor do curso de Administra\u00e7\u00e3o da ESPM, explica que h\u00e1 duas press\u00f5es. Em primeiro lugar, figura um esfor\u00e7o maior dos bancos em recompor o FGC no m\u00e9dio prazo, ap\u00f3s o pagamento feito aos credores do Master. Al\u00e9m disso, permanece certa desconfian\u00e7a do investidor em rela\u00e7\u00e3o aos bancos de m\u00e9dio porte que pagavam remunera\u00e7\u00f5es muito altas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do FGC, os bancos contribuintes precisar\u00e3o alocar recursos para recuperar o montante de liquidez do fundo. Esses custos acabam sendo repassados de forma dilu\u00edda aos clientes. \u201cNo limite, todo recurso regulat\u00f3rio e prudencial \u2014 que s\u00e3o os custos relacionados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do sistema financeiro \u2014 acaba, de alguma maneira, sendo repassado para o cliente, ainda que de forma dilu\u00edda\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo o professor, h\u00e1 mecanismos que podem ser utilizados para isso, como o spread de cr\u00e9dito, que comp\u00f5e a taxa de juros cobrada de clientes. Trata-se do percentual que os bancos cobram al\u00e9m da taxa de capta\u00e7\u00e3o e que lhes d\u00e1 margem para assumir os riscos. Outra estrat\u00e9gia que pode ser adotada pelos bancos \u00e9 reduzir as remunera\u00e7\u00f5es ao investidor. Por essa l\u00f3gica, CDBs de bancos m\u00e9dios, que pagavam em torno de 120% do CDI, podem ficar mais raros.<\/p>\n
FGC precisar\u00e1 arrecadar mais e custo vai para o consumidor, diz ex-presidente do fundo<\/h2>\n
O presidente do FGC, Daniel Lima, afirmou em entrevista ao site Neofeed que n\u00e3o h\u00e1 urg\u00eancia para a recomposi\u00e7\u00e3o do valor utilizado nas garantias ao Master. Hoje o FGC disp\u00f5e de R$ 122 bilh\u00f5es em caixa. As estimativas s\u00e3o de que o montante a ser restitu\u00eddo a 1,6 milh\u00e3o de pessoas \u00e9 de cerca de R$ 41 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Caso tamb\u00e9m seja decretada a liquida\u00e7\u00e3o do Master M\u00faltiplo, que engloba o Will Bank, ainda podem ser disponibilizados entre R$ 6 bilh\u00f5es e R$ 7 bilh\u00f5es em garantias do FGC. Atualmente, o Master M\u00faltiplo est\u00e1 em regime de Administra\u00e7\u00e3o Especial Tempor\u00e1ria, pois pode haver interesse de compra por parte de outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo Lima, o FGC disp\u00f5e de outros R$ 25 bilh\u00f5es a R$ 30 bilh\u00f5es de disponibilidade adicional em outra conta, a do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o. O FGC trabalha com uma banda de liquidez e, quando os recursos chegam ao limite inferior da banda, o volume que ultrapassa esse patamar \u00e9 transferido para o Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, o ex-presidente do FGC, Jairo Saddi, afirma que os gastos do FGC com a liquida\u00e7\u00e3o do Master ser\u00e3o pagos por uns e n\u00e3o por outros, j\u00e1 que h\u00e1 fintechs e institui\u00e7\u00f5es que se beneficiam da estabilidade oferecida pelo fundo sem contribuir de fato.<\/p>\n
Segundo ele, para recuperar as m\u00e9tricas o fundo precisar\u00e1 arrecadar mais, o que cust\u00e1 caro para a sociedade. “Quem vai suportar esse custo n\u00e3o ser\u00e3o os bancos. Ser\u00e3o os consumidores. No final, isso ser\u00e1 transferido na forma de spread”, disse Saddi ao Brazil Journal.<\/p>\n
Liquida\u00e7\u00e3o de grande banco poderia causar crise sist\u00eamica<\/h2>\n
Jorge Santos, da ESPM, afirma que o caso do Master tamb\u00e9m serve como um grande \u201cteste de estresse\u201d para o sistema do FGC. Na avalia\u00e7\u00e3o do professor, qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira de m\u00e9dio porte que entre em insolv\u00eancia ou seja liquidada acaba testando o risco sist\u00eamico. No entanto, o ocorrido pode acender outro alerta: apesar de ter passado longe de zerar o caixa do FGC, o caso do Master consumiu praticamente um ter\u00e7o dos recursos do fundo.<\/p>\n
Assim, se fosse decretada a liquida\u00e7\u00e3o de um banco de grande porte, com participa\u00e7\u00e3o maior nos ativos e nas capta\u00e7\u00f5es do sistema, o professor entende que os recursos do fundo poderiam n\u00e3o ser suficientes para cumprir as garantias. \u201cO volume potencialmente coberto pelo FGC poderia ultrapassar a capacidade atual do fundo. E isso exigiria a emiss\u00e3o de d\u00edvidas por parte do FGC\u201d, disse.<\/p>\n
Nesse caso, Santos explica que o FGC pode fazer chamadas extraordin\u00e1rias de contribui\u00e7\u00e3o por parte dos bancos. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m seria poss\u00edvel se coordenar com o Banco Central e a Uni\u00e3o para evitar ruptura de confian\u00e7a, corrida aos bancos ou outros efeitos colaterais da liquida\u00e7\u00e3o de uma grande institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\nGoverno federal contabiliza R$ 1,86 bi de previd\u00eancia p\u00fablica aplicados no Master<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o deve evitar que bancos tirem proveitos das regras<\/h2>\n
A situa\u00e7\u00e3o atual deu for\u00e7a aos questionamentos em rela\u00e7\u00e3o ao sistema do FGC. Um dos pontos mais visados foi o modelo adotado para a contribui\u00e7\u00e3o, por meio de uma taxa fixa, tamb\u00e9m chamada de taxa flat. O uso de um mesmo percentual faz com que os \u201ccontribuintes\u201d do FGC aportem na propor\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos que captam sob a garantia do fundo.<\/p>\n
Ou seja, em termos relativos, cada institui\u00e7\u00e3o arca com o mesmo percentual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de recursos que capta com a garantia do FGC. Em termos absolutos, contudo, os bancos e financeiras que captam mais contribuem com um volume maior.<\/p>\n
O presidente do FGC afirmou que o sistema da taxa flat pode ter funcionado bem ao longo dos primeiros 30 anos do fundo. No entanto, com a r\u00e1pida expans\u00e3o do passivo coberto pelo FGC e com as mudan\u00e7as no cen\u00e1rio e nas din\u00e2micas do mercado, pode ser preciso adotar um sistema diferente.<\/p>\n
Lima avalia que n\u00e3o h\u00e1 muito como fugir de um componente que condicione os grandes recebimentos de dep\u00f3sitos a grandes desembolsos para o fundo, j\u00e1 que sempre haver\u00e1 certa proporcionalidade com o quanto cada um capta. Contudo, \u00e9 poss\u00edvel modificar a forma de dividir a conta.<\/p>\n
\u201cHoje \u00e9 como um grupo indo jantar: tem gente que toma refrigerante, tem gente que toma espumante. At\u00e9 agora, temos dividido a conta proporcionalmente. Talvez seja hora de discutir outra forma de dividir a conta do restaurante\u201d, afirmou. Mesmo assim, o executivo afirma que \u00e9 preciso cautela para n\u00e3o criar solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis que possam levar determinados agentes a encontrar novas formas de tirar proveito das regras.<\/p>\n
Estrutura de avalia\u00e7\u00e3o de riscos deve sofrer altera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
Outro ponto que est\u00e1 sendo questionado \u00e9 a capacidade que o FGC tem de verificar poss\u00edveis riscos para o sistema e alertar o Banco Central e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). Cristina Helena Pinto de Mello, professora de Economia da PUC-SP, defende que \u00e9 preciso ampliar a discuss\u00e3o sobre a necessidade de promover um ajuste no FGC.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso voltar o olhar para o Banco Central, que tem um departamento de supervis\u00e3o banc\u00e1ria. O Brasil sempre teve uma regula\u00e7\u00e3o bastante restritiva, uma supervis\u00e3o muito comprometida. Ent\u00e3o, chama a aten\u00e7\u00e3o o fato de o Banco Central n\u00e3o ter feito um movimento de supervis\u00e3o sobre o que estava sendo criado dentro do Banco Master\u201d, afirmou.<\/p>\n
Helena relembra que, na crise de 2008, quando o banco americano Lehman Brothers quebrou, o Brasil passou sem nenhum arranh\u00e3o. A Europa, ao contr\u00e1rio, teve uma crise banc\u00e1ria acentuada como desdobramento.<\/p>\n
A esse respeito, Daniel Lima, do FGC, afirmou que o caso do Master ainda precisar\u00e1 ser bem estudado para que seja poss\u00edvel antever problemas e se precaver contra eles. \u201cSempre foi um motivo de apreens\u00e3o, e agora vamos precisar entender o que pode ser ajustado no mecanismo para torn\u00e1-lo perene\u201d, comentou.<\/p>\n
Segundo o executivo, antecipar situa\u00e7\u00f5es como a do Master faz com que as consequ\u00eancias fiquem \u201cmais baratas\u201d para todos, inclusive para a sociedade. Desse modo, depois de fazer o ressarcimento aos lesados, o FGC poder\u00e1 propor ajustes aos bancos e \u00e0s financeiras, ao Banco Central e ao CMN. \u201cLembrando que n\u00e3o somos policy makers<\/em>, acatamos as regras dos reguladores\u201d, disse.<\/p>\n
O que \u00e9 o FGC<\/h2>\n
Criado em 1995, o Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o privada, integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN). A fim de contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade do sistema, prevenir crises banc\u00e1rias sist\u00eamicas e proteger depositantes e investidores, o FGC prev\u00ea o pagamento de garantias, como no caso do Banco Master.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o FGC ainda realiza opera\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia de liquidez ou estrutural junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras associadas, em situa\u00e7\u00f5es pontuais de suporte a restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de liquidez ou para apoio em reestrutura\u00e7\u00f5es patrimoniais, viabilizando, por exemplo, a retirada organizada de uma institui\u00e7\u00e3o do mercado.<\/p>\n
Essas opera\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia s\u00e3o realizadas quando o custo social decorrente da liquida\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o associada supera o custo de sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
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